DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda, conforme regras estabelecidas no edital e seus anexos, até o dia 18 de abril de 2023, às 09h00min (nove horas), na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada no endereço informado cima. São Julião (PI), 27 de março de 2023. VALDINARA RODRIGUES DE ALMEIDA SOUSA ARAÚJO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de óleo lubrificante e filtro de ar para suprir as necessidades do município de São Raimundo Nonato-PI e suas secretarias, conforme anexo I, modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Valor previsto R$ 560.144,33. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FMS, FUS, FUNDEB 30% e outros recursos próprios. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 12.04.2023 às 08h. Edital informações: Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato - PI. Fone: (089) 3582-1054, (089) 35822602 À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, e acessível através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP Objeto: Registro de Preço para futura Contratação de empresa para locação de infraestrutura de eventos (palco profissional, sistema de sonorização, grid em treliça, banheiro químico, camarim, estandes, estrutura de arquibancada, tenda piramidal e pórtico em treliça) destinado aos diversos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato e suas secretarias, conforme anexo I. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Valor previsto R$ 2.143.600,18. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, ISS e outros recursos próprios. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 12.04.2023 às 11h. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato - PI. Fone: (089) 3582-1054, (089) 35822602 À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, e acessível através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: aquisição de Materiais e Equipamentos para atender as Terapias da Equipe Multidisciplinar da Secretaria de Saúde do município de São Raimundo Nonato, conforme anexo I, modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Valor previsto R$ 26.722,00. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUS, FMS e outros recursos próprios. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 13.04.2023 às 08h. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato - PI. Fone: (089) 3582-1054, (089) 35822602 À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, e acessível através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de base caixa d'água e poste em concreto armado para atender as necessidades do município de São Raimundo Nonato, conforme anexo I da Tomada de Preço. Modalidade de Licitação: Tomada de Preço, tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 18/04/2023 às 08h30min. Local: Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI - Estabelecida a Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, Valor Previsto R$ 1.166.711,35. Fonte de Recurso FPM, ICMS e ISS e outros recursos. Edital: À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para ampliação e reforma da quadra de esportes do Bairro Santo Antônio na zona urbana do município de São Raimundo Nonato/PI, conforme Projeto Básico anexo I da Tomada de Preço. Modalidade de licitação: Tomada de Preço, tipo da licitação: Menor Preço Global. Data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 19/04/2023 as 08:30h. Local: Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI - Estabelecida a Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB 30%, VAAT, ISS e outros recursos. Edital: À disposição dos interessados no endereço e no horário de 08h às 13h. São Raimundo Nonato - PI, 27 de março de 2023. PAULO SERGIO DE NEGREIROS Pregoeiro/Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Sigefredo Pacheco-PI, realizará Pregão Eletrônico nº 008/2023, menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de material de informática e afins. Fonte de recursos: Fpm, Icms, Arrecadação Municipal, Fms, Custeio, Fundeb, Qse, Fmas e Outros recursos próprios. Fim de Cadastramento das Propostas: 11/04/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas e fase de lances: 11/04/2023, às 08h20min. Edital: www.licitasigefredopachecopi.com.br/ e sistemas.tce.pi.gov.br/. Informações: Rua Benedito Macêdo, s/n, Centro - Tel: (86) 3255-1125 - [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Sigefredo Pacheco-PI, realizará Pregão Eletrônico nº 009/2023, menor preço e adjudicação por item. Objeto: Prestação de serviços gráficos. Fonte de recursos: Fpm, Icms, Arrecadação Municipal, Fms, Custeio, Fundeb, Qse, Fmas e Outros recursos próprios. Fim de Cadastramento das Propostas: 11/04/2023 às 09h30min. Abertura das Propostas e fase de lances: 11/04/2023, às 10h00min. Edital: www.licitasigefredopachecopi.com.br/ e sistemas.tce.pi.gov.br/. Informações: Rua Benedito Macêdo, s/n, Centro - Tel: (86) 3255-1125 - [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Sigefredo Pacheco-PI, realizará Pregão Eletrônico nº 10/2023, menor preço e adjudicação global. Objeto: Prestação de serviços de dedetização, desratização e descupinização. Fonte de recursos: Fpm, Icms, Arrecadação Municipal, Fundeb, Qse e Outros recursos próprios. Fim de Cadastramento das Propostas: 11/04/2023 às 11h00min. Abertura das Propostas e fase de lances: 11/04/2023, às 11h10min. Edital: www.licitasigefredopachecopi.com.br/ e sistemas.tce.pi.gov.br/. Informações: Rua Benedito Macêdo, s/n, Centro - Tel: (86) 3255-1125 - [email protected]. Sigefredo Pacheco-PI, 27 de março de 2023. ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ALTERAÇÃO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 - SEMCASPI PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.014946/2022-96 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Objeto: Contratação de empresa(s) para FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, visa atender as unidades operacionais socioassistenciais, como por exemplo, os Centros de Convivências da Rede Direta do Município de Teresina e gerenciadas por esta Secretaria. A Comissão de Licitação de Compras e Serviços da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que:. Onde se lê:. Valor total R$ 353.361,91 (trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos). Leia-se:. Valor total R$ 353.242,74 (trezentos e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina-PI, 27 de março de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - ETURB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81.000985/2022-53 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA RELANÇAMENTO Objeto: Aquisição de usina de asfalto frio - Pré Misturado a Frio (PMF). Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 13/04/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 13/04/2023. Fonte de Recursos: 1500100/1501100/1754619/1754626/1750115/ 2750115. Retirada do Edital a partir de: 29/03/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor total: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina-PI, 27 de março de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - ADIAMENTO- PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2023/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público o Adiamento da abertura de licitação PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, para futura Contratação de fornecimento Materiais Permanentes (Móveis Escolares - Conjunto de Carteira e mesa) visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de União-PI; Data Final da Proposta: 10 de abril de 2023, Horário: 09:59h; Data da Disputa de Lances (sessão): 10 de abril de 2023, Horário: 10:00h; Modo de Disputa: Aberto; Fonte de Recurso: FUNDEB 30% e Recurso Próprio. Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 18/2023 TERMO DE ADESÃO Nº 03/2023-PMAB/RN CONTRATO Nº 35/2023-PMAB/RN Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01301/2022 do Pregão Eletrônico n.º 013/2022 - Processo Administrativo nº 051/2022 - Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN - Carona Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra N° 03/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ nº 14.781.184/0001-89, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001- 71. CONTRATADO: M. DE L. VALE DE ARAÚJO, inscrito no CNPJ/MF: 07.077.367/0001-52, com sede a Av. Capitão Mor Gouveia, 3005, Box 05 Ceasa, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.076-400. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PESCADOS (peixe em postas (branco), peso médio entre 1,2KG e 1,5KG cada, tipo eviscerado, sendo: pescada, corvina ou similar, congelado e acondicionados de forma adequa) para distribuição gratuita a população, em alusão a Semana Santa/2023. VALOR ESTIMADO GLOBAL R$ 83.580,00 (oitenta e três mil quinhentos e oitenta reais). UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA PROGRAMA: 0009 - MAIS ASSISTENCIA PROJ./ATIV: 2097 - PROGRAMA PEIXE PARA TODOS