DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 056/2023, procedimento nº 005/2023, sob a modalidade Tomada de Preço, adjudicando o objeto da mesma à empresa Joao Nilton de Sousa LTDA, CNPJ: 35.600.495/0001-74, com o valor de R$ 573.583,23 (quinhentos e setenta e três mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos). CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 010/2023 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 030/2023, Procedimento nº 010/2023, modalidade Dispensa, que teve como vencedora a empresa NIEDJA MENDES PINHEIRO, CNPJ 40.258.404/0001-02, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Marcolândia - PI, 16 de fevereiro de 2023 Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 Na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 074/2022, Procedimento nº 004/2022, modalidade Tomada de Preço, que teve como vencedor a empresa A. C. de Oliveira Filho, CNPJ: 23.587.008/0001-00, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Marcolândia - PI, 17 de março de 2023. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 Na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 056/2023, Procedimento nº 005/2023, modalidade Tomada de Preço, que teve como vencedor a empresa Joao Nilton de Sousa LTDA, CNPJ: 35.600.495/0001-74, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Marcolândia - PI, 24 de março de 2023. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 - PMMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.758/2023 - PMMA/PI. OBJETO: Registro de Preços para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis no município de Miguel Alves/PI, para atender necessidades do Hospital Local Pedro Vasconcelos/PMMA/PI. TIPO Maior desconto, conforme define o art. 7º do Decreto Federal nº 10.024/2019, rodadas de lances, julgamento maior desconto por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 10.04/2023. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 10/04/2023 às 11h:30min. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 139.440,00 (Cento e Trinta e Nove Mil Quatrocentos e Quarenta Reais). Fonte de Recurso: FMS, HLPV, FPM - Dotação Orçamentária: 10.302.0027.2196.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Fonte: 500; 621. Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 09/2023. Fone: (86) 99966 - 6722. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Rua Mariano Mendes, nº 33, Bairro: Centro, Miguel Alves/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PMMA/PI, na Rua Mariano Mendes Nº. 33, Bairro Centro, em Miguel Alves/PI, CEP 64.130-000. E-mail: [email protected]. Miguel Alves-PI, 27 de março de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO REBELO DE PAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 8/2023, publicado do dia 23 de março de 2023, edição n° 57, página 301, ISSN 1677-7069, onde Onde se lê: Vigência: 12 meses. Leia-se: Vigência: até 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de Serviços de Locação de Infraestrutura Física para realização de eventos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios - PI. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº 147/16; Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/19. Data da Sessão: 13/04/2023 às 10h00min. O Pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no Setor de Licitações, sede da Prefeitura (endereço no cabeçalho), mural de licitações do TCE/PI e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Remarcação A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnaíba - PI, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 28/03/2023. Abertura das propostas: 10/04/2023 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: 10/04/2023 às 09h. Justificativa: Remarcação solicitada pela Secretaria, para que seja feito readequações no Termo de Referência, anexo I do edital. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], tel.: (86) 99545-9710. Parnaíba-PI, 27 de março de 2023. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 038/2023. Processo Administrativo n° 055/2023; Dispensa de Licitação nº 019/2023 A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 01.612.679/0001-32, torna público que firmou nesta data, contrato com a seguinte pessoa jurídica: Santos e Sousa LTDA, CNPJ nº 21.999.645/0001-50, tendo por Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto Executivo Pavimentação de Vias Públicas no Município de Pavussu - PI. Referente ao Convênio Plataforma Mais Brasil nº 919538/2021, firmados entre CODEVASF x P.M. Pavussu-PI. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 15.03.2023. Contratante: Julimar Barbosa da Silva (Prefeito municipal de Pavussu/PI). Contratado: Santos e Sousa LTDA. Contrato nº 039/2023. Processo Administrativo n° 056/2023; Dispensa de Licitação nº 020/2023 A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 01.612.679/0001-32, torna público que firmou nesta data, contrato com a seguinte pessoa jurídica: Santos e Sousa LTDA, CNPJ nº 21.999.645/0001-50, tendo por Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto Executivo Pavimentação de Vias Públicas no Município de Pavussu - PI. Referente ao Convênio Plataforma Mais Brasil nº 919515/2021, firmados entre CODEVASF x P.M. Pavusu/PI. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 11.475,00 (onze mil, quatrocentos setenta cinco reais). Data da Assinatura: 15.03.2023. Contratante: Julimar Barbosa da Silva (Prefeito municipal de Pavussu/PI). Contratado: Santos e Sousa LTDA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 Dispensa de Licitação nº 019/2023; Respaldado no inciso art. 75, II da Lei nº 14.133/21, e no Parecer da Procuradoria Jurídica deste município, objeto do Processo Administrativo nº 055/2023, RATIFICO a contratação direta, na modalidade Dispensa de licitação, para Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto Executivo Pavimentação de Vias Públicas no Município de Pavussu - PI. Referente ao Convênio Plataforma Mais Brasil nº 919538/2021, firmados entre CODEVASF x P.M. Pavussu-PI. Valor Global: R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). Em cumprimento ao disposto no artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/21, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais. Pavussu-PI, 15 de março de 2023. JULIMAR BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 Extrato de Ratificação, Dispensa de Licitação nº 020/2023; Respaldado no inciso art. 75, II da Lei nº 14.133/21, e no Parecer da Procuradoria Jurídica deste município, objeto do Processo Administrativo nº 056/2023, RATIFICO a contratação direta, na modalidade Dispensa de licitação, para Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto Executivo Pavimentação de Vias Públicas no Município de Pavussu - PI. Referente ao Convênio Plataforma Mais Brasil nº 919515/2021, firmados entre CODEVASF x P.M. Pavussu-PI. Valor Global: R$ 11.475,00 (onze mil, quatrocentos setenta cinco reais). Em cumprimento ao disposto no artigo 72, VIII da Lei nº. 14.133/21, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais. Pavussu-PI, 15 de março de 2023. JULIMAR BARBOSA DA SILVA Prefeito DESPACHOS DE 15 DE MARÇO DE 2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 Extrato de Adjudicação Dispensa de Licitação nº 019/2023; Processo Administrativo nº 055/2023. Declaro, nos termos do art. 75, II da Lei nº. 14.133/21, a dispensa de licitação para pagamento a empresa habilitada, devidamente adjudicada: Santos e Sousa LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.999.645/0001-50, tendo por Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto Executivo Pavimentação de Vias Públicas no Município de Pavussu - PI. Referente ao Convênio Plataforma Mais Brasil nº 919538/2021, firmados entre CODEVASF x P.M. Pavussu-PI, no Valor Global: R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). À consideração do Senhor Prefeito Municipal de Pavussu - PI, para fins de ratificação do ato, nos termos do artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/21. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 Dispensa de Licitação nº 020/2023 Processo Administrativo nº 056/2023; Declaro, nos termos do art. 75, II da Lei nº 14.133/21, a dispensa de licitação para pagamento a empresa habilitada, devidamente adjudicada: Santos e Sousa LTDA , inscrita no CNPJ nº 21.999.645/0001-50, tendo por Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto Executivo Pavimentação de Vias Públicas no Município de Pavussu - PI. Referente ao Convênio Plataforma Mais Brasil nº 919515/2021, firmados entre CODEVASF x P.M. Pavussu-PI, no Valor Global: R$ 11.475,00 (onze mil, quatrocentos setenta cinco reais). À consideração do Senhor Prefeito Municipal de Pavussu - PI, para fins de ratificação do ato, nos termos do artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/21. RAMIRO ALVES DOS SANTOS NETO Presidente da CPL