DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800298 298 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Cândido Godói, RS, publica a abertura da Tomada de Preços nº 01/2023, para CONSTRUÇÃO DE SALA MULTIUSO PARA ATIVIDADES DE ESTIMULAÇÃO COGNITIVA E MOTORA DE IDOSOS DE CÂNDIDO GODÓI - CONVÊNIO - FPE 2867/2021. LEI 8.666/93. Abertura: dia 12/04/2023, às 09h, na Sala de licitações da Prefeitura. Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481200, 35481205, e- mail: [email protected]. Cândido Godói-RS, 27 de março de 2023. VALDI L. GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6 /2023 Processo de Licitação nº 228/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 06/2023 - Tipo: Menor Preço Unitario Global -Objeto: Contratação de empresa para a execução em regime de empreitada global de remanescente de obra, conforme cronograma físico financeiro Complementar para Recapeamento Asfáltico da Rua valdemar Flores Vieira , Bairro Vila Flores no Município de Capela de Santana-RS. Abertura: 12 de abril de 2023 às 11:00 hs. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo de Licitação nº 207/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 5/2023 - Tipo: Menor Preço Unitario Global -Objeto: Contratação de empresa para a execução em regime de empreitada global de remanescente de obra, conforme cronograma físico financeiro Complementar para Recapeamento Asfáltico da Rua Dom Pedrito, Bairro Imigrantes no Município de Capela de Santana-RS. Abertura: 12 de abril de 2023 às 10:00 hs. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo de Licitação nº 232/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 07/2023 - Tipo: Menor Preço Unitario Global -Objeto: Contratação de empresa para a execução em regime de empreitada global de remanescente de obra, conforme cronograma físico financeiro Complementar para Recapeamento Asfáltico da Rua Palmitinho, Bairro Imigrantess no Município de Capela de Santana-RS. Abertura: 12 de abril de 2023 às 12:00 hs. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo de Licitação nº 173/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 3/2023 - Tipo: Menor Preço Unitario Global -Objeto: Contratação de empresa para a execução em regime de empreitada global de remanescente de obra, conforme cronograma físico financeiro Complementar para Recapeamento Asfáltico da Rua Nonoai, Bairro Imigrantes no Município de Capela de Santana-RS. Abertura: 12 de abril de 2023, às 08:00 hs. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo de Licitação nº 176/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 04/2023 - Tipo: Menor Preço Unitário Global -Objeto: Contratação de empresa para a execução em regime de empreitada global de remanescente de obra, conforme cronograma físico financeiro Complementar para Recapeamento Asfáltico da rua Taquari, Bairro Imigrantes no Município de Capela de Santana-RS. Abertura: 12 de abril de 2023 às 09:00 hs. Maiores informações pelo fone 51 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e email: [email protected] . Capela de Santana-RS, 27 de março de 2023. JOSÉ ALFREDO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Caraá torna público que no dia 10 de abril de 2023, às 10:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2023, para Reg. Preços para a contratação de empresas para fornecimento de óleos, lubrificantes, graxas e fluídos para a frota de veículos desta Municipalidade, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 10 de abril de 2023, às 09hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 18 de abril de 2023, às 14h, realizará a licitação para contratação de empresa especializada para elaboração e execução de concurso público para provimento e formação de cadastro de reserva de cargos do Município de Carlos Gomes, através da Secretaria Municipal da Administração, com recursos próprios. Informações e Edital: Prefeitura, sito a Av. Padre Estanislau Holeinik, n° 689, Setor de Compras e Licitações, fone(s) (54) 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e no site: www.carlosgomes.rs.gov.br. Carlos Gomes/RS, 27 de março de 2023. LUIZ ZELINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Nº 27/2023. Tipo "Obra - Menor Preço." Objeto: Drenagem, colocação de meio fio de concreto moldado in loco, pavimentação com blocos intertravados de concreto, sinalização viária horizontal e vertical, acessibilidade e calçadas de 1.873,98m² da Rua Castelo Branco - trecho entre as Ruas Amelia Cotta de Mello e Portugal, no Bairro Quartel, conforme edital. Convênio