DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 10/04/2023, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 10/04/2023, às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 1.369.830,82 (um milhão trezentos e sessenta e nove mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e dois centavos). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri-PI, 27 de março de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA - PI, através da sua Pregoeira, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 011-2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recarga de toners e manutenção em impressoras, visando atender as necessidades do município de Queimada Nova - PI. Data do início e fim do recebimento das propostas: Das 17:30h do dia 29/03/2023 até às 07:30h do dia 10/04/2023. Data e horário do início da disputa: 15:30h do dia 10/04/2023. RECURSO: ORÇAMENTOS GERAL DO MUNICÍPIO E OUTROS. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL:89-3495-0095 ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-PI, 27 de março de 2023. JUCILENE ALVES COELHO PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, no dia 14/04/2023, fará realizar-se às 9h, na sede da Prefeitura, sito à Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI, a Tomada de Preços n° 003/2023, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para o serviço de reforma de casas habitacionais populares destinadas às famílias de baixa renda residentes no Município, conforme Lei Municipal nº 391/2022, de 30 de março de 2022, sob o regime de Empreitada Global, tipo Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei nº 8.666/93. Informações na sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs, no mesmo endereço e no E-mail: [email protected]. Redenção do Gurguéia - PI, 27 de março de 2023. KENNEDY DE SOUSA SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 Objeto: prestação de serviços de execução e assessoria no planejamento, avaliação e monitoramento junto ao programa criança feliz, vinculado a secretária municipal de assistência social. A PM de Regeneração, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação: Art. 75, inc. II, § 3º da Lei 14.133/21. Caso seja de seu interesse participar desta, a proposta deverá ser protocolada na sede da Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizado termo de referência para elaboração da proposta e demais informações. Regeneração-PI, 27 de março de 2023. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Regeneração, informa a realização de licitação dia 07/04/2023 às 09:00, no Portal de Compras Públicas. Objeto: aquisição de água mineral, suco, gelo e refrigerantes. Recurso: FPM, FME, FUNDEB, VAAT, FMS, FMAS, ICMS, ISS, Contra Partida Educação, Conta Movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Regeneração, informa a realização de licitação dia 13/04/2023, às 09h30, na sala da CPL. Objeto: prestação de serviços de manutenção das instalações elétricas das escolas municipais (E. M. ABC da Alegria, Maria Dolores, Petrolina Moreira, Mirian Portela, Luiz Gonzaga, José Cavalcante, Gonçalo Nunes e Benedito Moreira). Edital: sede da prefeitura e/ou site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, VAAT, QSE, contra partida educação e outros Regeneração-PI, 27 de março de 2023. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Piauí (PI), torna público, que se encontra aberta cotação eletrônica de preços, conforme a Lei 8.666/93 e suas atualizações posteriores. Dispensa Eletrônica no 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo de pavimentação em paralelepípedo de 3.418,00 m² na zona urbana do município de Santana do Piauí-PI, conforme convênio Transferegov Nº 919494/2021. Suporte legal: Lei no 8.666/93, suas atualizações posteriores. Critério de Julgamento: menor preço. Valor estimado: R$11.000,00. Fonte de Recurso: 500; 700, Elemento de despesa: 44.90.51. Início do acolhimento e análise das propostas: 05/04/2023. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Data do encerramento do cadastro das propostas: 05/04/2023. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 a partir da liberação. Edital e anexos estão disponíveis: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais: [email protected]. Santana do Piauí-PI, 27 de março de 2023. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Piauí (PI), torna público, que se encontra aberta cotação eletrônica de preços, conforme a Lei 8.666/93 e suas atualizações posteriores. Dispensa Eletrônica no 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de engenharia de pavimentação em paralelepípedo de estrada vicinal, na Ladeira dos Lindalvos, zona rural do município de Santana do Piauí-PI, conforme contrato de repasse Transferegov Nº 938860/2022. Suporte legal: Lei no 8.666/93, suas atualizações posteriores. Critério de Julgamento: menor preço. Valor estimado: R$11.500,00. Fonte de Recurso: 500, Elemento de despesa: 44.90.51. Início do acolhimento e análise das propostas: 05/04/2023. Horário de abertura das propostas: 09:00 às 15:00h. no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Data do encerramento do cadastro das propostas: 05/04/2023. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 a partir da liberação. Edital e anexos estão disponíveis: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais: [email protected]. Santana do Piauí-PI, 27 de março de 2023. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Piauí (PI), torna público, que se encontra aberta cotação eletrônica de preços, conforme a Lei 8.666/93 e suas atualizações posteriores. Dispensa Eletrônica no 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo de pavimentação asfáltica (CBUQ) de 3.104,00 m² nas Ruas Projetada 01 e Av. Espírito Santo na zona urbana do município de Santana do Piauí, conforme convênio Transferegov Nº 919714/2021. Suporte legal: Lei no 8.666/93, suas atualizações posteriores. Critério de Julgamento: menor preço. Valor estimado: R$ 8.300,00. Fonte de Recurso: 500; 700, Elemento de despesa: 44.90.51. Início do acolhimento e análise das propostas: 05/04/2023. Horário de abertura das propostas: 10:00 às 16:00h. no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Data do encerramento do cadastro das propostas: 05/04/2023. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 a partir da liberação. Edital e anexos estão disponíveis: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de São Félix do Piauí- PI, Através de sua Pregoeira, Realizará Licitação, Na Modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, do tipo menor preço, em 12/04/2023 às 09:00h. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para todas as secretarias do município de são félix do Piauí-PI. Fonte de Recursos: Recursos Próprios, FPM, ICMS, FUS, FUNDEB 30%, SUS, SUAS, UMS, FMAS, FMS. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. São Félix do Piauí - PI, 27 de março de 2023. WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de SÃO FÉLIX DO PIAUÍ- PI, ATravés de Sua Pregoeira, Realizará Licitação, Na Modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, do Tipo Menor Preço, Em 13/04/2023 às 09:00h. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Unidade Básica de Saúde Pms Buriti do Castelo e Ps Municipal de São Felix PSF. Fonte de Recursos: Convênio Com O Ministério da Saúde nº da Proposta: 11926.380000/1210-08. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. São Félix do Piauí - PI, 27 de março de 2023. WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 005/2023, PROC ES S O ADMINISTRATIVO N° 024/2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA. Data e horário do início da disputa: às 09:00h do dia 11/04/2023. RECURSO: Orçamento Geral. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 2.548.150,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e oito mil e cento e cinquenta reais). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 27 de março de 2023. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023. A Prefeitura Municipal de São João do Piauí, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BASICA PARA SAÚDE BUCAL. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 12/04/2023. Horário: 9:00h Telefone: (89) 3483-1526 E-mail: [email protected] Valor Previsto: R$ 30.404,00 (trinta mil quatrocentos e quatro reais) Dotação orçamentaria: Projeto Atividade: 10 301 0005 1012 0000 Elemento de despesa: 4.4.90.52 Fonte de recurso: 601 Obtenção do Edital: Na sede Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Praça Honório Santos, s/n, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, https://www.licitanet.com.br e saojoaodopiaui.pi.gov.br/ São João do Piauí-PI, 27 de março de 2023. GICÉLIA MOURA SOARES Pregoeira