DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO RICARDO SALERNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Edital de Licitação nº 025/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de urna funerária, que se dará no dia 12 de abril de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital encontra-se à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo-RS, 27 de março de 2023. ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Objeto: contratação de empresa para EXECUÇÃO DE REFORMA NA EMEI ARCO-ÍRIS, conforme termo de referência. Participaram desta fase as empresas K. A. J. MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, P&V CONSTRUTORA LTDA, PATRICIA BRAGA BARCELOS e M.C.O.ALMEIDA LTDA. Ficando declarada VENCEDORA a empresa P&V CONSTRUTORA LTDA. Abre-se prazo recursal desta fase, em não havendo, remeter-se-á a autoridade superior para homologação. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Objeto: contratação de empresa para EXECUÇÃO DE REFORMA NA UBS BAIRRO IMOCASA , conforme termo de referência. Participaram desta fase as empresas K. A. J. MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA e MODULO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Ficando declarada VENCEDORA a empresa MODULO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Abre-se prazo recursal desta fase, em não havendo, remeter-se-á a autoridade superior para homologação. Rolante-RS, 27 de março de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Procedimento Licitatório n° 21/2023 - Tomada de Preços n.º 03/2023. Pavimentação rua GABRIEL SANTOS Santa Bárbara do Sul-RS, 27 de março de 2023. MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Objeto: Locação de Infraestrutura para o Evento da Abertura Estadual da Colheita da Noz Pecan, que ocorrerá no dia 14 de abril de 2023, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 11/04/2023, às 08h30, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Santa Maria-RS, 27 de março de 2023. JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Repetição MATIONE SONEGO, prefeito de São João do Polêsine/RS, torna público, que a Licitação Tomada de Preços nº 05/2023, que se encontrava Suspensa está Aberta, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da primeira etapa de pavimentação na estrada da Vila Ceolin, em paralelepípedo irregular, com fornecimento de todos materiais e mão de obra necessários para a execução, totalizando 12.440,00 m² de pavimentação, no município de São João do Polêsine/RS. Edital Retificado, anexos e demais informações poderão ser obtidas junto a Secretaria da Administração pelo telefone (55) 3269 1155, ou no site da Prefeitura: https://saojoaodopolesine.atende.net/ São João do Polêsine-RS, 27 de março de 2023. MATIONE SONEGO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Contratos de Fornecimento: Nº 020-021-022/2023-14/02/2023-Aq. Equips e materiais permanentes p/uso nas unidades Saúde, recurso proveniente de saldos parlamentares, do Ministério Saúde nº 11295.120000/1190-01 e 11295.120000/1180-01- Helena Capitanio Ltda - R$ 4.608,00 / Centermix Equips de Inform Ltda - R$ 7.940,00 / Mundo On Com Eletrônicos Ltda - R$ 18.425,00 / 20 dias - Pregão Eletrônico nº 116/2022. Espécie: 10º Alt Contrato de Prestação de Serviços Nº 055/2021 - 07/02/2023- Prorrogação de 17/02/2023 até 30/03/2023, aditivo R$ 50.648,44, ref execução das obras de pavimentação asfáltica da Estrada 19 de Julho - Trecho 1 (contrato de repasse nº 894597/2019/MAPA/CAIXA - Operação 1067.843-31), e na execução das obras de pavimentação asfáltica da Estrada 19 de Julho - Trecho 2 (contrato de repasse nº 896784/2019/MAPA/CAIXA - Operação 1069.890-45); OCX Construtora & Projetos Ltda-Tomada de Preços nº 003/2021. Espécie: 5º Alt Contrato de Prestação de Serviços Nº 091/2021-17/02/2023-Prorrogação do prazo unilateral "de ofício, a contar de 22/12/2022 até 21/04/2023, a fim de concluir trâmites administrativos, ref. execução das obras de ampliação e reforma do Palácio das Rosas (conforme Operação de Crédito com o Banco do Brasil nº 20/00500- 8), CSM Construtora Silveira Martins Eireli - Concorrência Pública nº 002/2021. Espécie: 3º Alt Contrato de Prestação de Serviços Nº 146/2022-03/02/2023- Prorrogação de 14/02/2023 até 13/04/2023, execução de reforma da sede do CRAM, etapa 01 (recurso estadual) e etapa 02 (recurso livre), Emmert Empreendimentos Ltda - Tomada de Preços nº 010/2022. Todas as demais condições estabelecidas nos contratos originais permanecem inalteradas. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por menor preço global, na execução das obras de construção da EMEI Major, conforme Termo de Compromisso nº 201900035-1 do Plano de Ações Articuladas 3º Ciclo - 2017-2020, Nº do processo 23400.004622/2018-37 (Creche Pré-Escola - Tipo 1). O recebimento da documentação e propostas será no dia 28 de Abril de 2023, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Sapiranga, situada na Av. João Corrêa, n. 793, Centro, na Sala de Licitações. Os interessados poderão acessar o pertinente Edital que orientará o referido processo licitatório através do site sapiranga.atende.net. Informações diretamente na sala do Departamento de Compras e Licitações, em seu horário de expediente externo, pela parte da tarde das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira (ressalvadas as alterações decorrentes de Decretos Municipais), pelo telefone (51) 3599-9500, ramal 2215, ou pelo e-mail [email protected]. Sapiranga-RS, 27 de março de 2023. CARINA PATRICIA NATH CORRÊA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 10/04/2023 às 14h00min Pregão Eletrônico RP N.º 12/2023, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos (cópias), conforme especificações e condições estabelecidas neste termo de referencia, para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação de Sapucaia do Sul. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ ewww.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Financiamento nº 0616309-78, firmado pelo MUNICIPIO DE SARANDI - RS, CNPJ 97.320.030/0001-17, e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - DESPESA DE CAPITAL Programa: FINISA-FINAN.INFRA E SAN.AMBIENTAL. Operação com Garantia FPM. Valor de Investimento: R$ 5.000.000,00, sendo R$ 5.000.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo TOMADOR. Representantes: Pela CAIXA, ELÓDIA MARIA OSMARIN BORBA e Pelo TOMADOR, Nilton Debastiani, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preço nº 002/2023. Objeto: contratação de Empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços) para a Construções de vestiários do Esporte Clube Ipiranga e vestiários no Salão da Comunidade do Bairro Santa Catarina localizados no município de Sarandi/RS, através do Contrato de Repasse 913074/2021 - Operação 1077.606.47/2021, Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Sarandi, objetivando a execução de ações relativas ao esporte, cidadania e desenvolvimento. Base Legal: Lei 8.666/93; PA: 0804.27.812.0120.1025 ED: 4490 51 99, Contratante: Município de Sarandi-RS - Prefeitura Municipal; contratado: Zanon e Oliveira Ltda - item 01 R$ 179.776,08 e item 02 - R$ 137.785,62. Signatários: Nilton Debastiani /Contratante Zanon e Oliveira Ltda /Contratado. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito municipal torna público a Homologação da Tomada de Preços nº 002/2023, cujo objeto é a contratação de Empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços) para a Construções de vestiários do Esporte Clube Ipiranga e vestiários no Salão da Comunidade do Bairro Santa Catarina localizados no município de Sarandi/RS, através do Contrato de Repasse 913074/2021 - Operação 1077.606.47/2021, Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Sarandi, objetivando a execução de ações relativas ao esporte, cidadania e desenvolvimento. Base Legal: Lei 8.666/93; PA: 0804.27.812.0120.1025 ED: 4490 51 99, Contratante: Município de Sarandi-RS - Prefeitura Municipal; contratado: Zanon e Oliveira Ltda - item 01 R$ 179.776,08 e item 02 - R$ 137.785,62. Signatários: Nilton Debastiani /Contratante Zanon e Oliveira Ltda /Contratado. Sarandi-RS, 8 de março de 2023. NILTON DEBASTIANI