DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Abril de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99113-1173. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. São João do Rio do Peixe - Pb, 27 de Março de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa jurídica especializada para fornecimento de veículo tipo chassi de caminhão, novo (0KM) para atender as necessidades da secretaria de agricultura do Município de São João do Rio do Peixe, tudo conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, constante dos Anexos do Edital. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Abril de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99113-1173. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. São João do Rio do Peixe - PB, 27 de Março de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 R AT I F I C AÇ ÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais, torna público a Ratificação da Dispensa Nº 00002/2023 nos termos do Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, que objetiva: Contratação de empresa para execução de serviços de proteção do patrimônio por meio do reconhecimento dos bens públicos, e consultoria para regulamentação do setor tributário com atribuição ao setor fiscal, com base nos elementos constantes no procedimento de Dispensa, a qual sugere a contratação de: FC ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA, CNPJ Nº 16.747.441/0001-91, VALOR: R$ R$ 27.600,00. São José do Bonfim-PB, 27 de Março de 2023. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 00048/2023 A Prefeitura Municipal de São Jose da Lagoa Tapada-Pb, Faz Saber aos Interessados que se fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP. A Presente Licitação tem por objeto Constitui objeto da presente licitação: REGISTRO DE PREÇO para Futura e Eventual Aquisição de material medico hospitalar destinados as unidades de saúde e aos programas da secretaria municipal de saúde da prefeitura municipal de São José da Lagoa Tapada/PB, por um Período de 12 Meses, conforme termo de referencia anexo I do edital por um Período de 12 Meses. rege a Presente Licitação, A Lei Federal 10.024/2019, o decreto municipal, a Lei Nº. 8.666/93 e demais Legislações Aplicáveis. ONDE-SE-LÊ: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 29/03/2023, às 09hs:00min (horário de Brasília). LEIA-SE CORRETAMENTE: 10/04/2023, às 09hs:40min (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br, informações no departamento de licitação da prefeitura municipal de São Jose da lagoa Tapada no endereço na sala da CPL, Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº 54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB. De segunda a sexta de 07:30 as 11:30 hs, site do http://saojoselt.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes, http://www.tce.pb.gov.br, [email protected], O Edital completo poderá ser obtido Pelos Interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. São José da Lagoa Tapada-PB, 13 de março de 2023. FRANCISCO BARBOZA ALECRIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 IMPETRAÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS O Presidente da CPL deste Município vem, por intermédio deste aviso, comunicar a todos os interessados para conhecimento e se assim desejarem se manifestar nos autos, que as empresas HARG EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACO ES LTDA - CNPJ: 07.534.377/0001-70 E ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 36.581.782/0001-47, impetraram Recursos Administrativos, requerendo por suas HABILITAÇÕES quanto à qualificação econômico-financeira. Assim, abre-se prazo para apresentação de contrarrazões para os demais licitantes de acordo com a Lei 8.666/93. Informações: Sala da CPL, Rua Inácio Lira, Nº 363, Sede da Prefeitura Municipal. E-mail: [email protected]. São José de Piranhas-PB, em 27 de março de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Republicação O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de tendas, tamanho 6x6, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas: 12 de abril de 2023 às 08h30, a republicação acontece em virtude de erro na inserção do edital no Portal de Compras Públicas, foi decidido por pregoeiro, comissão e assessoria jurídica pelo cancelamento do primeiro certame, restando assim a republicação do edital, que permanece inalterado. A licitação ocorrerá através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 27 de março de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de pedras tipo: paralelepípedo, meio fio e rachinhas. FUN DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos de 2023 do Município de Sertãozinho: 02,07,15,451,2006,2,032,3,3,90,30,00,00,00,00,0500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00030/2023 - 09.03.23 - JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 398.725,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, visando objeto para contratação de empresa especializada na exploração comercial de espaço público, onde ocorrerá o São João de Sousa, por meio de captação de recursos de terceiros, como patrocínios, comercialização de espaços e outros. A empresa será responsável pela organização de todo evento junino, tanto a montagem da estrutura, como também contratação e apresentação de artistas, de acordo com as exigências expressas no termo de referência do edital. Abertura das propostas: 11/04/2023 às 09h, (através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital ainda disponível: www.tce.pb.gov.br e www.sousa.pb.gov.br. Sousa, 24 março de 2023. ALYNE SANTOS DE PAULA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 OBJETO: Aquisição Gradual e Parcelada de Carnes e Derivados para atender as necessidades da Secretarias Municipais da Prefeitura de Taperoá - PB durante o exercício de 2023. Data e Local, às 09:30 horas do dia 13/04/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Ariano Suassuna, n.º 363, Bairro Centro, Cidade de Taperoá - PB. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser obtido no site institucional da Prefeitura: www.taperoa.pb.gov.br ou Mural Licitações do TCE- PB: www.tce.pb.gov.br. Taperoá - PB, 27 de março de 2023. JOÃO LOPES DE SOUSA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de TAPEROÁ/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 cujo OBJETO É: Aquisição de Tablets para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Taperoá, conforme descrição constante do Termo de Referência. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taperoa.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão publica na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 13/04/2023. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], ou presencial na sala da CPL, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. Taperoá - PB, 27 de março de 2023. JOÃO LOPES DE SOUSA NETO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MANUAL, CAPINAÇÃO, PODAS DE ARVORES, PINTURA EM MEIOS FIOS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, SERVIÇOS DE REPARO DE VIAS PÚBLICAS E DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. Data e Local, às 10:00 horas do dia 17/04/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Ariano Suassuna, n.º 363, Bairro Centro, Cidade de Taperoá - PB. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos entrar em contato através do Email: [email protected]. Cópia do edital de Licitação poderá ser obtido no site: taperoa.pb.gov.br e/ou Mural de Licitações do TCE-PB. Taperoá - PB, 27 de março de 2023. FLÁVIO MARCOS ALVES MACIEL Presidente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de Empresa para execução dos Serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Município de Taperoá, conforme projeto básico de engenharia. Data e Local, às 16:00 horas do dia 13/04/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Ariano Suassuna, n.º 363, Bairro Centro, Cidade de Taperoá - PB. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos entrar em contato através do Email: [email protected]. Cópia do edital de Licitação poderá ser obtido no site: taperoa.pb.gov.br e/ou Mural de Licitações do TCE-PB. Taperoá - PB, 27 de março de 2023. FLÁVIO MARCOS ALVES MACIEL Presidente