DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas prestadoras de Assistência em Saúde para realização de serviços Ambulatoriais e Hospitalares, por meio de CHAMAMENTO PÚBLICO, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde -SUS, de procedimentos disponíveis na Tabela de Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos - CBHPM, em conformidade a Lei Complementar Municipal Nº 023/2018 e suas alterações, a fim de realizar atendimento de procedimentos eletivos, aos pacientes residentes no Município de Petrolina, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina/PE, para fins de compensação tributária, no âmbito do Programa Municipal Saúde em Dia, conforme autorizado pela LCM 023/2018 e alterações. Fica PRORROGADO PRAZO para o recebimento dos envelopes do credenciamento, cujo o período será de 29/03/2023 até 29/05/2023, horário de 08 às 13h na Secretaria de Licitações e Contratos, sito na Av. Guararapes, 2144, 2º Andar do Anexo, Centro, Petrolina-PE. Edital e Anexos disponíveis: SLC. Fone (87) 3861-3514 das 08 às 13 horas. Valor: R$10,00 ou pelo site: www.petrolina.pe.gov.br. Petrolina-PE, 27 de março de 2023. WASHINGTON LUIZ SANTOS AZEVÊDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ R E T I F I C AÇ ÃO No texto publicado no DOU do dia 27/03/2023, página 264, Seção nº 3, Onde se lê: Abertura nº 07/04/2023, Leia-se: Abertura 10/04/2023. abertura 10/04/2023 ás hrs 10:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br. Pregoeiro: Lucas Oliveira Campos Vilela de Melo. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - SRP Objeto: Registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de gases medicinais, com cessão de cilindros em forma de comodato, para atender as necessidades do Hospital Municipal Maria Digna Pessoa de Melo, com valor estimado R$ 317.386,50 abertura 11/04/2023 ás hrs 10:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br/. LUCAS OLIVEIRA CAMPOS VILELA DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Nº: 230324TP00002. CPL. Tomada de Preços Nº 00002/2023. Obra. Contração de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma escadaria de acesso ao cruzeiro ponto turístico do Município de Quixaba PE. Valor: R$541.752,34. Data e Local da Sessão de Abertura: 12/04/2023 às 09:00h. Antonio Pereira de Carvalho, 20, Centro, Quixaba - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: www.quixaba.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba-PE, 27 de março de 2023. FABIANO WALTER LEITE NUNES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro-PE torna público e a quem possa interessar o RESULTADO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 010/2023 - Pregão Eletrônico Nº 008/2023. Tipo: Aquisição. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da iluminação da orla do açude velho, Município de Salgueiro de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos. Empresa vencedora valor total: R$ 296.130,00 (duzentos e noventa e seis mil, centos e trinta reais): TORI ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA EPP (31.069.076/0001-05). Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 27/03/2023, o processo acima referido processo. Salgueiro-PE, 27 de março de 2023. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 Convocação de Remanescente do PE nº 6/2022. A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a convocação de remanescente para apresentação de proposta do Processo Licitatório Nº 010/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022, tendo em vista a recusa de assinatura contratual do licitante vencedor do item/rota. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de transporte escolar dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Salgueiro-PE a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Educação bem como, atender de forma complementar alunos da Fachusc, IFPE e outras instituições de ensino do interesse do município, conforme detalhamento deste Termo de Referência. Data da convocação/reabertura da sessão: 30/03/2023 às 09h00, através do sistema BNC no site: www.bnc.org.br. Informações na Prefeitura Municipal, sito a Rua Joaquim Sampaio, 279 de 08:00 às 12:00 h ou através do e-mail: [email protected]. Salgueiro-PE, 27 de março de 2023. MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE ALTERAÇÃO Chamamento Público Nº 1/2023. O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do presidente da CPL, vem informar a todos os interessados à alteração Processo Administrativo n.º 001/2023. Foram alteradas parcialmente a tabela do item 1 do Edital e do subitem 1.2, do anexo I, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2023, tendo em vista alguns equívocos na quantidade, valor unitário e valor global dos itens. Desta forma, em razão da retificação, alteram-se as datas de recebimento dos documentos de habilitação e projeto de venda/proposta de preço: data de recebimento dos envelopes: 28/03/2023 à 10/04/2023; horário: das 08:00hs às 14:00hs; O julgamento das propostas acontecerá no dia 11/04/2023; Ficam mantidos os demais termos do Edital e anexos. As informações das alterações e o Edital Retificado podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, na Rua Dr. Souza Filho, n.