DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800281 281 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/ PR realizará no dia 11/04/2023 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), pregão, na forma eletrônica 8/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO A ÔXIDO DE ETILENO DE MATERIAIS TERMOSSENSÍVEIS, INSTRUMENTAIS E OUTROS MATERIAIS MÉDICOS para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa. Valor Máximo: R$ 38.340,00(trinta e oito mil, trezentos e quarenta reais). Mais informações das 09 às 17 horas na sede da prefeitura, pelo fone (42) 3220-1015 (ramal 1240), ainda no link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em, 27 de março de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de lâmpadas e fusíveis automotivos. Valor máximo admitido: R$ 37.636,40 (Trinta e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). Data: 12 de abril de 2023, às 08h30m, junto a plataforma do comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, ramal: 8010, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA AP. BECHER SASS Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de baterias automotivas novas, sem uso, para veículos linha leve, média e pesada. Valor máximo admitido: R$ 134.603,87 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e três reais e oitenta e sete centavos). Data: 12 de abril de 2023, às 08h30m, junto a plataforma do comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, ramal: 8010, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. ANDRIELE S. LUPEPSA Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Objeto: Credenciamento de empresas para futura e eventual prestação de serviços de borracharia, visando à manutenção dos veículos da frota municipal. VALOR TOTAL: R$ 35.478,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e setenta e oito reais). DAT Data: 30 de março de 2023 até o dia 30 de março de 2024. DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS: 24 de abril de 2023, ás 08h30 min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Prudentópolis. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. ANDRIELE S. LUPEPSA Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos médicos e material hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura de Propostas: 13 de abril de 2023, às 9h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6694 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 24 de março de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/20223 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa para fornecimento contínuo de refeições completas transportadas (dietas normais e modificadas), com mão de obra especializada exclusiva para a produção e distribuição de alimentação a pacientes, acompanhantes, residentes (HMSJP) e outros autorizados pelas direções, com utilização da área e instalações do Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais e Unidades Pré Hospitalares (UPAS-AP e RB). O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 47/2023 - SERMALI foi RETOM A D O, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 14 de abril de 2023, sendo a abertura das propostas às 08h30min. O edital com alterações entra-se à disposição dos interessados através do site http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3381-6656 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 27 de março de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2023 Contratante: Município de São Mateus do Sul. Contratada: Imprensa Nacional. CNPJ: 04.196.645/0001-00. Objeto: Prestação de Serviço de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias de interesse do município, conforme oficio n° 210/2023, processo licitatório 2692/2023. Valor Total R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O Município de São Mateus do Sul, torna público e para conhecimento das interessadas em participar da licitação supramencionada, a qual tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia visando a construção de Centro de Educação Infantil, com área de 775,85 m2 (setecentos e setenta e cinco metros quadrados e oitenta e cinco decímetros quadrados), na Rua dos Imigrantes, n.º 430, Vila Americana. A obra deverá ser construída de acordo com as especificações que seguem, dentro das normas de construção, obedecendo aos desenhos e detalhes do projeto e também aos projetos complementares, os quais serão fornecidos pelo Município de São Mateus do Sul, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, comunica que foram efetuadas alterações, as quais encontram-se disponibilizadas no Adendo II no site do município. Diante das alterações fica redesignado: DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 28/04/2023 à partir das 09:30 horas. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital. São Mateus do Sul, 22 de Março de 2023. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Objeto: Aquisição de medicamentos de distribuição gratuita e uso interno, destinados a Assistência Farmacêutica do Município de São Mateus do Sul, conforme especificações constantes no Anexo I do presente Edital e de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de Licitação: "Menor Preço por Item". Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 11 de abril de 2023. Abertura das Propostas: das 08:31 horas até às 09:00 horas do dia 11 de abril de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 11 de abril de 2023. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLLCOMPRAS, Município de São Mateus do Sul/PR - Decreto Municipal n.º 698/2023, Decreto Federal n.º 10.024/2019 e Leis Federais n.ºs 10.520/2002 e 8.666/1993. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023-PMSPI PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 043/2023 Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO", modo de disputa ABERTO, VALOR UNITÁRIO por ITEM, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira sobre rodas, conforme Convênio/Mapa nº. 938614/2022 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, junto a Plataforma+Brasil nº. 530195/2022 e contrapartida do Município, a qual se dará no valor máximo total de R$ 746.160,00 (setecentos e quarenta e seis mil, cento e sessenta reais) e conforme Termo de Referência (Anexo V). As propostas serão acolhidas com início no dia 29/03/2023, ás 09h00min, até ás 09h00min do dia 11/04/2023. As propostas recebidas serão abertas às 09h00min do dia 11/04/2023. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14h:00min do dia 11/04/2023. Em conformidade com o disposto no Art. 17, § 5º, do Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília - Distrito Federal. Todos os critérios e condições constam no referido Edital, que se encontra afixado no Diário Oficial do Município e no site www.saopedrodoivai.pr.gov.br. e www.bll.org.br São Pedro do Ivaí - Pr., 27 de Março de 2023. MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI Prefeita MARIA LÚCIA ALVES TETÉ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023. PROC Nº 065/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023. OBJETO: Aquisição de um 1 (um) caminhão 4x2 tipo caçamba de capacidade volumétrica de 6 m³, novo, através convênio Plataforma + Brasil, Nº 937399/2022. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 490.000,00. DATA DE ABERTURA: 10/04/2023, às 08h30min. Informações Gerais: Telefone 43 - 3567- 1400, www.senges.or.gov.br. Informações: www.senges.pr.gov.br - contato 43-3567-1400, e-mail:[email protected]. Sengés, 22 de março de 2023 NELSON FERREIRA RAMOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE PROPOSTAS TÉCNICAS SELEÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - EFPC N° 1/2022 Art. 1 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, no uso das atribuições TORNA PÚBLICO a retificação do resultado da análise e julgamento das propostas técnicas, bem como a ordem de classificação de e entidade vencedora do processo de SELEÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - EFPC N.º 01/2022 1º colocado: FUNDAÇÃO VIVA DE PREVIDÊNCIA - 342,33 pontos; 2° colocado: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL - 334,00 pontos; 3° colocado: BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL - 329,00 pontos; 4º colocado: ICATU FUNDO MULTIPATROCINADO - 325,33 pontos; 5º colocado: FUNDAÇÃO SANEPAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -314,00 pontos; 6º colocado: FIPECQ-FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARES DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP, DO IPEA, DO CNPQ, DO INPE DO INPA - 302,33 pontos; 7º colocado: FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE- 300,67 pontos; 8º colocado: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - 277,00 pontos;