DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para assinar o Termo de Contrato, para que surta os efeitos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores Catolé do Rocha - PB, 27 de Março de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços na reforma e recuperação das Unidades Básicas de Saúde - UBS's da Zona Urbana e Rural deste Município. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - Valor: R$ 210.222,98. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Catolé do Rocha - PB, 27 de Março de 2023 JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro; Caturité-PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEICULOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 10 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93;Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; W W W . P O R T A L D ECO M P R A S P U B L I C A S . CO M . B R . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro, Caturité-PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 10 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; W W W . P O R T A L D ECO M P R A S P U B L I C A S . CO M . B R . Caturité - PB, 27 de Março de 2023 DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Especial de Licitação, sediada na Rua Antenor Navarro, nº 837, Lírio Verde, Esperança - PB, às 11h do dia 17 de Abril de 2023, no Auditório do Centro Administrativo, licitação na modalidade Tomada de Preços, processada sob o nº 00001/2023, do tipo empreitada por menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Recursos Próprios e Federais através do contrato de repasse operação 1077785-20/SICONV. 917681/2021, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Informações no horário das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3502-1305. Edital: www.esperanca.pb.gov.br. Esperança - PB, 27 de março de 2023. NOBSON PEDRO DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de material didático, expediente e escolar, destinados a diversas secretárias da prefeitura, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social e ao PDDE durante o exercício de 2023. fundamento legal: Pregão Presencial nº 00007/2023. dotação: recursos próprios do Município de Igaracy: 02.000 gabinete do prefeito 04 122 1002 2003 manutenção das atividades do gabinete do prefeito 015 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo; 04.000 secretaria de finanças 04 123 1002 2010 manutenção das atividades da secretaria de finanças 062 3.3.90.30 00 1.500,0000 material de consumo; 05.000 secretaria de infraestrutura 087 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo, 088 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo, 089 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo; secretaria municipal de saúde 113 46.0003.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo. 06.001 fundo municipal de saúde 10 301 1011 2016 manutenção de outros programas do sus 124 30.0003.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo 07.000 secretaria de meio ambiente, agricultura e rec. hídricos 04 122 1012 2036 manutenção da sec. de meio ambiente, agricultura e recursos hídricos 243 130.7003.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 244 20.0003.3.90.30 00 1.501.0000 material de consumo, 08.000 secretaria de ação social 14 244 1013 2040 manutenção das atividades da secretaria de ação social 272 48.2003.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo. 08.001 Fundo Municipal de Assistência social 08 244 1013 204 serviço de proteção social básica - PBF/PAIF/PSB/SCFV 310 9.5003.3.90.30 00 1.660.0000 material de consumo.08 244 1013 2051 manutenção das atividades do SIMASE 328 21.0003.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo. 09.000 secretaria de educação, esporte e turismo 12 368 1016 2061 manutenção da secretaria de educação 86 182.0003.3.90.30 00 1.500.1001 material de consumo. 10.000 secretaria de cultura 13 695 1018 2068 manutenção das atividades da secretaria de cultura 437 4.0003.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo. vigência: até 27/03/2024. partes contratantes: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT nº 00027/2023 - 27.03.23 - LUCIEUDO MARIA DA SILVA - ME - R$ 673.902,30. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2023, que objetiva: aquisição de material odontológica destinado ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO-I); ADJUDICO o seu objeto a: K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 108.434,00. Igaracy - PB, 27 de março de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2023, que objetiva: aquisição de material odontológica destinado ao centro de especialidades odontológicas (CEO-I); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 108.434,00. Igaracy - PB, 27 de março de 2023 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 Torna público que fará RETIFICAÇÃO do objeto Licitação Publicado no Diário oficial da união - seção 3 issn 1677-7069 nº 59, segunda feira, 27 de março de 2023, RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº:002/2023 onde-se lê Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 03/03/2023, às 08:00 horas, no mesmo local da primeira reunião.... Leia-se Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 03/04/2023, às 08:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected] da Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4/2/2021. Igaracy - PB, 27 de Março de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.002/2023 Memorando Interno Nº 131.093/2022/SEINFRA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11.002/2023 Chave CGM: ESFV-PFGL-54LE-EUDY OBJETO: Contratação de Empresa destinada a prestação dos serviços de locação de máquinas e caminhões para execução dos serviços de limpeza e desassoreamento de rios, riachos e canais no Município de João Pessoa/PB A Secretária de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e com base nas informações constantes do Processo Administrativo Nº 131.093/2022/SEINFRA, referente ao Pregão Eletrônico nº 11.002.2023 tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 e 10.520, não sendo verificado nenhum vicio que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; homologo o procedimento e adjudico o objeto deste Pregão Eletrônico, constantes na ata da Comissão Setorial de Licitação, declarando vencedora da licitação à empresa CASA FORTE ENGENHARIA - CNPJ Nº 12.610.267/0001-80 - LOTE 01 no valor global de R$ 2.224.728,00 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais) e a empresa ECOBOM CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 22.091.731/0001-22 - LOTE 02 - no valor global de R$ 1.195.920,00 (Hum milhão, cento e noventa e cinco mil e novecentos e vinte reais). João Pessoa, 27 de março de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infraestrutura /PMJP. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura de Livramento, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal em trânsito dentro de um raio de até 70 km da sede do município, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Abril de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: http://livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Livramento - PB, 27 de março de 2023. GILSON FERNANDES DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Livramento, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Abril de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: http://livramento.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Livramento - PB, 27 de março de 2023. GILSON FERNANDES DOS SANTOS Pregoeiro