DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800293 293 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FONTE......: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural FONTE......: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32 - material de distribuição gratuita. PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em 24.março.2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislação aplicável, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato em jornal oficial. GERENCIADOR: JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO - CPF Nº 737..-04 - Prefeito. Pedro Anízio De Andrade Silva, CPF: 073..-12, Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social. Representante legal: Maria de Lourdes Vale de Araújo, CPF nº 512..-63 Afonso Bezerra-RN, em 24 de Março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 32/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO Nº 181/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71. CONTRATADO: AUTO POSTO SÃO TOMÉ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.839.900/0011-50, sediada na Rua Vereador José Antas Filho, 228, Centro, Pedro Avelino/RN, CEP 59.530-000, sagrou-se vencedor dos Itens: 1, 2 e 3, COM O SEGUINTE RESULTADO: ITEM: 1-GASOLINA COMUM - LITRO: 205.450 - DESCONTO 2,40%; ITEM: 2- DIESEL COMUM S-500 - LITRO: 95.600 - DESCONTO 2,40% e ITEM: 3-DIESEL-S-10 - LITRO: 134.600 - DESCONTO 2,40%. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS TIPO: (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E DIESEL COMUM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA S DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN. VALOR ESTIMADO GLOBAL R$ 2.660.314,50 (dois milhões, seiscentos e sessenta mil, trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos). ÓRGAOS: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.002 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC N AT U R A I S UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.007 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS U R BA UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO FONTE......: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos FONTE......: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural FONTE: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde FONTE: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS FONTE......: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino FONTE......: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte FONTE......: 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Escolar (PNATE) FONTE: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em 24.março.2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislação aplicável, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato em jornal oficial. GERENCIADOR: JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO - CPF Nº 737..-04. Representante legal: Ivo Nilson Lopes de Medeiros, Sócio Administrador, CPF 143..-72. Afonso Bezerra-RN, em 24 de Março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 468/2023 - TERMO DE ADESÃO Nº 02/2023 - CONTRATO Nº 34/2023 Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n.º 016/2022 - Processo Administrativo nº 2022.06.28.002 - Prefeitura Municipal de Carnaubais/RN - Carona - Adesão nº 02/2023 - Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71. CONTRATADO: M. N. F. COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 43.022.139/0001-49, com sede Rod. BR 304, nº 350 KM 106, Sala 01 - Zona Rural - Assú/RN - CEP: 59.650- 00. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios da merenda escolar, para atendimento das escolas públicas de ensino de Afonso Bezerra/RN, durante 12 meses. VALOR ESTIMADO GLOBAL R$ 2.782.340,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil, trezentos e quarenta reais). UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.007 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL SUB-FUNÇÃO: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 0007 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PROJ./ATIV: 2033 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJ./ATIV: 2022 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL PROJ./ATIV: 2030 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO PROJ./ATIV: 2029 - MANUTENCAO DO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE ENSINO PROJ./ATIV: 2040 - MANUTENCAO DO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE EJA PROJ./ATIV: 2044 - MANUTENCAO DO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE C R EC H E F U N DA M E N T A L PROJ./ATIV: 2047 - MANUTENCAO DO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE PRE- ES CO L A FONTE......: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino FONTE......: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural FONTE......: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino FONTE......: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) FONTE......: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em 24.março.2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislação aplicável, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato em jornal oficial. GERENCIADOR: JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO - CPF Nº 737..-04 - Prefeito. Representante legal: Maria Neuza Ferreira, CPF nº 086..-68 Afonso Bezerra-RN, em 24 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 12 de abril de 2023, às 14:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, ZERO QUILÔMETRO (DO TIPO VAN, MODELO 2022 OU SUPERIOR E MOTOCICLETA, MODELO 2022 OU SUPERIOR) E MOTOCICLETA ZERO QUILÔMETROS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES/PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 24 de março de 2023 GIRLEUDO GOMES DA SILVA Pregoeiro AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 12 de abril de 2023, às 14:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, ZERO QUILÔMETRO (DO TIPO VAN, MODELO 2022 OU SUPERIOR E MOTOCICLETA, MODELO 2022 OU SUPERIOR) E MOTOCICLETA ZERO QUILÔMETROS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES/PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 24 de março de 2023 GIRLEUDO GOMES DA SILVA Pregoeiro AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 12 de abril de 2023, às 09:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Praça Cel. Reinaldo Pimenta nº 104 - Centro (Setor de Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS POR MEIO DA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE JARDINAGEM E CONTROLE DE ERVAS DANINHAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA SOLICITANTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital na sede da prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 27 de março de 2023 GIRLEUDO GOMES DA SILVA Pregoeiro AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 17 de abril de 2023, às 09:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Praça Cel. Reinaldo Pimenta nº 104 - Centro (Setor de Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS LP (CFTV -LP) NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE CARAÚBAS/RN, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARES DE GERENCIAMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA , TREINAMENTO DE USUÁRIOS E GARANTIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Solicitação de edital na sede da prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 27 de março de 2023 GIRLEUDO GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista o Processo Licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 005/2023, com abertura marcada para o dia 15/03/2023 às 09:00 horas,ter dado fracassado, será marcado uma nova sessão para o dia 12/04/2023, no mesmo horário, sobre o numero pregão eletrônico 13/2023, objetivando o registro de preços para Aquisição de veículo motocicleta zero km para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Endemias. O novo edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 28 de março de 2023. Em 27 de março de 2023. MARIA DA PAZ DANTAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2023.03.22.0008. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2023. O Município de Carnaubais/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal, representada através de sua Pregoeira, designado pela Portaria 121/2023, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 13 de abril de 2023, as 09:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARGAS DE OXIGÊNIO, destinados ao hospital maternidade. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na página oficial da Prefeitura Municipal de Carnaubais (www.carnaubais.rn.gov.br) ou ainda no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Carnaubais/RN, 27 de março de 2023. MARIA ISABEL ARAÚJO VIEIRA Presidente da CPL