nº 913868-2021, Operação nº 1076109-82. Realização: dia 11/4/2023, às 13h35min. Regência: Lei nº 8666/93. Informações: e-mail: [email protected] ou na Prefeitura, ERS 699, nº 484, até 3 dias úteis anterior à data de abertura da sessão pública. CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023. PROCESSO Nº 301/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COTIPORÃ, CNPJ 90.989.487/0001-64. CONTRATADA: CONCRESUL ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 26.277.170/0001-01 Objeto do Contrato: execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização vertical e horizontal na Estrada em Lajeado Bonito ao acesso a Comunidade do Pedancino, trecho km 0 + 0,00 a km 0 + 155,00, de acordo com os projetos, especificações, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, quantitativos estimados, sendo que os recursos são decorrentes parte Contrato nº 928798/2022, representado pela Caixa Econômica Federal e parte do Fundo Especial. Valor Global R$249.951,86(duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos), sendo R$174.966,30(cento e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e trinta centavos) de materiais e R$74.985,56(setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) de mão de obra, onde R$238.856,00(duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) são provenientes do Contrato nº 928798/2022 e R$11.095,86(onze mil, noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos) do Fundo Especial. Prazo: 60dias a contar da Ordem de Início. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 Processo nº 301/2022 Comunicamos que foi ADJUDICADA E HOMOLOGADA a TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, que objetiva contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização vertical e horizontal na Estrada em Lajeado Bonito ao acesso a Comunidade do Pedancino, trecho km 0 + 0,00 a km 0 + 155,00, de acordo com os projetos, especificações, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, quantitativos estimados, sendo que os recursos são decorrentes parte Contrato nº 928798/2022, representado pela Caixa Econômica Federal e parte do Fundo Especial, em favor da empresa CONCRESUL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 26.277.170/0001-01, no valor global R$249.951,86(duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos), sendo R$174.966,30(cento e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e trinta centavos) de materiais e R$74.985,56(setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) de mão de obra, onde R$238.856,00(duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) são provenientes do Contrato nº 928798/2022 e R$11.095,86(onze mil, noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos) do Fundo Especial Cotiporã-RS, 24 de março de 2023. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de projeto Revitalização do Parque "Centro de Eventos Almirante Negro" em Dom Feliciano/RS. Data: dia 11/4/2023, às 9h, na Av. Carlos Barbosa Gonçalves, nº 270. CLENIO BOEIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos clínico geral, e serviços médicos de remoção de UTI para atendimento aos pacientes do SUS. Período para credenciamento: de 28/3/2023 até 28/3/2024, das 8 às 12h e das 13 às 16h, no Protocolo Central da Prefeitura, Av. Borges de Medeiros, 279. Editais: site: www.domfeliciano.rs.gov.br. Informações, fone: (51) 3677-1295. CLENIO BOEIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Proc. Adm. nº 378/2023. Objetos: Construção de gavetário no cemitério municipal; Instalação de madeira para peitoril e técnica enxaimel na fachada do Centro Administrativo; Reforma e ampliação da sala de recreação da academia de saúde ao ar livre. Abertura: 13/04/2023 às 09h30. Infs., e edital no Setor de Licitações, f: 51-3664.0011, das 09h às 17h, site: www.dompedrodealcantara.rs.gov.br ou e-mail: [email protected]. ALEXANDRE MODEL EVALDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de Inexigibilidade abaixo referido: PIL 76/23 - Núcleo de Estudo de Educação Matemática e Interdisciplinar. Editora LDTA- R$ 30.800,00. Eldorado do Sul-RS, 27 de março de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul-RS, torna público para conhecimento dos interessados, que expediu processo licitatório modalidade Tomada de Preços nº 1/23, para contratação de empresa em regime de empreitada global, visando a execução de obras de reforma e readequação de área existente do PADU. Data de julgamento: 17/04/2023, às 14h00min. Entre Rios do Sul-RS, 24 de março de 2023. IRSON MILANI