DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800295 295 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AV I S O TOMADA DE PREÇOS NOTA DE ESCLARECIMENTO PARA REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO EM FACE DE ALTERAÇÃO NO PROJETO BÁSICO: A Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, vem por meio desta nota esclarecer que o processo licitatório Nº 2023.03.03.005 - Tomada de Preço, referente à execução dos serviços de pavimentação e drenagem superficial, método convencional de diversas ruas do bairro Deda Torquato, Zona Urbana da cidade de Luís Gomes e trecho da estrada vicinal que liga as comunidades rurais de Coatí e Lagoa do Mato, ambas no município de Luís Gomes/RN, neste município de Luís Gomes/RN, sofrerá um reaprazamento devido a uma alteração no projeto básico. Esta mudança foi necessária para garantir que o projeto esteja em conformidade com as normas e regulamentações vigentes, bem como para atender melhor às demandas e necessidades do município de Luís Gomes/RN. Sendo assim, informamos que o prazo para a entrega de propostas será prorrogado, em breve divulgaremos uma nova data. Reforçamos que o município de Luís Gomes está comprometido em garantir a lisura e transparência em todos os processos licitatórios e que esta mudança foi necessária para assegurar a qualidade e efetividade do projeto. Agradecemos a compreensão de todos os interessados e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Luís Gomes/RN, 23/03/2023. Cleiedson Ismael, Presidente. DATA: 24.03.2023. CLEIEDSON ISMAEL Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.03.17.006 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 004 de 04 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública nº 2023.03.17.006, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - exercícios de 2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. O credenciamento será de 27 de março a 17 de abril de 2023. Os projetos de venda e os documentos dos interessados deverão ser entregues até às 8h59min do dia 17 de abril de 2023, na sede da Secretaria Municipal de Educação ou na sala da Comissão Especial de Licitação, localizada à Rua Nilza Fernandes, nº 640, Centro, Major Sales/RN Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente em www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL à partir de 27 DE MARÇO de 2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Major Sales/RN 22 de março de 2023 MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 02/2023. Processo Administrativo n° 160/2022. Pregão n° 020/2022 - SMS. Objeto: Locação de veículo tipo furgão original de fábrica, adaptado para ambulância Tipo B, para serviço de atendimento móvel de urgência do Município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Paramed Serviços Médicos LTDA, CNPJ: 20.080.857/0001-76. Valor: R$ 431.496,00 (quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 20/03/2023 a 20/03/2024. Data da assinatura do contrato: 20/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 03/2023 - Contrato Nº 27/2020, oriundo da Dispensa nº 07/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo o período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Roberto Ferreira Jales - CPF 625.XXX.XXX-72. Valor R$ 17.196,00 (dezessete mil, cento e noventa e seis reais). Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Data da assinatura: 02/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - SMS Processo Administrativo nº 237/2022-SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS I), no perímetro urbano do Município de Mossoró/RN. Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário. Realização: 28 de abril de 2023 às 09h00min Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração - Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Bairro Centro. CEP: 59.600-135, Mossoró-RN. Obtenção do Edital: On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br no Link Serviços - Licitações ou por condução de dispositivos de informática (Pen drive, CD, HD, dentre outros), no horário de expediente de 07h30min às 13h00min, na Sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106. Bairro Centro. CEP: 59.600-135. Mossoró- RN. CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - SMS. Processo Administrativo nº 239/2022-SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS - ADIII), localizado na rua Amaro Duarte, S/N, Nova Betânia, no perímetro urbano da cidade de Mossoró/RN. Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário. Realização: 02 de maio de 2023 às 09h00min Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração - Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Bairro Centro. CEP: 59.600-135, Mossoró-RN. Obtenção do Edital: On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br no Link Serviços - Licitações ou por condução de dispositivos de informática (Pen drive, CD, HD, dentre outros), no horário de expediente de 07h30min às 13h00min, na Sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106. Bairro Centro. CEP: 59.600-135. Mossoró- RN. Mossoró-RN, 27 de março de 2023 FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo nº 315096/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Nova Cruz, torna público a quem interessar que realizará no dia 03 de maio às 10h00min (horário local) a licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço global, por execução indireta, sob Regime de empreitada por preço global cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de engenharia para continuação das obras de Construção de uma Escola de Educação Infantil - Projeto Proinfância Tipo 1 Modelo FNDE - Creche Frei Damião - TC/FNDE PAC2 1431/2011. O edital encontra-se disponível no site: www.novacruz.rn.gov.br. Informações 84 3281-2521 ou E-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 27 de março de 2023. ROMILDO BARBOSA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo nº 315095/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Nova Cruz, torna público a quem interessar que realizará no dia 02 de maio às 10h00min (horário local) a licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço global, por execução indireta, sob Regime de empreitada por preço global cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de engenharia para continuação das obras de Construção de uma Escola de Educação Infantil, Projeto Proinfância Tipo 2 Modelo FNDE, na Comunidade de Lagoa Limpa, Município de Nova Cruz/RN, conforme TC/FNDE PAC2 5434/2013. O edital encontra-se disponível no site: www.novacruz.rn.gov.br. Informações 84 3281-2521 ou E- mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 27 de março de 2023. ROMILDO BARBOSA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação, faz saber que se encontra aberto nesta Prefeitura o procedimento para inscrição, junto ao setor de licitação, de produtores rurais classificados como "agricultor familiar" e "empreendedor familiar rural", para o fornecimento preferencial de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, a serem adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pelo Governo Federal através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar - FNDE, os interessados poderão obter cópia integral da referida Chamada Pública, bem como as informações e esclarecimentos complementares na sede desta Prefeitura, entrega da documentação até às 09h00min do dia 13 de abril de 2023. Paraná-RN, 23 de março de 2023. JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 PROCESSO 2.598/2023 O Município de Parelhas/RN através de seu (ua) Presidente da CPL (a) e equipe de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 19/04/2023 realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 06/2023, tendo como objeto: "PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPIPEDOS, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO TRECHO DE ACESSO A COMUNIDADE JOAZEIRO, SOBRE O RIO COBRA; ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE QUILOMBOLA BOA VISTA DOS NEGROS E ESTRADA DE ACESSO A VILA DE ASSENTAMENTO DOS COLONOS - ZONA RURAL -PARELHAS/RN", conforme especificações estabelecidas no Projeto básico, edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a Av. Mauro Medeiros, nº 97, Bairro Centro, no horário de expediente das 07:00 hs às 13:00 hs, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. Contato: (84) 3471-2522/Ramal 203. E-mail [email protected]. Parelhas/RN, 27 de março de 2023 NÁDIA NÉRI DE OLIVEIRA MACÊDO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 PROCESSO 2.644/2023 O Município de Parelhas/RN através de seu (ua) Presidente da CPL (a) e equipe de apoio, torna público que às 11:00 horas do dia 14/04/2023 realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023, tendo como objeto: "EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN", conforme especificações estabelecidas no Projeto básico, edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a Av. Mauro Medeiros, nº 97, Bairro Centro, no horário de expediente das 07:00 hs às 13:00 hs, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. Contato: (84) 3471-2522/Ramal 203. E-mail [email protected]. Parelhas/RN, 27 de março de 2023 NÁDIA NÉRI DE OLIVEIRA MACÊDO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO 2.607/2023 O Município de Parelhas/RN através de seu (ua) Presidente da CPL (a) e equipe de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 14/04/2023 realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023, tendo como objeto: "RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NATANAEL PAULINO DE SOUSA NO MUNICIPIO DE PARELHAS-RN, LOCALIZADA NA RUA JOANA PEREIRA DE MACEDO, BAIRRO DINARTE MARIZ", conforme especificações estabelecidas no Projeto básico, edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a Av. Mauro Medeiros, nº 97, Bairro Centro, no horário de expediente das 07:00 hs às 13:00 hs, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. Contato: (84) 3471-2522/Ramal 203. E-mail [email protected]. Parelhas/RN, 27 de março de 2023 NÁDIA NÉRI DE OLIVEIRA MACÊDO Presidente da Comissão Permanente de Licitação