DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí, estado do Piauí, comunica a abertura de licitação pública, que vai regrada pela lei nº 8.666/93 e suas alterações, na modalidade de Tomada de Preços, cujo objeto é: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de reforma e ampliação da Unidade Escolar Dorotei Ribeiro Viana - Povoado Valério II, em Fartura do Piauí, , de acordo com o projeto e planilhas que acompanham o Edital, com a abertura fixada para o dia 13 de abril de 2023, às 09h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - PI. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede desta Prefeitura Municipal e no sitio www.tce.pi.gov.br/licitações. Fartura do Piauí - PI, 24 de março de 2023. RONALDO DE SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 002/2023. Processo Administrativo nº 012/2023. Contrato nº 007/2023. Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133 de 01/04/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e restauração dos estofados dos assentos do ônibus do Município de Flores do Piauí - PI. CONTRATANTE: Município de Flores do Piauí - Secretária Municipal de Administração. CONTR AT A D O : NELSON ABADE DE OLIVEIRA - CNPJ: 30.372.088/0001-33. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura do contrato e Ordem de Serviços, podendo ainda, ser prorrogado ou aditivado, por interesse público e de acordo com a conveniência deste Município, nos termos da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Geral do Município de Flores do Piauí - Recurso Próprios do Orçamento Municipal. Data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Carta Contrato. Pregão Eletrônico SRP nº 055/2022 PMP-PI - Adesão n° 004/2023. Contratante: O Município de Francisco Macedo (PI). Contratado: COMERCIAL CAMPOS LTDA (CNPJ n° 37.578.243/0001-11). Objeto: registro de preços para aquisição de material de expediente diversos. Valor global aderido estimado: R$ 310.270,94. Vigência: até 12 meses ou ao término do fornecimento dos itens, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Recurso: Orçamento Geral/outros. Data: 14/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação n° 003/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: LOJA PANDA KIDS LTDA (CNPJ: 34.486.533/0001-47). Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de consumo infantil e afins para as Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social e Cidadania. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto n° 11.317/2022. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 50.131,20. Assinatura: 22/03/2023. Vigência: até 12 meses, ou ao término do fornecimento. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público adiamento de licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 005-2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a Aquisição de água com padrões de potabilidade, para a seguinte data, sem alteração editalícia: Data e horário do recebimento das propostas: até às 10h40min do dia 31/03/2023. Data e horário do início da disputa: 11h00min do dia 31/03/2023. Francisco Macedo-PI, 22 de março de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023. Procedimento Administrativo nº 017/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos Resíduos do Serviço de Saúde - RSS dos grupos "A", "B" e "E" gerados no município de Francisco Santos - PI, em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 358/2005, Resolução RDC ANVISA Nº 306/2004. Agasalhado no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021 e no Parecer da Assessoria Jurídica desta Municipalidade datado de 23 de março de 2023, objeto do Processo de Dispensa de Licitação nº 004/2023, AUTORIZO a contração de forma direta, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente a prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos Resíduos do Serviço de Saúde - RSS dos grupos "A", "B" e "E" gerados no município de Francisco Santos - PI, em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 358/2005, Resolução RDC ANVISA Nº 306/2004. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ: 06.553.713/0001-69. Contratada: Arnon Santos Bernandes - ME - CNPJ: 20.451.012/0001-40. Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). FONTE DE RECURSO: 500 e 621. Em cumprimento ao Parágrafo único, do art. 72 da Lei Federal n° 14.133/2021, determino a publicação desta DISPENSA na Imprensa Oficial, para que produza os seus efeitos jurídicos legais. Francisco Santos - PI, 24 de março de 2023. LUIS JOSÉ DE BARROS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. Procedimento Administrativo nº 001/2023. CON T R AT O Nº 016/2023. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Francisco Santos - PI. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) Nº 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: Emanuel S do Nascimento - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.357.947/0001-82, estabelecida no município Francisco Santos/PI, à Rua Avenida Chagas Rodrigues Nº 406 Bairro Centro CEP: 64.645-000, e-mail: [email protected], fone: (89) 98143 6297, com o valor de R$ 667.309,39 (seiscentos e sessenta e sete mil, trezentos e nove reais e trinta e nove centavos), data da assinatura: 27/03/2023, fim da vigência: 31/12/2023. Espécie: Licitação na modalidade Tomada de preços, do tipo, menor preço valor global. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Emanuel Sousa do Nascimento - Representante da Empresa. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 4/2023. Procedimento Administrativo nº 017/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos Resíduos do Serviço de Saúde - RSS dos grupos "A", "B" e "E" gerados no município de Francisco Santos - PI, em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 358/2005, Resolução RDC ANVISA Nº 306/2004, objetivou a contratação da empresa ARNON SANTOS BERNANDES - ME, CNPJ: 20.451.012/0001-40, sendo o valor do contrato equivalente a R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Conforme justificativa do Pregoeiro e Equipe de Apoio, homologo pelo parecer do Ilustre procurador, Dr. Carlayd Cortez Silva, foram observados os preceitos constantes na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e as alterações dias corridos. Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente processo (juízo da legalidade) e ao mérito, HOMOLOGO o presente processo, conforme norma permissiva constante do art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, determinando a celebração do contrato com a empresa ARNON SANTOS BERNANDES, CNPJ: 20.451.012/0001-40, com sede a Avenida Senador Helvídio Nunes, nº 3267, Bairro Junco, CEP 64.607-755, Picos - PI, e-mail: [email protected] fone (89) 99470-5646. Expeça-se Autorização da Autoridade Competente e o Instrumento de Contrato. Francisco Santos - PI, 24 de março de 2023. LUIS JOSÉ DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14 /2023-SRP-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023, OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Gilbués-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11.04.2023, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 11.04.2023, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15 /2023-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de urnas funerárias e prestação de serviços funerários para atender as necessidades da prefeitura municipal de Gilbués-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11.04.2023, HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 11.04.2023, HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, s/nº, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 98132-5206 e- mail: [email protected] Gilbués-PI, 27 de março de 2023. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2022 - PMJM/PI. Ato Adesão Ata de Registro de Preços PP nº 06/2023/PMSP/PI. Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2023/PMSP/PI. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PI. CNPJ: 06.554.810/0001 - 76 Órgão Aderente (Carona): Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01 A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, torna público que realizou Adesão a Ata de Registro de Preços PP Nº 06/2023/PMSP/PI (Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI), decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2023-PMSP/PI, Objeto: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de fornecimento parcelado de urnas funerárias com vestimentas, serviços de preparação de corpos e serviços de translado, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMJM/PI, seus Órgãos e Secretárias, ratificando e Homologando os Atos do Processo Administrativo, a fim de que surta seus efeitos legais para futuras contratações, dos Órgãos da Administração Municipal/PMJM/PI. Fundamentação legal Decreto Federal nº 7.892/2013, Termo de Cooperação Técnica nº 05/2023/PMLS F/ P I , publicado seu Extrato no Diário Oficial das Prefeituras Edição: 437 de 15/03/2023. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2022 - PMJM/PI. Ato: Adesão Ata de Registro de Preços PP nº 036/2022/PMSP/PI. Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2022/PMSP/PI. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PI. CNPJ: 06.554.810/0001 - 76 Órgão Aderente (Carona): Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01 A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, torna público que realizou Adesão a Ata de Registro de Preços PP Nº 036/2022/PMSP/PI (Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI), decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2022-PMSP/PI, Objeto: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, tipo GLP: Propano Butano. Pressão Vapor: 15 kgf/M2. Composição Propano: 5 A 90 PER, acondicionado em Botijão de 13 Kg, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, seus Órgãos e Secretárias, ratificando e Homologando os Atos do Processo Administrativo, a fim de que surta seus efeitos legais para futuras contratações, dos Órgãos da Administração Municipal/PMJM/PI. Fundamentação legal Decreto Federal nº 7.892/2013, Termo de Cooperação Técnica nº 04/2023/PMLSF/PI, publicado seu Extrato no Diário Oficial das Prefeituras Edição: 437 de 15/03/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PMJM/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.023/2023 - PMJM/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação asfáltica de vias públicas na zona urbana do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 919892/2021/CODEVASF. TIPO: Menor Preço Global, conforme define o art. 10, II, a da Lei 8.666/1993. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato informa aos interessados o resultado de análise dos documentos de credenciamento realizado em sessão pública no dia 21/03/2023 às 10h00min horas, onde os licitantes presentes tiveram ciência do resultado na sessão, na forma que segue abaixo. LICITANTE: F ALVES PEREIRA EIRELI - ME - CREDENCIADA LICITANTE: FBS ENGENHARIA LTDA - CREDENCIADA LICITANTE: JR CONSTRUTORA EIRELI - CREDENCIADA INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 21 de março de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito