DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outras informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 3689-1524, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Maraial-PE, 27 de março de 2023. JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Licitatório Nº: 010/2023 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 008/2023 - Nat.: Compras - Objeto - Aquisição parcelada de material de expediente, para suprir as necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde e demais secretarias. Valor Máximo Aceitável: R$ 118.127,66 (cento e dezoito mil, cento e vinte e sete reais e sessenta seis centavos). Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 08h30min. Local: www.licitacoes-e.com.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil, registro no BB nº 993523 no Site Oficial do Munícipio http://nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE. Nazaré da Mata-PE, 27 de março de 2023. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 050/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PE 014/2023 - MUNICÍPIO DE OURICURI - ESTADO DE PERNAMBUCO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 014/2023, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE OURICURI/PE sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 30/03/2023 até 11/04/2023 às 07:00h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas 11/04/2023 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 11/04/2023 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br - www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br. Ouricuri-PE, 27 de março de 2023. JOSÉ ADRIANO PEREIRA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 023/2023 - Dispensa: 009/2023. A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), fundamentada no Art. 24, inciso I da Lei Federal nº. 8.666/93 torna Público Dispensa nº 023/2023. Objeto: execução de serviço técnico de engenharia visando a adequação da elaboração do projeto básico de Transporte Escolar Rural, execução das medições de georreferenciamento das rotas próprias e terceirizadas e elaboração de planilha de composição de custos das novas rotas no ano letivo 2023, conforme dotação abaixo e planilha em anexo. Contratada: Zaak Consultoria e Projetos Eireli, empresa legalmente constituída e cadastrada sob o CNPJ: 41.493.356/0001- 91. Valor da Contratação: R$ 19.189,00. Em 21 de março de 2023. SAMUEL ANDRADE LOPES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 007/2023 - Pregão Eletrônico nº 006/2023 - O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim - (PE), torna público para conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº 007/2023 - Pregão Eletrônico nº 006/2023, menor preço por item. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinados a atender as necessidades da Unidade Mista Raimunda de Sá Barreto Cabral e das Unidades Básicas de Saúde, do Município de Parnamirim/PE, de acordo com Emendas Parlamentares n° 12.238.888000/1170-05, 12238.888000/1170-07, 12.238.888000/1150-01, 12238.888000/1160-04, 12.238.888000/1160-01 e 12238.888000/1140-02. Valor estimado de R$ 127.275,00. Data: 11/04/2023 às 09h00. através do site: www.portalcompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 24 de março de 2023. PAULO CÉSAR G. CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG: 462406 Processo Licitatório Nº 006/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTUROS E EVENTUAIS DE LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE E AS DEMANDAS DE AÇÕES JUDICIAIS DESTE MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.262.776,64. Início do Acolhimento das Propostas: 28/03/2023, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 12/04/2023, 11:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho-PE, 27 de março de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO - PE Nº 18/2023. ARP N° 79/2023 - OBJETO: Fornecimento de material de consumo para atender às necessidades das diversas secretarias e outros órgãos da administração indireta - PA Nº 024/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. Contratada: empresa A. J MENDONÇA COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LIMITADA (14.343.879/0001-89), no valor global de R$ 157.310,35. Data da assinatura: 23/03/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 24/03/2023. Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento/Lucivane Lima Freitas, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade/Francisco Emício dos Santos Neto Júnior, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo/ Giovanne de Lima Costa, Secretaria Municipal de Agricultura/Gilberto de Sá Melo, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos/Frederico Melo Machado, Agência Municipal do Empreendedor- AGE/Plínio José de Amorim Neto, Agencia Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina/Rubem José da Fonte Franca, Agência Municipal do Meio Ambiente/Geraldo Guilherme Barros Miranda. ARP N° 80/2023 - OBJETO: Fornecimento de material de consumo para atender às necessidades das diversas secretarias e outros órgãos da administração indireta - PA Nº 024/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. Contratada: empresa RESAH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA (18.688.109/0001-29), no valor global de R$ 96.620,52. Data da assinatura: 23/03/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 24/03/2023. Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento/Lucivane Lima Freitas, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade/Francisco Emício dos Santos Neto Júnior, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo/ Giovanne de Lima Costa, Secretaria Municipal de Agricultura/Gilberto de Sá Melo, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos/Frederico Melo Machado, Agência Municipal do Empreendedor-AGE/Plínio José de Amorim Neto, Agencia Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina/Rubem José da Fonte Franca, Agência Municipal do Meio Ambiente/Geraldo Guilherme Barros Miranda. ARP N° 81/2023 - OBJETO: Fornecimento de material de consumo para atender às necessidades das diversas secretarias e outros órgãos da administração indireta - PA Nº 024/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. Contratada: empresa VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI (20.008.831/0001-17), no valor global de R$ 4.946,80. Data da assinatura: 23/03/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 24/03/2023. Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento/Lucivane Lima Freitas, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade/Francisco Emício dos Santos Neto Júnior, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo/ Giovanne de Lima Costa, Secretaria Municipal de Agricultura/Gilberto de Sá Melo, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos/Frederico Melo Machado, Agência Municipal do Empreendedor-AGE/Plínio José de Amorim Neto, Agencia Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina/Rubem José da Fonte Franca, Agência Municipal do Meio Ambiente/Geraldo Guilherme Barros Miranda. ARP N° 82/2023 - OBJETO: Fornecimento de material de consumo para atender às necessidades das diversas secretarias e outros órgãos da administração indireta - PA Nº 024/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. Contratada: empresa G. P. A. GERENCIAMENTO E PROJETO EIRELI (11.175.931/0001-47), no valor global de R$ 1.200,00. Data da assinatura: 23/03/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 24/03/2023. Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento/Lucivane Lima Freitas, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade/Francisco Emício dos Santos Neto Júnior, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo/ Giovanne de Lima Costa, Secretaria Municipal de Agricultura/Gilberto de Sá Melo, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos/Frederico Melo Machado, Agência Municipal do Empreendedor-AGE/Plínio José de Amorim Neto, Agencia Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina/Rubem José da Fonte Franca, Agência Municipal do Meio Ambiente/Geraldo Guilherme Barros Miranda. EXTRATO - PE N° 149/2022 ARP N° 70/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene pessoal para os alunos matriculados nas unidades de educação infantil de Petrolina, visando a garantia dos seus direitos no tocante de sua integridade e higiene durante o período de atendimento, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - PA Nº 277/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022. Contratada: PHISALIA DISTRIBUIDORA LTDA (11.099.240/0004-54), no valor global de R$ 60.367,56. Data da assinatura: 24/03/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 27/03/2023. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. ARP N° 66/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene pessoal para os alunos matriculados nas unidades de educação infantil de Petrolina, visando a garantia dos seus direitos no tocante de sua integridade e higiene durante o período de atendimento, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - PA Nº 277/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022. Contratada: PHISALIA DISTRIBUIDORA LTDA (11.099.240/0004-54), no valor global de R$ 1.054.618,34. Data da assinatura: 24/03/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 27/03/2023. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 PA nº 023/2023 - Pregão Eletrônico N° 017/2023. OBJETO: - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de solução para Gestão da Saúde Pública Municipal abrangendo a locação de software, com execução de serviços técnicos para treinamento e implantação, suporte e atendimento e customização, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE, conforme solicitação expressa da mesma. Edital disponível em: 28/03/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina - PE, CEP.: 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 28/03/2023 a partir das 09:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$3.066.918,50. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica a abertura das propostas para o dia 11/04/2023 às 09:00 no www.portaldecompraspublicas.com.br Petrolina-PE, 27 de março de 2023. WASHINGTON LUIZ SANTOS AZEVÊDO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 34/2023 PA nº 057/2023 - Pregão Eletrônico SRP N° 034/2023. OBJETO: - Eventual aquisição de conjunto para aplicação de agrotóxicos: máscara facial completa, vestuário de proteção individual (EPI), avental de proteção, luvas nitrílicas, óculos e protetor auricular, para os Agentes de Combate às Endemias (ACE) no setor de Vigilância Epidemiológica, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega de propostas a partir das 08h00 do dia 29/03/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado R$ 26.161,17. Abertura das propostas: 11/04/2023 às 9h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br - Petrolina-PE, 27 de março de 2023. EVERTON BRITO DO N. BATISTA Pregoeiro