DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações pelo email: [email protected] Tibau do Sul/RN, 27 de março de 2023 SANDRA GERVAISE DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CREDENCIADOS O Município de Tibau do Sul/RN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria 035/2023 de 10/02/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN), torna pública a relação dos profissionais credenciados e habilitados de acordo do as exigências do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2023, para compor a subcomissão técnica para julgamento das propostas técnicas, apresentadas em licitação na modalidade Concorrência a ser instaurada pelo Município de Tibau do Sul. Profissionais credenciadas: Fernanda Monteiro Garcia (jornalista), CPF nº 011.691.204-90; Liana Dantas de Medeiros (jornalista), CPF nº 248.180.034-68 (jornalista) e Irana Soares Arruda (jornalista), CPF nº 213.861.808-07. Fica cancelada a sessão pública previamente marcada para as 10:00h do dia 29/03/2023 pela a impossibilidade do sorteio dos nomes para compor a subcomissão técnica, tendo em vista, a não obtenção de um número relevante de profissionais, apesar das prorrogações dos prazos para o credenciamento, o qual, obteve um quantitativo mínimo de profissionais, no entanto, de acordo com o disposto no § 1 do artigo 10 da Lei Federal nº 12.232/2010. Tibau do Sul/RN, 27 de março de 2023. A COMISSÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Engenho Velho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2023, com início da seção de disputa de preço marcado para as 08h:30min do dia 18/04/2023 através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios e Recarga de Gás GLP, de acordo com as especificações contidas no Edital e Anexos de PE nº 01/2023. A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br, informações pelo fone (54) 3363 9600. Engenho Velho-RS, 27 de março de 2023. DIEGO MARTINELLI BERGAMASCHI PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022 - PNAE Classificação Previa A Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados que a ordem de classificação da Chamada Pública nº 2/2022 PNAE, segundo os critérios de desempate do edital é a que segue: 1º Cooperativa de Desenvolvimento Regional Ltda nos itens 1, 4, 5, 7, 9, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 25; 2º Coop. De Producao E Consumo Familiar Nossa Terra nos itens 2, 3, 10, 11, 13, 14, 16, 21, 24, 25; e 3º Coop. Central de Com. Da Agricultura Familiar de Economia Solidária - CECAFES nos itens 6, 8, 13, 18. Informamos ainda, que a Cooperativa de Pequenos Agricultores de Videira e Iomerê - COPAVIDI, restou inabilitada. Abre-se o prazo de 5(cinco) dias úteis para interposição de eventuais recursos, de acordo com a Lei 8.666/93. Na oportunidade, informamos que o prazo para a apresentação das amostras e seus respectivos documentos, será do dia 29/03/2023 a 30/03/2023, devendo ser entregues na Secretaria Municipal de Educação, Av. Farrapos nº 603 das 08;00 às 11:00 e das 13:30 às 16:00. O documento classificatório/habilitatório encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br e na Divisão de Licitações. Erechim-RS, 27 de março de 2023. IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 Objeto: Contratação de serviços de Horas Máquina para escavação de 12 microaçudes conforme Termo de Convênio Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural FPE Nº 1161/2022, através da Secretaria Municipal de Agricultura Abastec. e Seg. Alimentar com recursos Outras Transferências de Convênios dos Estados. Recebimento e abertura: 11/04/2023 às 08:00 horas. O Edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim-RS, 27 de março de 2023. IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 Espécie: contrato nº 45/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023. Objeto: Contratação técnica e científica para a continuidade do projeto denominado "Gestão em saúde: planejamento, coordenação, avaliação e melhoria das ações e processos de saúde, conforme especificações previstas no Plano de Trabalho - Anexo. O prazo de vigência será de 08 meses, vigorando até o dia 20 de novembro de 2023. Valor: R$ 68.950,00. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ nº 92.242.080/0001- 00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A PREFEITURA DE BARRA DO RIBEIRO/RS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 11947/09 e Resolução FNDE nº 38/09, torna público o EDITAL Nº 08/2023 - CHAMADA PUBLICA Nº 01/2023: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados à Alimentação Escolar, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ABERTURA: 28/04/2023, às 10:00hs. Informações pelos telefones (51) 3482-2121 Setor de Licitações. Ou ainda pelo e-mail: licitaçõ[email protected] ou, ainda, pelo site www.barradoribeiro.rs.gov.br. VITOR BINFARÉ MOTTIN Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Aquisição de materiais e serviços para manutenção de rede elétrica. Cadastramento até dia 12/4/2023. A apresentação das propostas deverá ser às 8h do dia 17/4/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos e serviços para manutenção de redes de água. Cadastramento até dia 11/4/2023. A apresentação das propostas deverá ser às 8h do dia 14/4/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Objeto: Aquisição de materiais diversos. Cadastramento até dia 13/4/2023. A apresentação das propostas deverá ser às 8h do dia 18/4/2023. Regência das Licitações: Lei Federal nº 8.666/93. Informações na Prefeitura. PAULO DORIVAL FRANCO DA ROSA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa habilitada para execução de obra de engenharia, compreendendo material e mão de obra, para ampliação da UBS. Abertura: dia 14/4/2023, às 9h, na Prefeitura. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Objeto: Prestação de serviços de limpeza urbana e pintura das vias públicas. Abertura: dia 11/4/2023, às 9h, na Prefeitura. Edital e informações: fone: (51) 99551-2019, das 8h às 11h30min, e das 13h30min às 17h, e-mail: [email protected], ou pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br. JOCEMAR BARBON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 OBJETO: Aquisição de material de expediente, pelo sistema de registro de preços. Recebimento de propostas: até 11/04/2023, às 09:30h. Disputa a partir de: 12/04/2023 às 09:30h. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3652-9410 ou no e-mail: [email protected] e retirada do edital site www.butia.rs.gov.br Butiá-RS, 27 de março de 2023. DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 OBJETO: Contratação de serviços de auxiliar de creche, pelo sistema de registro de preços. Recebimento de propostas: de 28/02/2023 às 08:00h até 14/04/2023, às 09:30h. Disputa: 14/04/2023 às 14:30h. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3652-9406 ou no e-mail: [email protected] e retirada do edital site www.butia.rs.gov.br Butiá-RS, 27 de março de 2023. DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2022 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregao Eletrônico 193/2022, Processo 15422/2022, contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de conjunto integrado de aplicaçoes online para a Prefeitura de Cachoeira do Sul. Início da sessao: 13/04/2023 às 14h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administraçao, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente. Cachoeira do Sul-RS, 27 de março de 2023. LÉO RICARDO DA SILVA ZAHN Secretário Municipal de Administraçao