DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de Pavimentação de Vias Públicas, com paralelepípedos de pedra granítica, meio-fio granítico e construção de calçadas, referente ao Convênio 846374/2017-OGU-MDR-Caixa, para atender a Secretaria de Infraestrutura do Município. Recebimento dos envelopes de Documentação de Habilitação e de Proposta de Preços: às 11:hs., do dia 20/03/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 12/2022. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução do ´projeto de pavimentação em paralelepípedo (extensão de 151,01m) do acesso ao cemitério de Saué, Distrito do Município, para atender a Secretaria de Infraestrutura. Recebimento dos envelopes de Documentação de Habilitação e de Proposta de Preços: às 08:hs., do dia 20/04/2023. Edital e anexos, na CPL: Avenida José Bezerra Sobrinho, S/N - Centro, ou no e-mail: [email protected], das 08: às 13:hs. Tamandaré - PE, 27 de março de 2023. JONNATHA CARDOSO FARIAS DE ARAUJO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE ADJUDÇÃO E HOMOLOGÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022 PROCESSO: 009/2022. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Concorrência Pública 003/2022. NATUREZA DO OBJETO: Serviço. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de sistema de abastecimento de água da zuna rural do município de Tupanatinga - PE, conforme projeto. Homologa e adjudica em favor da empresa: CPM CONSTRUTORA LTDA CNPJ 05.545.366/0001-60 com o valor global de R$ 4.909.974,38 (quatro milhões novecentos e nove mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Tupanatinga-PE, 27 de março de 2023. JOSÉ AIRES DE MOURA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO Nº 0013/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 0011/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FILMES PARA O RX, DESTINADO À ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E DOS MUNÍCIPES DE VENTUROSA-PE, conforme termo de referência NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 22.860,00. ABERTURA: 10/04/2023 AS 10h00min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E- mail: [email protected]. Venturosa-PE, 27 de março de 2023. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PMA/PI Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1458/2023 - PMA/PI. A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto GB/PMA/PI Nº. 03/2023, de 13.01.2023, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, para execução indireta. Tipo Menor Preço Global de acordo com as prescrições do art. 45, §1º, I da Lei 8.666/93, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL conforme define inciso II do art. 10º, "a" da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 9 1 8 5 4 8 / 2 0 2 1 / CO D E V A S F. TIPO: Menor Preço Global, conforme define o art. 10, II, a da Lei 8.666/1993. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 11/04/2023. Início Credenciamento: 08h00min. (oito horas). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO Nº 918548/2021/CODEVASF - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0008.1019 - P R OJ E T O ATIVIDADE: 1019. Fonte: 700, 500. VALOR ESTIMADO: R$ 371.272,67 (Trezentos e Setenta e Um Mil Duzentos e Setenta e Dois Reais e Sessenta e Sete Centavos). Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na CPL/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br, www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 24 de março de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PMA/PI Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1459/2023 - PMA/PI. A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto GB/PMA/PI Nº. 03/2023, de 13.01.2023, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, para execução indireta. Tipo Menor Preço Global de acordo com as prescrições do art. 45, §1º, I da Lei 8.666/93, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL conforme define inciso II do art. 10º, "a" da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 916356/2021/CODEVASF. TIPO: Menor Preço Global, conforme define o art. 10, II, a da Lei 8.666/1993. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 14/04/2023. Início Credenciamento: 08h00min. (oito horas). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO Nº 916356/2021/CODEVASF - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0008.1019.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1044. Fonte: 700, 500. VALOR ESTIMADO: R$ 653.525,38 (Seiscentos e Cinquenta e Três Mil Quinhentos e Vinte e Cinco Reais e Trinta e Oito Centavos). Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na CPL/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br, www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 24 de março de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 2/2023-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças, equipamentos e acessórios visando a manutenção de poços, motores e bombas submersas, bem como, para prestação de serviços de instalação de equipamentos (manutenção preventiva e corretiva em poços tubulares), visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/04/2023, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 10/04/2023, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: [email protected]. Barreiras do Piauí-PI, 27 de março de 2023. ANDRÉ GOMES SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 8/2023 Processo: Nº 27/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção destinado à Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: Francimar Da Silva Sousa Materiais De Construção ME, CNPJ sob o nº 22.389.430/0001-80. Valor Global: R$ 190.000,00. (Cento e noventa mil reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros Do Orçamento De 2023. Data da Assinatura: 27 de março de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Caraúbas do Piauí(PI), torna público que no dia 12/04/2023, às 09h00min, realizará a licitação. OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual aquisição de material de expediente, consumo, limpeza para o município de Caraúbas do Piauí(PI), tipo Menor Preço POR LOTE, especificado no Termo de Referência; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 12/04/2023 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/04/2023, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 12/04/2023; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí-PI, 27 de março de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 2/2023-PMDL Processo administrativo Nº 068/2023. CARTA CONVITE Nº 02/2023-PMDL. DATA DA ABERTURA: 05 de abril de 2023, às 09:00hrs. MODALIDADE: Carta Convite. OBJETO: Reforma do centro de referência de assistência social no município de DEMERVAL LOBÃO - PI. LEI REGENTE: 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores e outros. FONTE DE RECURSO: correrão à conta do Convênio SINCOV nº 916461/2021. VALOR PREVISTO: R$ 286.800,00. CÓPIA DO EDITAL: Pode ser adquirido, na sede da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão - PI, localizada na Av. Padre Joaquim Nonato, 132 - Bairro: Centro, Demerval Lobão - Piauí ou site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Esclarecimentos: [email protected]. ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Recebimento e Abertura: Prefeitura Municipal de Demerval Lobão-PI, no endereço acima. GENILZA MACEDO DOS SANTOS Presidente da CPL