DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 11:00 (horário de Brasília) do dia 11/04/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 24 de março de 2023 ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Governo do Município de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:30 do dia 10/04/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023 PE, tipo Menor preço, para Aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades do Município de Encanto/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Rua Afonso Rodrigues, nº 48, Centro. Informações: [email protected] Encanto/RN, 7 de março de 2023 FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro AVISO DE LICI TAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Governo do Município de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 10:00 do dia 10/04/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023 PE, tipo Menor preço, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Rua Afonso Rodrigues, nº 48, Centro. Informações: [email protected] Encanto/RN, 27 de março de 2023 FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados, afim de promover o abastecimento farmacêutico, visando o atendimento da população do município de Goianinha/RN - início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 28/03/2023 - termino: 09:00 horas do dia 12/04/2023. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 12/04/2023, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 12/04/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n°96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 27 de março de 2023 A COMISSÃO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em locação de carro de som para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Goianinha/RN - inicio de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 28/03/2023 - termino: 11:00 horas do dia 11/04/2023. E Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 11/04/2023, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 11/04/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n°96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 27 de março de 2023 A COMISSÃO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de lubrificantes, filtros e correlatos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Goianinha/RN - inicio de acolhimento das propostas: 14:00 horas do dia 28/03/2023 - termino: 14:00 horas do dia 11/04/2023. E Abertura das propostas: às 14:00 horas do dia 11/04/2023, início da sessão de disputa de preços: às 14:01 horas do dia 11/04/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n°96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 27 de março de 2023 A COMISSÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Ielmo Marinho/RN, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Permanente de Licitação realizará Tomada de Preços objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE PACAVIRA - CONVÊNIO MDR Nº 914357/2021. Retirada do edital: O arquivo e/ou impresso contendo o edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, situado na Rua José Camilo Bezerra, nº.69, Centro, CEP: 59.490-000, Ielmo Marinho/RN, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira, Também, o edital e seus anexos poderão ser requeridos através do e-mail [email protected] ou baixado no sítio da Prefeitura, http://ielmomarinho.rn.gov.br. Quaisquer explicações poderão ser prestadas no mesmo local ou pelo e-mail supramencionado. A abertura do certame ocorrerá no dia 17/04/2023, às 10h00min, na sala da CPL. Ielmo Marinho/RN, 27 de março de 2023. ANTONIO CARLOS VIANA BALBINO. Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Ielmo Marinho/RN, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Permanente de Licitação realizará Tomada de Preços objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE CAMARAGIBI - CONVÊNIO MDR Nº 916445/2021. Retirada do edital: O arquivo e/ou impresso contendo o edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, situado na Rua José Camilo Bezerra, nº.69, Centro, CEP: 59.490-000, Ielmo Marinho/RN, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira, Também, o edital e seus anexos poderão ser requeridos através do e-mail [email protected] ou baixado no sítio da Prefeitura, http://ielmomarinho.rn.gov.br. Quaisquer explicações poderão ser prestadas no mesmo local ou pelo e-mail supramencionado. A abertura do certame ocorrerá no dia 18/04/2023, às 10h00min, na sala da CPL. Ielmo Marinho/RN, 27 de março de 2023. ANTONIO CARLOS VIANA BALBINO. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE BOMBONIERE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SEUS DIVERSOS PROGRAMAS E CAMPANHAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00070/2023 - 27.03.23 - F F COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 23.787,50. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00017/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS/UNDADES DE ENSINO PARA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA E AQUISIÇÃO/INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS EIRELI - R$ 113.051,16. Jardim de Piranhas - RN, 27 de março de 2023 ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE BOMBONIERE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SEUS DIVERSOS PROGRAMAS E CAMPANHAS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: F F COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 23.787,50. Jardim de Piranhas - RN, 22 de março de 2023 ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 0803202302/2023 - na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo "MENOR PREÇO", objetivando a contratação de empresa especializada para reforma e modernização do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no Município de Lagoa de Velhos/RN, de acordo com as especificações no Projeto Básico, Memorial Descritivo, e demais Anexos deste Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 14 de abril de 2023, às 15h00min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, à Praça Fabião das Queimadas, nº 700, centro - Lagoa de Velhos/RN, no horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Outras informações, pelo fone (84) 3695-0091 ou pelo e-mail [email protected]. Lagoa de Velhos/RN, 24 de março de 2023. JOÃO MARIA DAMASCENA Presidente da CPL/PMLV