DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800283 283 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O MUNICÍPIO DE VERÊ, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Ademilso Rosin, e o Senhor Luan Morosini, Pregoeiro, nomeado pelo Decreto de nº 003/2023 de 03/01/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA P Ú B L I CO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO por ITEM , em atendimento Lei complementar 123/2006 de 14 de Dezembro de 2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1 Objeto de licitação: aquisição de materiais e equipamentos para uso pela Oficina de Artes Circenses, em atendimento ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria Municipal de Assistência Social 2 Preço mínimo: item 3 Data de recebimento de propostas: Do dia 28/03/2023 às 08:30 horas até o dia 11 /04/2023 às 08:30 horas. 4. Data de análise de propostas: No dia 11/04/2023 às 08:31 horas. 5. Data de disputa de lances: A partir das 09:00 horas do dia 11/04/2023. 6. Local da abertura: Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Verê - PR, situada na Rua Pioneiro Antonio Fabiane, Nº 316, centro, na cidade de Verê - PR, com o Pregoeiro e Equipe de Apoio. O Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos e no site: www.vere.pr.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br Informações complementares através do telefone (46) 3535-8000 Verê, 27 de Março de 2023. ADEMILSO ROSIN Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023 Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Itens destinado Alimentação Escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino no Município da Água Preta/PE. Valor Estimado: R$ 2.947.519,30 (dois milhões, novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e dezenove reais e trinta centavos)., estabelecendo Nova Data e hora da abertura: 11/04/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Local da sessão: Sala da CPL na sede da Prefeitura Municipal de Agua Preta, situado a Praça dos Três Poderes nº 3182, Centro, Agua Preta. Edital e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, ou através do e-mail [email protected], no horário de 08:00h as 13:00h de segunda a sexta feira. Agua Preta-PE, 27 de março de 2023. ALBERTINO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO Nº 14/2023. Contratação de Empresa para executar Serviços de: Reforma e Ampliação do Centro Esportivo da Quadra Poliesportiva Cônego Antônio Saraiva de Menezes, Município de Aliança, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, do tipo "menor preço" global. O valor total estimado do objeto desta licitação é de R$ 1.579.163,17 (um milhão quinhentos e setenta e nove mil cento e sessenta e três reais dezessete centavos), incluindo Bonificação de Despesas Indiretas-BDI. A sessão para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será realizada às 09:30hs do dia: 13/04/2023, no endereço: Sala da CPL, Rua Domingos Braga, S/N, Centro, e será conduzida pela CPL. A sessão de abertura será transmitida através do link de acesso: https://youtube.com/live/hvKrIW6ruMU?feature=share O edital e seus anexos encontrar-se á disponível no site: http://alianca.pe.gov.br ou ainda através de solicitação por e-mail: [email protected]. Aliança-PE, 27 de março de 2023. DANILO BRAZ DA CUNHA E SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP Processo Licitatório 022/2023. Pregão Eletrônico Para Registro de preço 016/2023. Natureza: Aquisição. A Secretaria Municipal de Saúde, torna público a licença referente ao OBJETO: Formação de registro de preço, para a prestação de serviços de confecção de fardamentos para identificação e uso individual dos agentes de endemias, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araripina, Estado de Pernambuco. Conforme especificações e condições estabelecidos neste termo de referência. (anexo i) deste edital. Recebimento das propostas dia 28 de março de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 10 de Abril de 2023 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 10 de Abril de 2023 partir das 10:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 14.937,45 (quatorze mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected] e/ou [email protected] , de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 27 de março de 2023. LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 HOMOLOGO, nos termos do art. 43, V e VI da Lei nº 8666/93 e alterações, a decisão da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente ao julgamento e a lisura do Processo Licitatório nº 026/2022 Modalidade Tomada de Preços nº 003/2022, cujo OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de serviços, com fornecimento de materiais, objetivando a Construção de 1(uma) Quadra Coberta no Município de Barreiros/PE, conforme especificações dos Anexos parte integrantes do Edital (projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo Especificações técnicas e cronograma físico financeiro). e ADJUDICO, o objeto à empresa vencedora ARBITRIUM ENGENHARIA , CNPJ: 42.876.135/0001-65, valor global de R$ 882.071.05. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL Barreiros-PE, 6 de fevereiro de 2023. ELIEL LOPES DA SILVA Secretário de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 016-03/2023. Processo nº: 004/2022. Concorrência nº 001/2023. Constitui objeto da presente Concorrência Pública a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e sinalização em diversas vias Urbanas - Ruas, Avenidas, Praças, Travessas do município de Brejão-PE. conforme descrição contida no Cronograma de Execução (Meta, etapa ou fase) do Plano de Trabalho. Período de 12 (doze) meses. Contratado: CPM Construtora Ltda, CNPJ/MF sob o nº 05.545.366/0001-60. Valor R$: R$ 5.058.561,07. Vigência: de 16/03/2023 a 16/03/2024. Brejão-PE, 16 de Março de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo nº: 004/2023. Concorrência nº 001/2023. Homologação da Concorrência nº 001/2023, Constitui objeto da presente Concorrência Pública a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e sinalização em diversas vias Urbanas - Ruas, Avenidas, Praças, Travessas do município de Brejão-PE. conforme descrição contida no Cronograma de Execução (Meta, etapa ou fase) do Plano de Trabalho, e ADJUDICAÇÃO de seu objeto da seguinte maneira: CPM Construtora Ltda, CNPJ/MF sob o nº 05.545.366/0001-60, pelo valor de R$ 5.058.561,07. Brejão-PE, 16 de março de 2023. ELISABETH BARROS DE SANTANA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 P. L. Nº 29/2023. OBJETO Nat:. Compras - OBJETO Descr: Formalização de Ata de R EG I S T R O DE PREÇOS, visando futura contratação de empresas para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores para atender a frota de veículos pertencentes ao Município de Buenos Aires, Fundo Municipal de Saúde de Buenos Aires e do Fundo Municipal de Assistência Social de Buenos Aires. Valor Máximo Aceitável - R$: 710.992,60 (setecentos e dez mil e novecentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). Abertura: 12/04/2023 às 11:30h. Sistema eletrônico utilizado: www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no Sistema Eletrônico: 993885. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: www.buenosaires.pe.gov.br, através do e-mail: [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado ou na sala da CPL, Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, 09, Buenos Aires/PE, das 08h às 13h. Informações pelo Fone: (81) 3647.1142. Buenos Aires-PE, 27 de março de 2023. EVERALDO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Homologação do Pregão Eletrônico nº 003/2023. Processo Licitatório nº 004/2023. OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte escolar - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de CAETÉS/PE. A ADJUDICAÇÃO DE SEU OBJETO SE DEU DA SEGUINTE MANEIRA. EMPRESA: M. H. DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS & SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.474.123/0001-18. VENCEDORA DO CERTAME. PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 8.271.611,00. Pelo período de 24 (meses). Outras informações na Comissão de Licitação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°. Caetés-PE, 27 de março de 2023. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Canhotinho, através da CPL faz saber que realizará 1ª Chamada Pública nº 1/2023, às 09:00h, do dia 18.04.2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, no âmbito do PNAE. Informação e Edital de segunda a sexta-feira das 08 às 12h na Secretaria Municipal de Educação ou na CPL, através do telefone (87) 99117-9722 - E-mail: [email protected]. Interessados deverão enviar os documentos de habilitação/propostas no período de 28.03.2023 à 17.04.2023, até às 12h. Canhotinho-PE, 27 de março de 2023. SHEILA RAFAELA PIMENTEL SILVA Presidente da CPL