DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800279 279 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 OBJETO: contratação de clínica especializada para internação voluntária, involuntária e compulsória de adultos e adolescentes que necessitam de tratamento de dependência química. Eu, Luis Carlos Turatto, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Eletrônico nº 034/2023 e parecer emitido pelo Procurador Jurídico, HOMOLOGO o referido procedimento licitatório, declarando-o DESERTO. Dois Vizinhos, 27 de março de 2023. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Exclusivo Para ME/EPP/MEI OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos e mão de obra, para adequação da rede elétrica das Escolas Municipais, Creche e Peti, através da Secretaria Municipal de Educação e de Assistência Social de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, respectivamente, conforme constante do anexo I do presente edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 17/04/2023. AU T O R I Z AÇ ÃO : Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. INFORMAÇÕES SOBRE O PREGÃO: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes- e.com.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484. MARCIO BONELLA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada pra execução de obra de recapeamento asfáltico na Estrada Colorado - 6ª etapa, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 27/03/2023. Valor: R$ 482.702,10. A sessão pública será realizada dia 18/04/2023, às 09:00 horas na Sala de Reuniões do Paço Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-1122 ou (44) 99180-9984, e-mail: [email protected] ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações. Formosa do Oeste, de 24 de março de 2023. LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATUAL Nº 45/2023 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 094/2022, do Edital de Concorrência Pública nº 013/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 04.915.134/0001-93 Objetivo do Aditivo: O objetivo do presente aditivo é a prorrogação do prazo de EXECUÇÃO do Contrato de Prestação de Serviços nº 094/2022. Da prorrogação do prazo de execução: Fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO do Contrato de Prestação de Serviços acima citado por mais 120 (cento e vinte) dias, encerrando-se, portanto, em 07 de agosto de 2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços inicial. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o seguinte OBJETO: Futura e eventual aquisição de proteínas a serem entregues para a APAE em decorrência do Coronavírus, conforme Portaria n° 369/2020 do Governo Federal, tudo de acordo com especificações e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos do Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 14/04/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 14/04/2023. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 13.963,10 (treze mil, novecentos e sessenta e três reais e dez centavos). VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. Icaraíma, 24 de Março de 2023. JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICIPIO DE IMBITUVA PR, abre Processo Licitatório na Modalidade de TOMADA DE PREÇOS N°. 03/2023, sendo o Objeto: RECAPE ASFÁLTICO DOS BAIRROS ARENITO, BRASÍLIA E CENTRO DE IMBITUVA PR - FINISA - CAIXA - CONTRATO N°. 0609514- 11, CONFORME DESCRITO NO EDITAL, PLANILHAS, CRONOGRAMA, PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E ANEXOS no valor GLOBAL de R$ 1.647.351,08 (Um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e um reais e oito centavos). ENTREGA DOS ENVELOPES: Até as 08:30 horas do dia 14/04/2023. DATA E HORA DA SESSÃO: Dia 14/04/2023 às 09:00 horas. A Licitação acontecerá na sede da Prefeitura Municipal de Imbituva, sito à Rua Pref. José Buhrer Junior, N°. 462, Centro. O edital e anexos poderão ser obtidos na íntegra através do endereço eletrônico www.imbituva.pr.gov.br - Portal de Transparência - Licitação - Processos Licitatórios, maiores informações pelo e-mail [email protected], ou telefone (42) 3436-1233 - ramal 219 - Setor de Licitações. Imbituva/PR, 21 de Março de 2023. VANESSA MACHADO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 89/2023 PREGÃO Nº 74/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 (Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002). Tipo de licitação: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene para Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social. Dotação Orçamentária: 09001082440801204933903000000 2340- 09002082440801205333903000000 2540. Sessão de julgamento: 11/04/2023 as 09h30min. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Dpto. Mun. de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAI - PR - Rua Rui Barbosa, 606 - Centro - Ivaí - PR - fone - (42) - 3247-1222 - ramal 216 - site: www.ivai.pr.gov.br. Ivaí, 27 de março de 2023. WELTON ADEMIR FERREIRA Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2023 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 11 de abril de 2023, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE KIT DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 11 de abril de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 51.289,20 (Cinquenta e um mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis/Pr, 27 de março de 2023. ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2021 - CONTRATO Nº 14/2022 - 2º ADITIVO PRAZO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA - MODELO PROINFÂNCIA - TIPO 02 - PADRÃO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO 201804075-1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001- 95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, n.º 1020, Centro, Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.368-3-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.719-53. CONTRATADA: MARJON ARTEFATOS DE CONCRETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 95.404.968/0001-90, situada a Deolinda Oliveira Luz, n° 680, Presidente Vargas, Laranjeiras do Sul-PR, CEP 85.304-480, neste ato representada pelo Sr. SERGIO LUIZ GUERRA , brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 488.048.949-20 e portador da cédula de identidade o nº 4.119.492-8-SSP/PR. Prazo de Vigência/Execução: 150 (cento e cinquenta) dias. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 23 de março de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição de equipamentos (notebook, impressora, empilhadeira hidráulica), com finalidade de implantação do Centro Vocacional Tecnológico (CVT) conforme previsto no Convênio Nº 07/2016 assinado entre o Município de Loanda e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Comunicação e Inovação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Agricultura, do Município de Loanda-Pr, conforme descritos no ANEXO I - Termo de referência. ABERTURA: as 14:00 horas do dia 25 de abril de 2023, ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 173.567,00 (cento e setenta e três mil, quinhentos e sessenta e sete reais). INFORMAÇÕES: Os interessados deverão retirar o edital na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Loanda, pelo e-mail [email protected] ou pelo site do Município www.loanda.pr.gov.br, demais informações pelo telefone 0XX44-3425-8400. Loanda-PR, 24 de março de 2023. JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PGE/SMGP Nº 75/2023 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO PGE/SMGP-0075/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇOS - Serviços móveis de atendimento a emergências e urgências médicas - Ambulância UTI e Ambulatório Médico e o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0076/2023, objeto: Registro de preços de produtos para lavanderia hospitalar com fornecimento de equipamentos em caráter de comodato para unidades da Autarquia Municipal de Saúde - AMS de Londrina/PR. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4412 e o 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, em 27 de março de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PGE/SMGP-0075/2023 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO PGE/SMGP-0075/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇOS - Serviços móveis de atendimento a emergências e urgências médicas - Ambulância UTI e Ambulatório Médico, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0076/2023, objeto: Registro de preços de produtos para lavanderia hospitalar com fornecimento de equipamentos em caráter de comodato para unidades da Autarquia Municipal de Saúde - AMS de Londrina/PR e a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0003/2023, objeto: Registro de Preço para eventual prestação de serviços de fornecimento, transporte e aplicação de Concreto Betuminoso e Usinado a Quente - CBUQ e aplicação de microrrevestimento asfáltico aplicado a frio com emulsão