DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Malta - PB, 27 de março de 2023 RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Torna público que realizará por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas da secretaria municipal de saúde na atenção básica e saúde bucal, bem como as diversas secretarias deste município. Abertura da sessão pública: 07:30 hs do dia 13/04/2023. Início da fase de lances: 07:40 hs. Referência: horário de Brasília. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal 8.666/93; Lei Complementar 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 hs dos dias úteis, no endereço Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro. Telefone: 83-981784219. E- mail: [email protected]/[email protected]. Edital: www.mogeiro.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; Mogeiro, 27 de Março de 2023. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de serviços de Empresa de Construção Civil para execução do Remanescente de Serviços e Inserção de Novos Serviços e atualização dos valores da Creche Pro infância tipo 2 (opção 220v com sapata) Remanescente da Tomada Preço Nº 000010/2021, construída na Rua Manoel Paulino da Silva, Loteamento Pau Brasil, no Município de Nova Floresta - PB. Conforme termo de referência. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: MR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - Valor: R$ 990.487,40. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, no horário das 07:00h as 11:30h das 13:30 as 16:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Nova Floresta - PB, 27 de Março de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Ouro Velho: Dotação prevista no QDD2023 Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Serviços Públicos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Secretaria Municipal de Ação Social Secretaria Municipal de Administração Outras Secretarias. VIGÊNCIA: até 28/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00004/2023 - 28.03.23 - Posto de Combustiveis Ouro Velho Ltda EPP - R$ 698.700,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00041/2023. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n° 00059/2022. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: NGC COMBUSTÍVEIS LTDA EPP. Objeto do Aditivo: Aditivar em R$ 64.852,00 o valor do contrato e restabelecer o EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO no contrato supracitado acima. Assinatura: 27 de março de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e NGC COMBUSTÍVEIS LTDA EPP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar e demais secretarias e programas da administração pública do Município de Pilões - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários/PNAE/FUNDEB 30%/MDE/QSE/PDDE/FUNDEB VAAT/CIDE/FU S / M AC / IGD/BF/ FMDCA/ IGD-SUAS/ CUSTEIO/PBFI/ CRIANÇA FELIZ e OUTROS: 3390.30 99 Material De Consumo; 3390.32 99 Material De Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00017/2023 - 20.03.23 - MAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 30.000,00; CT Nº 00018/2023 - 20.03.23 - TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 512.567,60. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar e demais secretarias e programas da administração pública do Município de Pilões - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 30.000,00; TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 512.567,60. Pilões - PB, 17 de março de 2023. MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia Básica deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h00min de 28/03/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 08h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. ou www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: Contratação de veículos para suprir as demandas das Secretarias e Transportar Alunos da rede Municipal de ensino do município de Pilões/PB. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 14h30min de 28/03/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 14h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 27 de março de 2023. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para implantação de pavimentação em paralelepípedos no Sítio Amarelinha, localizado no Município de Pilõezinhos-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Convênio nº 922880/2021 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Próprios do Município de Pilõezinhos: 06.01 - Secretaria de Infraestrutura; 15.451.0575.1017 - Construir e repor calçamentos, meio fio e galerias; 4.4.90.51.01 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: até 20/03/2024. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Pilõezinhos e: CT Nº 00063/2023 - 20.03.23 - M3 CONST R U CO ES LTDA - R$ 933.904,12. Pilõezinhos - PB, 20 de março de 2023. MARCELO MATIAS CAM E LO - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para implantação de pavimentação em paralelepípedos no Sítio Amarelinha, localizado no Município de Pilõezinhos-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: M3 CONSTRUCOES LTDA - R$ 933.904,12. Pilõezinhos - PB, 20 de março de 2023. MARCELO MATIAS CAMELO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, às 09:00 horas do dia 17 de Abril de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação e drenagem da Rua Projetada 01, localizada no Município de Pilõezinhos- PB. Recursos: contrato CR 1072488-68/2020; siconv 903810 ministério do desenvolvimento regional. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99167-0794. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Pilõezinhos - PB, 27 de março de 2023 JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 ABERTURA DE PROPOSTA - OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS (NO BAIRRO PETRÓPOLIS), NO MUNICÍPIO DE POMBAL. A CPL da Prefeitura Municipal de Pombal, constituída através da Portaria n.º 001/2023 de 02/01/2023, comunica aos interessados que fica determinado que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais ocorrerá no dia 29/03/2023 às 09:00hs no local abaixo consignado. Mais informações no Departamento de Licitações, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pombal situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Pombal, 27 de março de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICIPIO DE REMIGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 02.020 Secretaria de Administração e Finanças 04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 1005 Construção, reforma, ampliação e/ou recuperação de Unidades Escolares 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 12 361 1001 2016 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12 365 1001 2019 Manutenção das Atividades da Educação Infantil- 30% 12 361 1001 2022 Manutenção do Ensino Básico - Complementação FUNDEB-VAAF e VAAT 12 365 1001 2023 Manutenção do Ensino Infantil- Complementação FUNDEB-VAAF e VAAT 02.060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 08 243 1003 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 02.120 Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 122 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 02.130 Secretaria