º 205, Centro, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira; ou através do site: https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/,ou e-mail:[email protected] - [email protected]. Santa Maria da Boa Vista-PE, 27 de março de 2023. HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório Nº015/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de conclusão dos serviços remanescentes da escola de 6 salas do Loteamento Carlos Bezerra. Valor máximo aceitável: R$ 412.426,74 (quatrocentos e doze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL - Praça Josué Gomes, s/n, Centro, São Caetano/PE em 14/04/2023 às 10:00 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do site: www.saocaetano.pe.gov.br. São Caetano-PE, 27 de março de 2023. ERIWELTON BRUNO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 LICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI (LEI 123/2006 e LC 147/2014). Processo Nº: 013/2023. CPL. Compras. Objeto: Aquisição de cestas básicas para atendimento as famílias em vulnerabilidade social temporária, tendo em vista as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Solidão - PE. Valor Global Estimado: R$ 57.060,00. Data da Sessão de Abertura/Julgamento: 11/04/2023, às 10:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87- 3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Solidão-PE, 27 de março de 2023. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2023. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTAR, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SURUBIM/PE, EM ESPECIAL À SECRETARIA DE SAÚDE, conforme especificações técnicas contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor máximo aceitável R$ 929.075,00 (novecentos e vinte e nove mil e setenta e cinco reais). Abertura das Propostas: 14/04/2023 às 10:00h. Início da Disputa: 14/04/2023 às 10:01h. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail ([email protected]), mediante solicitação. Surubim-PE, 27 de março de 2023. MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Repetição PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2023. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E FRALDAS DESCARTÁVEIS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SURUBIM/PE, MAIS ESPECIFICAMENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA e a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme especificações técnicas contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor máximo aceitável R$ 331.978,95 (trezentos e trinta um mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10:00h. Início da Disputa: 12/04/2023 às 10:01h. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail ([email protected]), mediante solicitação. Surubim-PE, 27 de março de 2023. MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 005/2023 CREDENCIAMENTO 001/2023. O MUNICÍPIO DE TACARATU-PE, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Edital de Credenciamento nº 001/2023 FMS, na forma do caput do art. 25, da Lei nº 8.666, de 1993, que institui normas para licitações públicas, para CREDENCIAR Pousadas para servirem como casa de apoio aos municípes de Tacaratu em Tratamento Médico fora do Município, na Cidade do Recife-PE, de acordo com o Termo de Referência em anexo (anexo I). O procedimento de credenciamento obedecerá à Lei nº 8.666, de 1993, à Lei nº 8.078, de 1990, Código de Defesa do Consumidor, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus anexos. O prazo de solicitação de Credenciamento de que trata este Edital se inicia no dia 28 de Março de 2023 e permanecerá aberto por 12 (doze) meses. BRUNA MELO LOPES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N 2/2023 Repetição PROCESSO LICITATÓRIO 004/2023. TOMADA DE PREÇOS 002/2023. OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CONCLUSÃO DE QUADRA DO CLAUDIONOR COBERTA COM VESTIÁRIO MODELO 2 - OPÇÃO 220, MUNICÍPIO DE TACARATU/PE - RECURSO CONTRATO DE REPASSE Nº 23400.003040/2017-52. SESSÃO: 14/04/2023, às 10:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pedro Toscano, 349, Centro, Data limite para Cadastramento ou atendimento das condições de cadastramento: 11/04/2023. TIPO: Menor Preço. Valor máximo admitido R$ 856.719,99 (Oitocentos e cinquenta e seis mil noventa e nove centavos). Os interessados poderão adquirir o edital com seus anexos junto à Comissão de Licitação desta Prefeitura, sito no mesmo endereço, Tel. (87) 38431156, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou por e-mail [email protected]. IVANILSON GOMES DE ARAÚJO Presidente da CPL