DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega do Edital a partir de: 28/03/2023 no site http://www.licitacoes- e.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 08h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 993924. Informações Gerais: Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e- mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h. Carpina-PE, 27 de março de 2023. DIÓGENES COUTINHO NUNES FELIX DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 015/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 CPL/O - CONVITE Nº 001/2023 CPL/O. CONTRATADA: PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTODESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 11.019.554/0001-57. OBJETO: Consultoria para a execução de serviços técnicos topográficos, elaboração de projetos de pavimentação e drenagem em diversas ruas nos Bairros Cidade Jardim, Rendeiras e Indianópolis, no Município de Caruaru/PE. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 265.879,55 (duzentos e sessenta e cinco mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Data: 27/03/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 038/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2021 CPL/O. CONTRATADA: L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.408.234/0001-11. OBJETO: prorrogação dos prazos de execução e vigência e acréscimo de valor ao Contrato nº 024/2021 CPL/O, que tem por objeto a execução de reforma e revitalização do Museu do Barro e Centro Cultural no Município de Caruaru/PE. Fica acrescida a quantia de R$ 558.653,48 (quinhentos e cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos), correspondente a 13,66% do valor global do contrato, passando o mesmo a ser R$ 5.532.692,56 (cinco milhões quinhentos e trinta e dois mil seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos). Outrossim, fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, tendo como termo inicial a data de 29 de junho de 2023 e por termo final a data de 28 de novembro de 2023 e fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 05 (cinco) meses, tendo como termo inicial a data 29 de junho de 2023 e por termo final a data 28 de novembro de 2023. Data: 27/03/2023. Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras. Andrews de Melo Silva - Secretário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 CPL/E. OBJETO: Aquisição de projeto composto por seleção qualificada de obras literárias e serviços integrados objetivando a formação de leitores, com proposta didática baseada na arte de contar histórias, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Valor Total estimado R$ 11.538.977,52 (onze milhões, quinhentos e trinta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Data e hora de abertura: 11 de abril de 2023 às 09h00min (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru-PE, 27 de março de 2023. BRUNNA CAROLLYNE FLORÊNCIO BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - CPL/G PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - CPL/G. OBJETO: contratação de empresa especializada em locação de caminhões guindaste tipo Munck com cesto, incluindo motorista, manutenção e combustível, para apoio às ações de poda e limpeza no município. Valor total estimado: R$ 1.241.285,76 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Data e hora de abertura: 11 de abril de 2023 às 09h00min (horário de Brasília/DF). Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do Edital no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected] Caruaru-PE, 27 de março de 2023. KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO Nº 14/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços para gestão de frota de veículos automotores do município de Cupira-PE, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos discriminados no Anexo I- Termo de Referência do Edital. Valor total estimado R$ 1.715.000,00. Abertura da sessão dia 14/04/2023 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira - PE, 27 de março de 2023. BARBARA GORELLE DA SILVA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A SEDUC torna pública a Chamada Pública Nº 002/2023. Chamada de inscrições para Aquisição de produtos da agricultura familiar, para compor o cardápio da Merenda escolar municipal, durante o exercício de 2023. Período de credenciamento: 28/03/2023 a 19/04/2023 as 8h. Edital e maiores informações através do Email: [email protected] ou na sede da SEDUC no endereço: Rua Urbana Peixoto, Nº 14, Centro, Exu - PE. Exu - PE, 27 de março de 2023. SARA PATRÍCIA SILVA PARENTE ALENCAR Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Nº: 00032/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00001/2023. Serviço de Engenharia. contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para revitalização e modernização do clube MUNICIPAL DE FEIRA NOVA/PE. Valor: R$1.363.462,23. Data e Local da Sessão de Abertura: 17/04/2023 às 10:00h. Rua Urbano Barbosa, S/N, Centro, Feira Nova - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/;[email protected] ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Feira Nova-PE, 27 de março de 2023. EDILSON SEVERINO DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Nº: 00015/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00009/2023. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa objetivando a aquisição de 01 (Um) Veículo tipo passeio Zero KM, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova - PE, através do saldo remanescente da emenda parlamentar de Proposta de nº 11472.134000/1220-02. Valor: R$76.350,38. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 HORAS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/ ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Feira Nova-PE, 20 de março de 2023. LUCAS BARBOSA DE MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO PMJ Nº 7/2023. CPL Obras. Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Conclusão de 01 (Uma) Creche Convencional Tipo 1 - Padrão FNDE - No Município de Jaqueira-PE, com Recursos do FNDE/PAR/PRÓ-INFANCIA, Nos termos das especificações técnicas consignadas no Projeto Básico composto por: Memorial Descritivo; Memorial de Especificações Técnicas; Planilha Orçamentária do remanescente da obra, resumo e memória de cálculo contendo composição de custos e de BDI; Cronograma Físico-Financeiro; e Peças Gráficas (Anexo I). Valor global: R$ 1.775.876,36. Data e local da sessão de abertura: 17/04/2023 às 10h:00min. Sala da CPL: Sede da Prefeitura, Av. Francisco Pellegrino, nº 162, Centro, Jaqueira - (CEP: 55.409-000). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone/fax (81) 3689-1524, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou ainda, através do e-mail: [email protected]. Jaqueira (PE), 27 de março de 2023. PAULO ROBERTO CAMPELO GUERRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-PMJ Repetição Tomada de Preços nº 001/2023-PMJ - Processo Licitatório nº 002/2023-PMJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA FNDE DE 4 SALAS NO SÍTIO SAUDADE E UMA ESCOLA FNDE DE 6 SALAS NO SÍTIO SALOBRO NO MUNICÍPIO DE JUREMA-PE. Valor Máximo Admitido: LOTE I - R$ 495.979,59 E LOTE II - R$ 308.611,64. Abertura: 14/04/2022 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: https://jurema.pe.gov.br/ ou através do E-mail: [email protected]. LEANDRO PAULO DOS SANTOS Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS R E T I F I C AÇ ÃO Processo Nº: 004/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 003/2023. Errata. NO AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO Nº 004/2023. Onde se lê: Valor Total Estimado: R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais). Leia-se: Valor Total Estimado: R$ R$ 79.856,20 (setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). Observação: Matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 - ISSN 1677-7069 Nº 56, pág. 274, quarta-feira, 22 de março de 2023.