DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Triunfo e: CT Nº 00023/2023 - 30.03.23 - CHS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 2.003.800,24. TRIUNFO - PB, 27 DE MARÇO DE 2023. ESPEDITO CESARIO DE F FILHO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 00004/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO POLIESPORTIVO COBERTO PADRÃO, NA COMUNIDADE DE CACIMBA NOVA, CONFORME CONVÊNIO Nº 0501/2022, CELEBRADO ENTRE A SEECT/PB E O MUNICICIPIO DE TRIUNFO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Triunfo: 20.60 SEC R E T A R I A DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO. 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 27.812.1010.1113 CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO RECURSO DO CONVENIO Nº 0501/2022, CELEBRADO ENTRE A SEECT/PB E O MUNICICIPIO DE TRIUNFO/PB. 701 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS. VIGÊNCIA: até 30/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Triunfo e: CT Nº 00022/2023 - 30.03.23 - I.A.S. CONSTRUCOES LTDA - R$ 814.138,08. TRIUNFO - PB, 27 DE MARÇO DE 2023. ESPEDITO CESARIO DE F FILHO - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00002/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO TIPO CALCÁREO EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICIPIO DE TRIUNFO-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CHS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 2.003.800,24. Triunfo - PB, 27 de Março de 2023. ESPEDITO CESARIO DE F FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00004/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO POLIESPORTIVO COBERTO PADRÃO, NA COMUNIDADE DE CACIMBA NOVA, CONFORME CONVÊNIO Nº 0501/2022, CELEBRADO ENTRE A SEECT/PB E O MUNICICIPIO DE TRIUNFO/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: I.A.S. CONSTRUCOES LTDA - R$ 814.138,08. Triunfo - PB, 27 de Março de 2023. ESPEDITO CESARIO DE F FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO TIPO CALCÁREO EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICIPIO DE TRIUNFO-PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CHS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - Valor: R$ 2.003.800,24. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 35391369. E-mail: [email protected]. Triunfo - PB, 27 de Março de 2023. ESPEDITO CESARIO DE F FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO POLIESPORTIVO COBERTO PADRÃO, NA COMUNIDADE DE CACIMBA NOVA, CONFORME CONVÊNIO Nº 0501/2022, CELEBRADO ENTRE A SEECT/PB E O MUNICICIPIO DE TRIUNFO/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: I.A.S. CONSTRUCOES LTDA - Valor: R$ 814.138,08. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 35391369. E-mail: [email protected]. Triunfo - PB, 27 de Março de 2023. ESPEDITO CESARIO DE F FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, junto a este Município. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 24 de Abril de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Umbuzeiro- PB, 24 de Março de 2023. ALCEU DA COSTA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços médicos especializados para consultas e exames de ginecologia, pediatria e endocrinologia, para atender as demandas operacionais da Secretaria de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 17 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 17 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 38/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Umbuzeiro- PB, 24 de Março de 2023. MAVIAEL CAVALCANTE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços médicos especializados para realização de exames de ultrassonografia diversas, destinados as demandas operacionais da Secretaria de Saúde deste município. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 17 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 11:10 horas do dia 17 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 38/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Umbuzeiro- PB, 24 de Março de 2023. MAVIAEL CAVALCANTE BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 OBJETIVO: Contratação de serviços de Transporte Escolar diário dos Estudantes da Zona Rural para sede (vice versa) do Município de Várzea-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital DATA SESSÃO: Impreterivelmente até às 09:00hm do dia 12 de abril de 2023. LOCAL: Portal de Compras Publicas- www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08;00 ás 13:00 horas na sala da CPL, a Rua João Martins de Medeiros nº 138, Centro sede da Prefeitura Municipal. O caderno do edital completo, poderá ser adquirido através do acesso à página, http://www.varzea.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br VÁRZEA-PB, 24 de março de 2023. EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que está ANULADO, a licitação modalidade Pregão Eletrônico, Nº 7/2023, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM APRESENTAÇ ÃO DE RECEITA, CONSTANTES NA TABELA DA ABC FARMA DE A A Z Zabelê - PB, 27 de Março de 2023. JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - .zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM APRESENTAÇÃO DE RECEITA, CONSTANTES NA TABELA DA ABC FARMA DE A A Z. Abertura da sessão pública: 10:10 horas do dia 06 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 10:11 horas do dia 06 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E- mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Zabelê - PB, 24 de Março de 2023. JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES