DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 3/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para o conhecimento dos interessados, que a empresa que apresentou o menor preço para o Lote I foi DENIZE TORRES CANDEIA, CNPJ Nº 29.332.622/0001-07, Valor R$ 48.000,00, referente à Dispensa de Licitação Nº 00003/2023, que tem como objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de todas as despesas e locação de software de busca de documentos digitalizados, classificação, catalogação, identificação, organização e arquivamento de documentos gerados na Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, no ano de 2023. Convocamos a empresa que apresentou o menor preço, no prazo de até 02 (dois) dias, para o envio da documentação prevista no Edital da Dispensa de Licitação nº 00003/2023. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3461-2299. E- mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 27 de março de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartuchos de tinta, toner e assistência de computadores e impressoras para atender as necessidades das secretarias pertencentes ao município de Santa Luzia/PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: MAECIO SUERDO DE MEDEIROS - CNPJ: 27.252.696/0001-08 - Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - Valor: R$ 341.400,00. Santa Luzia - PB, 16 de março de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Material Permanente Em Móveis Projetados Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00012/2023. Dotação: 02; 03; 04; 05; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 14; 15 | 04.122.0002.2.003; 20.122.0004.2.007; 12.361.0005.2.012; 12.361.0005.2.022; 12.361.0005.1.205; 12.365.0104.2.218; 04.122.0021.2.076; 08.241.0019.2.167; 08.243.0013.2.215; 08.244.0013.2.058; 08.244.0013.2.228; 10.301.0009.1.130; 10.301.0009.1.038; 10.301.0009.2.132; 10.301.0009.2.053; 10.301.0010.2.046; 08.243.0013.2.212; 10.302.0009.2.127; 08.244.0013.2.062; 08.244.0013.2.111; 08.244.0013.2.137; 08.244.0013.2.213; 08.244.0013.2.217; 08.244.0013.2.214; 15.452.0025.2.156; 13.392.0007.1.204; 13.392.0007.2.032; 04.122.0003.2.230; 04.122.0028.2.231; 4.4.90.52.00.00.00.00 | 0500; 0501; 0540; 0541; 0542; 0551; 0570; 0571; 0600; 0601; 0660; 0755. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10160/2023 - 21.03.23 - Paulo Ricardo Vieira De Sousa 71228818495 - R$ 119.400,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Material Permanente Em Móveis Projetados Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00012/2023. Dotação: 02; 03; 04; 05; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 14; 15 | 04.122.0002.2.003; 20.122.0004.2.007; 12.361.0005.2.012; 12.361.0005.2.022; 12.361.0005.1.205; 12.365.0104.2.218; 04.122.0021.2.076; 08.241.0019.2.167; 08.243.0013.2.215; 08.244.0013.2.058; 08.244.0013.2.228; 10.301.0009.1.130; 10.301.0009.1.038; 10.301.0009.2.132; 10.301.0009.2.053; 10.301.0010.2.046; 08.243.0013.2.212; 10.302.0009.2.127; 08.244.0013.2.062; 08.244.0013.2.111; 08.244.0013.2.137; 08.244.0013.2.213; 08.244.0013.2.217; 08.244.0013.2.214; 15.452.0025.2.156; 13.392.0007.1.204; 13.392.0007.2.032; 04.122.0003.2.230; 04.122.0028.2.231; 4.4.90.52.00.00.00.00 | 0500; 0501; 0540; 0541; 0542; 0551; 0570; 0571; 0600; 0601; 0660; 0755. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10160/2023 - 21.03.23 - Paulo Ricardo Vieira De Sousa 71228818495 - R$ 119.400,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Material Para Manutenção De Poços Artesianos Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Avani Vieira Da Costa - R$ 84.387,50; C.K. Comercio De Ferragens Ltda - R$ 3.340,00; Edineide De F. Vasques Brito Comercio E Servicos - R$ 17.199,80; Maria Gorette Diniz Da Nobrega - R$ 55.139,60; Premol Ind E Com De Premoldados Ltda - R$ 15.783,80; R.M Máquinas E Equipamentos Ltda - Epp - R$ 32.413,80; Z Comercio De Aco E Ferramentas Ltda - R$ 4.332,40. São Bento - PB, 27 de Março de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Material Para Manutenção De Poços Artesianos Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Avani Vieira Da Costa - R$ 84.387,50; C.K. Comercio De Ferragens Ltda - R$ 3.340,00; Edineide De F. Vasques Brito Comercio E Servicos - R$ 17.199,80; Maria Gorette Diniz Da Nobrega - R$ 55.139,60; Premol Ind E Com De Premoldados Ltda - R$ 15.783,80; R.M Máquinas E Equipamentos Ltda - Epp - R$ 32.413,80; Z Comercio De Aco E Ferramentas Ltda - R$ 4.332,40. São Bento - PB, 27 de Março de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - RP Nº 10078/2023 Aos 21/03/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00012/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Material Permanente Em Móveis Projetados Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Paulo Ricardo Vieira De Sousa 71228818495. Lote(s): 1 - 2. Valor: R$ 119.400,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 21 de Março de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - RP Nº 10078/2023 Aos 21/03/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00012/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Material Permanente Em Móveis Projetados Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Paulo Ricardo Vieira De Sousa 71228818495. Lote(s): 1 - 2. Valor: R$ 119.400,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 21 de Março de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Móveis E Eletrodomésticos Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Abril de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 27 de Março de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Móveis E Eletrodomésticos Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Abril de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 27 de Março de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, às 09:00 horas do dia 14 de Abril de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação e drenagem no bairro vieirópolis, neste município, conforme projeto e especificações. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. São Bento - PB, 27 de Março de 2023. FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Presidente da Comissão