DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800299 299 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 Número do Contrato: 79/2023. nº Processo 43/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N º 23/2023. Contratado: GLOBAL MAC COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS E TRATORES LTDA. Objeto: Aquisição de um trator agricola novo destinado ao atendimento das demandas dos agricultores e comunidade do Municipio de Gramado, com recursos provenientes do Convênio firmado com Ministerio de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento - MAPA n° 926743/2022. Valor total de R$ 282.000,00. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 Remarcada Objeto: Serviços de ASG e Cozinheiras. Sessão pública em 27/04/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí-RS, 27 de março de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e insumos veterinários. Abertura das Propostas: 10/04/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 27 de março de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO MENSAL DE ASSENTOS DE JAGUARÃO PARA PELOTAS, PARA ATENDER ESTUDANTES QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA PAEP - cuja abertura aconteceria no dia 30/03/2023 às 9h. A nova data para abertura do referido Pregão, passa a ser no dia 06/04/2023 às 9:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATÉRIA PRIMA PARA CONFECÇÃO DE FRALDAS - SDSH. - cuja abertura aconteceria no dia 31/03/2023 às 9h. A nova data para abertura do referido Pregão, passa a ser no dia 10/04/2023 às 9:00h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou (53) 3261.1999 das 08h às 12h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Registro de Preço Para Contratação de Merendeiros - SMED. - dia 12/04/2023 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Registro de Preço Para Aquisição de Material de Expediente- SMED. - dia 13/04/2023 às 09:00 h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou (53) 3261.1999 das 08h às 12h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DA ÁREA DE ESPORTE E LAZER DO BAIRRO PATACÃO NO ÂMBITO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 913331-2021 - SPU. - dia 11/04/2023 às 09:00 h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou (53) 3261.1999 das 08h às 12h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Tomada de Preços nº 02/2023, Contrato nº 45/2023, OBJETO: contratação de empresa para construção de uma praça em frente ao Centro Administrativo, com área construída de 886,52m², de acordo com o Contrato TM INCORPORADORA LTDA - EPP, CNPJ nº 09.443.172/0001-04. VALOR: R$376.584,23 (trezentos e setenta e seis mil quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos). Data de assinatura: 24 de março de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Lagoa Bonita do Sul, RS, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 02/2023, contratação de empresa para construção de uma praça em frente ao Centro Administrativo, com área construída de 886,52m², de acordo com o Contrato de Repasse nº 925629/2021/MDR/CAIXA, no valor global de R$376.584,23 (trezentos e setenta e seis mil quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos). Vencedor: TM INCORPORADORA LTDA - EPP, CNPJ nº 09.443.172/0001-04. Lagoa Bonita do Sul-RS, 24 de março de 2023. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo N° 02 ao Contrato N° 020/2021. CNPJ: 23.588.621/0001-33 Cláusula primeira - Do objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de ares- condicionados, bebedouros e geladeiras, com substituição de peças. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 1º de abril de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado no percentual de 3,91291%, correspondente ao IPCA acumulado. Em favor de: VITOR DIOGO WENDLING EPP. Data de assinatura: 17/03/2023. Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Contrato N° 205/2022. CNPJ: 74.000.563/0001-16 Cláusula primeira - Do objeto: Serviços de impressão, abrangendo fornecimento de insumos, suprimentos, suporte técnico peças para manutenção, locação de impressoras e sistema de gestão de impressões. Cláusula segunda - Do acréscimo: Fica acrescido o percentual de 0,36% sobre o valor originalmente contratado. Em favor de: HSS ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Data de assinatura: 17/03/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO Aviso n° 32/2023. O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de preços de alimentos para equinos, gatos adultos e filhotes para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 17/04/2023 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Pregão Eletrônico para aquisição de uniformes para o programa guarda mirim para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 13/04/2023 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Pregão Eletrônico para aquisição de reboque para cargas em geral para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 14/04/2023 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Novo Hamburgo-RS, 27 de março de 2023. FAUTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 LICITACAO Nº 032-2023 - Modalidade: PREGÃO ELETRONICO -Registro de Preços- MENOR PREÇO POR ITEM - Processo Administrativo Nº 1472/2023 -Abertura as 09 horas no dia 28/03/2023. - TORNAR SEM EFEITO A LICITAÇÃO do OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS: Pneus, Câmara de Ar, Rodas, Filtros, Óleos e Outros para este Município de Palmeira das Missões/RS. O Edital completo estará à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões-RS, 27 de março de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 041/2023 - 23.0.000009459-5, para Registro de Preço de Alimentação Enteral - espessante de alimentos, fórmula enteral, módulo de proteína, nutrição oral líquida, pó p/ preparo de bebida c/ soja, suplemento lácteo, para a Administração Pública Municipal de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço, integrante do referido Edital. MOTIVO: Para alteração do Edital. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PROCESSO 23.0.000023623-3, para o Sistema de Registro de Preço de Material de Construção - Piso Vinílico, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 13 de abril de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 PROCESSO 23.0.000018624-4, para Registro de Preço de material de higiene e limpeza - luva de látex, sabão em pó, sabonete, sabonete líquido, papel toalha, papel higiênico, desodorante, talco antisséptico, shampoo, toalha umedecida, protetor solar, repelente contra insetos, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 11 de abril de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP