DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800280 280 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 modificada por polímeros elastoméricos, com limpeza das vias e pintura de ligação com emulsão asfáltica RR-1C. O fornecimento do CBUQ, CAP e emulsão asfáltica está incluído neste objeto. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372- 4412, o 3372-4074 E o 3372-4395 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, em 27 de março de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023 1.OBJETO: Aquisição PARCELADA de ITENS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E AFINS, conforme especificações descritas no Termo de Referência, parte integrante do presente edital. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 582.244,60 (Quinhentos e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 14 de Abril de 2023, às 09h00min. 4. EDITAL: no portal de transparência do Município, PLATAFORMA ELETRONICA BLL www.bll.org.br, INFORMAÇÕES: fone - (044) 3662-1030. Edital EXCLUSIVO à participação de Microempresas, Microempreendedor Individual e Empresas de pequeno porte EM ÂMBITO LOCAL, conforme disposto no Art. 2°, § 3º, inciso I, do Decreto Municipal nº 002/2023, bem como no Art. 47 da Lei Complementar nº 123/2016 e consonante ao entendimento dado pelo Prejulgado nº 27 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná Maria Helena - PR 27 de março de 2023. JHENNIFFER MARIANE ROMIG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2023 Objeto: Por força deste ato a administração torna público, a prorrogação do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2023, Publicado no DOU, no dia 16/02/2023, Seção 3, prorroga-se o prazo de recebimento das Propostas e Habilitação: até 12 de abril de 2023 até as 08:30hs e a abertura da sessão: 12 de abril de 2023 às 09:00hs, o edital retificado estará disponível no site www.marialva.pr.gov.br. Marialva-Pr, 24 de março de 2023. KATIA REGINA GALLO FELTRIN Prefeita Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Contratação de empresa especializada na área de Engenharia/Arquitetura para a CONSTRUÇÃO do CENTRO de EVENTOS OSCAR NIEMEYER, através do Convênio nº 909073/2020/MTUR/CAIXA, celebrado entre o Ministério do Turismo e o Município de Maringá. Conforme Projeto Básico, Memoriais Descritivos, Planilha Orçamentária, Projetos e Edital, por interesse da Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e Turismo - SAET, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP. Entrega dos Envelopes: até as 09:00 horas do dia 05 (cinco) do mês de maio de 2023. Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 05 (cinco) do mês de maio de 2023, na Diretoria de Licitações - Av. Rebouças, 200 - Zona 10 - Maringá-PR. O edital completo estará disponível através do site: www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia. ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91/2023 Aquisição de Caminhão tipo Toco 0 km (novo), para atendimento das necessidades da Secretaria de Trabalho e Renda de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras - SELOG. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 28 de abril de 2023. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 28 de abril de 2023. Início da Disputa de lances: as 09:30 horas do dia 28 de abril. O edital completo estará disponível através dos sites: www.maringa.pr.gov.br - Portal Transparência e LOCAL: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A. Em 24 de março de 2023 ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 . Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 041/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, NESTE MUNICÍPIO, COMPLEMENTAR AO PREGÃO 227/2022.Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 12/04/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 23 de Março de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 94/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU CONTRATADA: CLAUDINEI SOARES DA ROCHA & CIA LTDA 1. DO OBJETO: Este Termo tem como objeto a RESCISÃO do contrato nº 94/2022, firmado entre as partes. 2. DO MOTIVO DA RESCISÃO E DO FUNDAMENTO LEGAL: Fica rescindido amigavelmente de pleno direito, com efeitos a partir da presente data (20.03.2023), em decorrência da defasagem dos valores ora contratados e sem possibilidade de reajustes no mesmo. 3. DO ANDAMENTO E EXECUÇÃO DA OBRA: A obra objeto do termo de RESCISÃO, encontra-se com 0,11% de obra executada. 4. DA QUITAÇÃO: 4.1. A presente rescisão antecipada não gerará nenhum direito à indenização por qualquer das partes. 4.2. As partes dão plena e total quitação das obrigações pactuadas, não sendo cabível, por qualquer das partes, qualquer contestação judicial ou extrajudicial que diga respeito a pagamentos, futuras indenizações ou compensações referentes ao Contrato extinto por este Instrumento. Prefeitura Municipal de Peabiru, 20 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão de Licitação, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 25/2023, de 03/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:30:00 horas do dia 13/04/2023, propostas para: Contratação de empresa especializada para reforma do sistema elétrico e SPDA da escola Anita Alves Meyer. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço. Pinhalão, 27 de março de 2023. KARINA DA CUNHA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 43/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.131/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2023 CONTRATADA: ALCA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 20.785.999/0001-39. DO OBJETO: constitui objeto do presente instrumento a rescisão amigável do contrato Nº 43/2023 que tem por objeto a Contratação emergencial, de forma fracionada, de carnes bovina, aves e embutido para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Piraquara conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência e seus anexos - Dispensa de licitação, ART. 24, INCISO IV, LEI Nº 8.666/2019. Data da assinatura: 16/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O MUNICIPIO DE PLANALTO faz saber aos interessados que com base na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal de nº 2727/2007 de 26/06/2007 e, subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93 e complementares, em sua sede sito a Praça São Francisco de Assis, nº 1583, fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 017/2023, conforme descrito abaixo: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de alimentação escolar - Recurso FNDE - para o ano letivo de 2023, atendendo educação infantil, ensino fundamental e educação especial do Município de Planalto -PR. VALOR TOTAL: R$ 660.990,90 (seiscentos e sessenta mil novecentos e noventa reais e noventa centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: Dia 10 de abril de 2023, a partir das 09h00min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Planalto, através do Portal de Licitações do Município de Planalto, através de solicitação via e-mail: [email protected] ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. SISTEMA ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br Planalto - PR, 24 de março de 2023. LUIZ CARLOS BONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 10 de abril de 2023, às 13h30min, pregão eletrônico nº 39/2023, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para contratação eventual de empresa especializada para o fornecimento de 1.000 (um mil) metros cúbicos de Concreto Usinado. Valor Máximo: R$ 445.390,00. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com sede a Rua Franco Grilo, 628 Oficinas, (42) 3220-1018 (ramal 2132) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em, 27 de março de 2023 EDUARDO MARQUES Secretário Municipal de Serviços Públicos AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência da 1ª retificação da concorrência nº 02/2023, que se realizará no dia 11 de maio de 2023, às 14h00min, para outorga de concessão administrativa para a delegação dos serviços de iluminação pública, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública. A entrega dos documentos necessários à participação ocorrerá dia 02 de maio de 2023, de 14h às 17h, na sede da B3 S.A., situada no Município de São Paulo, na Rua XV de Novembro, nº 275 - Centro. A sessão pública para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais ocorrerá dia 11 de maio de 2023, 14h, também na sede da B3. O valor estimado do contrato é de R$ 176.003.719,97 (cento e setenta e seis milhões e três mil setecentos e dezenove reais e noventa e sete centavos). Mais informações, bem como a íntegra do edital e seus anexos, poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com endereço à Rua Franco Grilo, nº 628 - Colônia Dona Luiza, CEP 84100-000, em Ponta Grossa/PR e horário de funcionamento nos dias úteis, das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h, ou ainda através do link: https://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/licitacoes. Em, 27 de março de 2023 EDUARDO MARQUES. Secretário Municipal de Serviços Públicos.