DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800289 289 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 Ref. TP Nº 006/2022 - PMJF/PI. Vinculada: PA n° 160/2022 - PMJF/PI. Objeto: Serviços de pavimentação em paralelepípedo, vias públicas, Município de José de Freitas/PI (...).1ª Classificada: Construtora Renata Ltda. CNPJ: 02.577.913/0001-09. Valor Proposta (R$) 550.328,09; 2ª Classificada: Joao Nilton de Sousa Ltda. CNPJ Nº 35.600.495/0001-74. Valor Proposta (R$) 557.254,93; 3ª Classificada: Construtora Vera Cruz Ltda. CNPJ N.º 27.963.603/0001-45. Valor Proposta (R$) 559.596,17; 4ª Classificada: Construtop Engenharia e Construção Eireli. CNPJ N.º 16.990.345/0001-70. Valor Proposta (R$) 560.232,31. Informações UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas-PI, 27 de março de 2023. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Presidente da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 Ref. TP Nº 007/2022 - PMJF/PI. Vinculada: PA n° 163/2022 - PMJF/PI. Objeto: Serviços de pavimentação, vias públicas, em paralelepípedo, Município de José de Freitas/PI (...). 1ª Classificada: Construtora Renata Ltda. CNPJ: 02.577.913/0001-09. Valor/Cotado Global (R$) 452.019,17; 2ª Classificada: Joao Nilton de Sousa Ltda. CNPJ Nº 35.600.495/0001-74. Valor/Cotado Global (R$) 463.974,13. Informações UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas-PI, 27 de março de 2023. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 Ref. TP Nº 006/2022 - PMJF/PI. Vinculada: PA n° 160/2022 - PMJF/PI. Objeto: Serviços de pavimentação em paralelepípedo, vias públicas, Município de José de Freitas/PI (...) Exercendo o ato de controle final, depois de adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, feita análise substancial dos registros cronologicamente organizados, declaro concordar com o resultado da licitação como adjudicado, homologando-o para fins de produção dos seus efeitos. Determino, publicação deste termo na imprensa oficial a fim de gerar seus reais efeitos, providenciando-se os atos subsequentes com chamamento da vencedora para retirada do contrato administrativo, no menor espaço de tempo possível, em defesa dos interesses dos administrados, reconhecendo, no todo, a legitimidade do procedimento. É como decido, publique-se e faça-se conhecer. José de Freitas-PI, 27 de março de 2023. ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 Ref. TP Nº 007/2022 - PMJF/PI. Vinculada: PA n° 163/2022 - PMJF/PI. Objeto: Serviços de pavimentação, vias públicas, em paralelepípedo, Município de José de Freitas/PI (...) Exercendo o ato de controle final, depois de adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, feita análise substancial dos registros cronologicamente organizados, declaro concordar com o resultado da licitação como adjudicado, homologando-o, para fins de produção dos seus efeitos. Determino, publicação deste termo na imprensa oficial a fim de gerar seus reais efeitos, autorizando os atos subsequentes com chamamento da vencedora para retirada do contrato administrativo, em defesa dos interesses dos administrados, reconhecendo, no todo, a legitimidade do procedimento. É como decido, publique-se e faça-se conhecer. José de Freitas-PI, 27 de março de 2023. ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Modalidade: PE Nº 010/2023 - PMJF/PI. Vinculada PA N° 078/2023 - PMJF/PI. Objeto: Registro de preços - SRP: Serviço de internet, conforme definido e detalhado no Termo de Referência, tudo em acordo com exigências, especificações e quantidades estabelecidas, depois de planejadas para exercício 2023 e, caso permaneça as vantagens, para os seguintes. Data e horário acolhimento propostas (Final): 10/04/2023 - às 10h30m. Abertura/Análise das propostas: Dia _10/04/2023 - a partir das 11h00m Início/Sessão disputa de preços lances: Dia 10/04/2023 - a partir das 11h10m (Após análise das Propostas). Obs. As exigências especificas e demais condições de cotas, encontram-se detalhadas no TR Critério/Julgamento: Menor Preço Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Dúvidas/Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br Impugnação: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos UL/SAF - PMJF/PI - Rua Hugo Napoleão, S/N - Bairro Centro - CEP 64.110-00 (Chalé). José de Freitas-PI, 27 de março de 2023. CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Modalidade: PE Nº 011/2023 - PMJF/PI. Vinculada PA N° 079/2023 - PMJF/PI. Objeto: Registro de preços - SRP: Suprimentos de informática, conforme definido e detalhado no Termo de Referência, tudo em acordo com exigências, especificações e quantidades estabelecidas, depois de planejadas para exercício 2023 e, caso permaneça as vantagens para seguintes. Data e horário acolhimento propostas (Final): 11/04/2023 - às 10h30m. Abertura/Análise das propostas: Dia _11/04/2023 - a partir das 11h00m Início/Sessão disputa de preços lances: Dia 11/04/2023 - a partir das 11h10m (Após análise das Propostas) Obs. As exigências especificas e demais condições de cotas, encontram-se detalhadas no TR Critério/Julgamento: Menor Preço Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Dúvidas/Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br Impugnação: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos UL/SAF - PMJF/PI - Rua Hugo Napoleão, S/N - Bairro Centro - CEP 64.110-00 (Chalé). José de Freitas-PI, 27 de março de 2023. CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Pregoeira EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 7/2023 - PMJF/PI Extrato/Resultado - Dispensa Licitação Nº 7/2023 - PMJF/PI. UL/SAF, Vinculada: Proc. Administrativo n° 059/2023 - PMJF/PI - Objeto: Prestação Serviços manutenção corretiva e preventiva equipamentos/Secretaria Municipal de Saúde (reveladora, laboratório, lavanderia, autoclave, etc.). Fundamento Legal: (Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021). Selecionada: Jean Carlos Moraes Silva - ME. (CNPJ: 07.498.618/0001-72 = R$ 4.000,00 p/ mês - Informações: UL/SAF-PMJF/PI (Chalé). José de Freitas (PI), 27 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI, através da CPL, realizará a licitação acima referenciada, conforme a Lei no 8.666/93, Tipo: Menor Preço, Adjudicação por preço global. Objeto: Contratação de empresa do ramo, para colocação de grama sintética e iluminação do Estádio Municipal de Júlio Borges-PI. Fonte de Recursos: 500/Emendas de Transferência Especial. Abertura: 17/04/2023, às 10:00H, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Ribeiro, 101 - Júlio Borges-PI. O Edital e Anexos estão à disposição dos interessados no Site do TCE (www.tce.pi.gov.br). Maiores informações pelos telefones (86) 99991-4241 e (89) 3553-0040. Júlio Borges-PI, 23 de março de 2023. KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 017/2023. Tipo Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para Prefeitura e Secretarias, conforme edital e anexos. Abertura das propostas: a partir do dia 12/04/2023 às 09h. Através do sistema Portal de Compras Públicas. Cópia do Edital: Sede da prefeitura ou site do TCE/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 018/2023. Tipo Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de higiene e limpeza para prefeitura e secretarias, conforme edital e anexos. Abertura das propostas: a partir do dia 12/04/2023 às 10h. Através do sistema Portal de Compras Públicas. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 019/2023. Tipo Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para prefeitura e secretarias, conforme edital e anexos. Abertura das propostas: a partir do dia 12/04/2023 às 11h. Através do sistema Portal de Compras Públicas. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Administrativo nº 021/2023. Tipo Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda escolar - Secretaria de Educação, conforme edital e anexos. Abertura das propostas: a partir do dia 13/04/2023 às 09h. Através do sistema Portal de Compras Públicas. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Madeiro-PI 27 de março de 2023. IRANCIRIA MENDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 030/2023; Processo nº 030/2023; Dispensa nº 010/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Niedja Mendes Pinheiro, CNPJ 40.258.404/0001-02. Objeto: Contratação de empresa para a serviços especializados de consultoria e apoio técnico operacional junta à gestão da rede suas, Cadastro Único e Programa Bolsa Família, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Marcolândia - PI. Valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Fonte de Recurso: FPM / FMAS / ICMS / Emenda Federal de Custeio Social / Recursos Próprios. Fundamento legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. Assinatura do Contrato: 16 de fevereiro de 2023. Vigência: 16 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. Marcolândia - PI, 16 de fevereiro de 2023. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal. Contrato nº 074/2022; Processo nº 004/2022; Tomada de Preço nº 004/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: A. C. de Oliveira Filho, CNPJ: 23.587.008/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de construção de quadra escolar coberta e vestiário - Modelo 02. Valor: R$ 985.174,54 (novecentos e oitenta e cinco mil cento e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Fonte de Recurso: FPM/ICMS/Recursos Próprios/Termo de Compromisso de Emendas nº 202200377-1 / FNDE. Assinatura do Contrato: 17 de março de 2023. Vigência: 17 de março de 2023 a 16 de março de 2024. Marcolândia - PI, 17 de março de 2023. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal. Contrato nº 056/2023; Processo nº 056/2023; Tomada de Preço nº 005/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Joao Nilton de Sousa LTDA, CNPJ: 35.600.495/0001-74. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de adequação de estradas vicinais no município de Marcolândia-PI. Valor: R$ 573.583,23 (quinhentos e setenta e três mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos). Fonte de Recurso: FPM/ICMS/Recursos Próprios/Convênio 925517/2021. Assinatura do Contrato: 24 de março de 2023. Vigência: 24 de março de 2023 a 23 de março de 2024. Marcolândia - PI, 24 de março de 2023. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 Processo nº 030/2023. Dispensa nº 010/2023. RATIFICO, o processo licitatório nº 030/2023, na modalidade Dispensa nº 010/2023, que tem como objeto contratação de empresa para a serviços especializados de consultoria e apoio técnico operacional junta à gestão da rede suas, cadastro único e programa bolsa família, no âmbito da Secretaria Municipal De Assistência Social de Marcolândia - PI, tendo como contratada a empresa Niedja Mendes Pinheiro, CNPJ 40.258.404/0001-02, com o valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) Marcolândia - PI, 16 de fevereiro de 2023. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito