DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a Av. Mauro Medeiros, nº 97, Bairro Centro, no horário de expediente das 07:00 hs às 13:00 hs, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. Contato: (84) 3471-2522/Ramal 203. E-mail [email protected]. Parelhas/RN, 27 de março de 2023 NÁDIA NÉRI DE OLIVEIRA MACÊDO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023/SESAD O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de sua pregoeira, torna público a adjudicação dos Itens do Pregão Eletrônico nº 008/2023, que objetiva a aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalar, para Atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde, pertencentes à Secretaria Municipal Saúde de Parnamirim/RN, por meio de sistema de registro de preços. Adjudico os Itens 01, 03 e 05 arrematados pela empresa M OV E P L A S T INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA no CPJ sob o nº 30.231.212/0001-40, totalizando R$ 247.931,55; Item 02 arrematado pela empresa HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA no CPJ sob o nº 07.590.023/0001-42, totalizando R$ 8.897,00; Item 04 arrematado pela empresa EW MÓVEIS HOSPITALARES no CPJ sob o nº 33.494.615/0001- 70, totalizando R$ 41.839,77; Item 06 arrematado pela empresa RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA no CPJ sob o nº 22.654.814/0001-82, totalizando R$ 999,75; Item 07 arrematados pela empresa MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA no CPJ sob o nº 28.199.997/0001-70, totalizando R$ 2.379,00 e Item 08 arrematado pela empresa EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA no CPJ sob o nº 38.408.899/0001-59, totalizando R$ 27.000,00. Parnamirim/RN, 27 de março de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023/SESAD Acolho a adjudicação da pregoeira, no julgamento do processo licitatório n.º 20212822543, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, do tipo Menor Preço por item, que tem por objeto a aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalar, para Atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde, pertencentes à Secretaria Municipal Saúde de Parnamirim/RN, através do sistema de registro de preço. Assim, por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à matéria, homologo a presente licitação às seguintes empresas: MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CPJ sob o nº 30.231.212/0001-40; HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA, inscrita no CPJ sob o nº 07.590.023/0001-42; EW MÓVEIS HOSPITALARES, inscrita no CPJ sob o nº 33.494.615/0001-70; RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CPJ sob o nº 22.654.814/0001-82; MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CPJ sob o nº 28.199.997/0001-70 e EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CPJ sob o nº 38.408.899/0001- 59. Ato contínuo, determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das referidas empresas sendo atestadas as necessidades da administração. Parnamirim-RN, 27 de março de 2023. LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2023 Processo n° 38.686/2022 O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de seu pregoeiro, torna público o resultado do julgamento do processo licitatório acima especificado, cujo objeto é o registro de preços para eventual Contratação de prestação de serviço de telefonia móvel pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI). Empresa vencedora: IVM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ: 10.285.037/0001- 67. Parnamirim/RN, 27 de março de 2023. EINSTEIN ALBERTO PEDROSA MANIÇOBA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 081102/2021 PROCESSO Nº. 19080008/2021. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2021 - TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN, CNPJ/MF: 08.153.454/0001-04. CONTRATADA: ECOSERV CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 14.634.195/0001-36. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de Pavimentação, Recapeamento e Drenagem de Estradas vicinais do município de Riacho da Cruz, conforme Projeto Básico anexo aos autos do Processo. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por com o objetivo de alterar o valor contratual no global de R$ R$ 1.898.985,01 (hum milhão, oitocentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e hum centavos para R$ 1.898.969,76 (hum milhão, oitocentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos), suprimindo o valor de R$ 15,25 (quinze reais e vinte e cinco centavos) que corresponde a 0,0008%, a fim de atender a Planilha de Adequação emitida pelo Departamento de Engenharia deste município, visando à continuidade à execução dos serviços especificados na Cláusula Primeira dos Termos de Contratos originários da Tomada de Preços de nº 001/2021, art. 65 Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 7000- 1030 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS , Fonte de Recursos 1001000 - Recursos Ordinários, 1520000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasses da União. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. LOCAL E DATA: Riacho da Cruz/RN, em 20 de março de 2023. MARCOS AURÉLIO DE PAIVA REGO - Prefeito Municipal -CONTRATANTE). ECOSERV CONSTRUCO ES E SERVICOS EIRELI (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 OBJETO: Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 09h29min do dia 14/04/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h30min do dia 14/04/2023. TIPO: Menor Preço por item. Informações: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br. Riacho de Santana-RN, 24 de março de 2023 SAMUEL FERREIRA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de medicamentos de referência, genérico e similar para atender os usuários do SUS - Sistema Único de Saúde - com base na listagem de "A" a "Z" da ABC Farma/Guia de Farmácia. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 14/04/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOS/TAS: às 08h00min do dia 14/04/2023. TIPO: Maior Desconto por Lote. Informações: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br. Riacho de Santana-RN, 24 de março de 2023 SAMUEL FERREIRA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1340/2023 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS INJENTÁVEIS, mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 12/04/2023, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília- DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 30/03/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos/RN, 22 de março de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO P PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua Agente de Contratação/Pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 008/2023 para o Registro de preço para prestação de serviços de recauchutagem em pneus, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 10/04/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 28/03/2023 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó, 27 de março de 2023. HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 14h00min, do dia 10 de abril de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023-, do tipo "menor preço por item", objetivando a Contratação de empresa para aquisição de material para higiene Bucal (creme dental, escova dental e fio dental), destinados à atender os alunos matriculados nas Unidades de Ensino, através do Programa Saúde Bucal na Escola através da Secretaria Municipal de Saúde e aquisição de Protetor Solar para serem distribuídos aos Agentes de Saúde deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/ Taboleiro Grande/RN, 27 de março de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 O Município de Taipu/RN, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público que as 09h do dia 10 de abril de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando a AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu, RN, 27 de março de 2023 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 O Município de Taipu/RN, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público que as 10h do dia 10 de abril de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando a AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOV A L PARA RECÉM-NASCIDO. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu, RN, 27 de março de 2023 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Pregoeiro