DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 27 de Março de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA O MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 07 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 07 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 27 de Março de 2023. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS CORRESPONDENTES AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS) PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS E A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 10 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 10 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 27 de Março de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 RESULTADO FASE PROPOSTA - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para executar a conclusão da Escola de Educação Infantil do Tipo B (Creche Padrão do FNDE - Tipo B), no município de Riachão/PB, em conformidade com o Termo de Compromisso sob nº 161493 e Convênio nº 700018/2008, firmado com o FNDE. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: JGM CONSTRUTORA LTDA, com o valor de R$ 1.483.491,79. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Riachão - PB, 23 de março de 2023. LINDALVA CAVALCANTE DA SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, entrega parcelada mediante solicitação, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Riacho de Santo Antônio-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riacho de Santo Antônio: 02040.04.123.1003.2003 - 02060.12.361.2005.2007 - 02060.12.361.2005.2058 - 02060.12.366.2010.2014 -02060.12.361.2005.2097 - 02080.10.302.2015.2022 - 02080.10.302.2015.2032 -02080.10.301.2013.2019 - 02080.10.301.2013.2089 - 02090.08.244.2018.2028 -02090.08.244.2018.2080 - 02090.08.244.2018.2082 - 02090.08.244.2018.2085 -Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00012/2023 - 22.03.23 - WELINGTON OLIVEIRA DE ARAUJO NUNES - R$ 212.599,70. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar deste Município em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riacho de Santo Antônio: 02.060-SEC. DE ED U C AÇ ÃO 02060.12.306.2004.2006 - PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00011/2023 - 22.03.23 - WELINGTON OLIVEIRA DE ARAUJO NUNES - R$ 207.551,75. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios, entrega parcelada mediante solicitação, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Riacho de Santo Antônio-PB; ADJUDICO o seu objeto a: WELINGTON OLIVEIRA DE ARAUJO NUNES - R$ 212.599,70. Riacho de Santo Antônio - PB, 22 de Março de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de Empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar deste Município em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; ADJUDICO o seu objeto a: WELINGTON OLIVEIRA DE ARAUJO NUNES - R$ 207.551,75. Riacho de Santo Antônio - PB, 16 de Março de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de Empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar deste Município em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: WELI N GT O N OLIVEIRA DE ARAUJO NUNES - R$ 207.551,75. Riacho de Santo Antônio - PB, 22 de Março de 2023. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios, entrega parcelada mediante solicitação, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Riacho de Santo Antônio-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: WELINGTON OLIVEIRA DE ARAUJO NUNES - R$ 212.599,70. Riacho de Santo Antônio - PB, 22 de Março de 2023 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08 243 1003 2046 Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ 08 244 1003 2048 Serviço de Proteção Social Básica 08 244 1003 2050 Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único-IGDBF 08 244 1003 2051 Cofinanciamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 3390.30 99 Material de Consumo Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15500000 Transferência do Salário- Educação 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70% 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00114/2023 - 15.03.23 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 224.229,50; CT Nº 00115/2023 - 15.03.23 - OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME - R$ 45.698,00; CT Nº 00116/2023 - 15.03.23 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 13.989,00; CT Nº 00117/2023 - 15.03.23 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 2.600,00; CT Nº 00118/2023 - 15.03.23 - NEVALTO DE SOUSA PEREIRA - R$ 22.506,00; CT Nº 00119/2023 - 15.03.23 - JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - R$ 95.128,00; CT Nº 00120/2023 - 15.03.23 - FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.775,00; CT Nº 00121/2023 - 15.03.23 - KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 16.000,00; CT Nº 00122/2023 - 15.03.23 - UNICA SANEANTES LTDA - R$ 5.401,70. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67. OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos leves, pesados, maquinário e implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia/PB. CONTRATO Nº 00046/2023 - CONTRATADA: A JULIANNY LIMA DA SILVA, CNPJ nº 13.258.973/0001-77. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00, vencendo no(s) seguinte(s) itens(s): 14, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00047/2023 - CONTRATADA: GIPAGEL AUTO PECAS LTDA, CNPJ nº 35.588.102/0001-54. VALOR GLO BA L : R$ 55.000,00, vencendo no(s) seguinte(s) itens(s): 19, 21, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00048/2023 - CONTRATADA: GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 04.906.156/0001-97. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00, vencendo no(s) seguinte(s) itens(s): 17, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00049/2023 - CONTRATADA: O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA, CNPJ nº 02.044.971/0001-69. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00, vencendo no(s) seguinte(s) itens(s): 11, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 06/03/2023 a 31/12/2023. DATA DOS CONTRATOS: 06 de Março de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartuchos de tinta, toner e assistência de computadores e impressoras para atender as necessidades das secretarias pertencentes ao município de Santa Luzia/PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: MAECIO SUERDO DE MEDEIROS - CNPJ: 27.252.696/0001-08 - Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - Valor: R$ 341.400,00. Santa Luzia - PB, 16 de março de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartuchos de tinta, toner e assistência de computadores e impressoras para atender as necessidades das secretarias pertencentes ao município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): MAECIO SUERDO DE MEDEIROS - CNPJ: 27.252.696/0001-08 - Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - Valor: R$ 341.400,00. Santa Luzia - PB, 17 de março de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO