DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800301 301 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 10/2023 - Aquisição de Pneus - Abertura dia 13/04/2023 às 08h. Edital na íntegra através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura de Selbach/RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. CLAUDIOMIRO VERGUTZ Vice-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Três Palmeiras, conforme Lei Federal nº 10.520/02, e subsidiado a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2023. Abertura: 06.04.2023 às 08:15 horas. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS CONVÊNIO MAPA Nº 903375/2020. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Cópia dos Editais: Prefeitura Municipal de Três Palmeiras ou no site https://www.trespalmeiras.rs.gov.br/editais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Três Palmeiras, conforme Lei Federal nº 10.520/02, e subsidiado a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2023. Abertura: 10.04.2023 às 08:15 horas. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS CONVÊNIO MAPA Nº 911364/2021. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Cópia dos Editais: Prefeitura Municipal de Três Palmeiras ou no site https://www.trespalmeiras.rs.gov.br/editais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Três Palmeiras, conforme Lei Federal nº 10.520/02, e subsidiado a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2023. Abertura: 10.04.2023 às 13:30 horas. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS CONVÊNIO MAPA Nº 926999/2022. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Cópia dos Editais: Prefeitura Municipal de Três Palmeiras ou no site https://www.trespalmeiras.rs.gov.br/editais. Três Palmeiras-RS, 24 de março de 2023. CLAUMIR CESAR DE OLIVERA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 CPLP I - 17/04/2023 às 09:00 horas - Tomada de Preços 001/2023 (PA 1249/2022-S EG E P ) , contratação de empresa de engenharia para obra de acréscimo de cobertura em policarbonato do Abrigo Municipal Infanto-Juvenil no Município de Rio das Ostras/ RJ. - Valor Estimado: R$ 98.735,35 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 CPLP I - 02/05/2023 às 09:00 horas - Concorrência Pública 005/2023 (PA 1244/2022- SEGEP), contratação de empresa de engenharia para execução de obra de revitalização na entrada da localidade de Gelson Apicelo - Nova Cidade, no Município de Rio das Ostras/ RJ. - Valor Estimado: R$ 3.894.783,99 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 (PA 44614/2022-SEMEDE), eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de mobiliário escolar constituído de conjuntos aluno - padrão FNDE, para suprir a demanda crescente das Unidades Escolares do Município de Rio das Ostras/RJ, marcado para o dia 13/04/2023 às 09:00 horas fica ADIADO para o dia 14/04/2023 às 09:00 horas (CPLP I). - Valor Estimado: R$ 751.832,70 Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br - CÓDIGO UASG: 982921 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 (PA 28314/2022-SEMEDE), eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais esportivos de distribuição gratuita e consumo (kit de uniformes, bolas, redes etc) e materiais permanentes (caiaque, traves etc) para suprir as necessidades da SEMEDE/SUBESPORTE na manutenção de Projetos Esportivos, adiado SINE DIE fica REMARCADO para o dia 17/04/2023 às 09:00 horas (CPLP II). - Valor Estimado: R$ 3.372.730,99 Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br - CÓDIGO UASG: 982921 A alteração foi publicada no Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras. O Edital consolidado se encontra disponível no site do Município de Rio das Ostras (www.riodasostras.rj.gov.br) e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Maiores informações: E-mail: [email protected] / Tel: (22) 2771-6404 Rio das Ostras-RJ, 24 de março de 2023. GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/ 2023 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável aquisição de GRANITO, para atender as necessidades das Obras do Município, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras - SEMOP. Processo Administrativo nº 1253/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/ 2023, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 11 de abril de 2023, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372. Barra do Piraí, 24 de março de 2023. ANA PAULA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 018,019,020,021,022,023,024,025,026,027,028,029 e 030/2023-PMBJI. PROCESSO: nº 16787/2022. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 0061/2022-PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS DIVERSOS, IMPRESSOS DIGITAIS, CAMISAS DE MALHA E CARIMBOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as seguintes empresas: SOBRAL - CHAVES E CARIMBOS LTDA - CNPJ nº 01.088.055/0001-68 com valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais); VICECONTE E TARDIN LTDA - CNPJ nº 02.928.435/0001-26 com valor total de R$ 1.259.922,71 (um milhão,duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos); DIATHEKE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 04.113.609/0001-28 com valor total de R$ 2.698,50 (dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); GRÁFICA BORGES DE CAMPO GRANDE - CNPJ nº 07.072.293/0001-61 com valor total de R$ 33,31 (trinta e três reais e trinta e um centavos); META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 10.581.468/0001-70 com valor total de R$ 236.990,16 (duzentos e trinta e seis mil, novecentos e noventa reais e dezesseis centavos); TEIXEIRA & RAMOS LTDA - CNPJ nº 12.762.864/0001-20 com valor total de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais); W&A SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ nº 13.608.696/0001-85 com valor total de R$ 3.840,00 (três mil, oitocentos e quarenta reais); TC DE A LIMA GRÁFICA COMÉRCIO E DESIGNER - CNPJ nº 27.867.807/0001-82 com valor total de R$ 33,31 (trinta e três reais e trinta e um centavos); TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com valor total de R$ 11.235,00 (onze mil, duzentos e trinta e cinco reais); GRÁFICA ROCHA LTDA - CNPJ nº 30.552.046/0001-84 com valor total de R$ 16.580,00 (dezesseis mil, quinhentos e oitenta reais); RAFAELA CORREIA DANTAS - COMERCIAL E GRÁFICA DANTAS LTDA - CNPJ nº 31.970.414/0001-77 com valor total de R$ 54.810,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e dez reais); GRÁFICA PLANET COMÉRCIO E IMPRESSÃO LTDA - CNPJ nº 42.545.989/0001-69 com valor total de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais); EMBACOM LTDA - CNPJ nº 47.156.456/0001-09 com valor total de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais). Assinatura: 07/03/2023.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 032,034,035,036,037,038,039,040,041,042,043,044 e 045/2023-FMS. PROCESSO: nº 20037/2022. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, através do Fundo Municipal de saúde, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 0062/2022-FMS do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM SUA FORMA GENÉRICA E SIMILAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADOS JUDICIAIS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as seguintes empresas: DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 04.216.957/0001-20 com valor total de R$ 6.048,94 (seis mil, quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos); MEDIC-PHARM COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 10.463.731/0001- 27 com valor total de R$ 273,70 (duzentos e setenta e três reais e setenta centavos); DROGARIA DE BOM JESUS FERRERIA E ZANON LTDA - CNPJ nº 10.789.886/0001-58 com valor total de R$ 142.112,84 (cento e quarenta e dois mil, cento e doze reais e oitenta e quatro centavos); NOROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPÍTALARES LTDA - CNPJ nº 12.391.412/0001-89 com valor total de R$ 799,55 (setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos); EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ nº 15.439.366/0001-39 com valor total de R$ 5.920,90 (cinco mil, novecentos e vinte reais e noventa centavos); TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 21.189.554/0001-59 com valor total de R$ 35.293,24 (trinta e cinco mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos); C.B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS - CNPJ nº 27.764.200/0001-77 com valor total de R$ 14.678,30 (quatorze mil, seiscentos e setenta e oito reais e trinta centavos); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 36.958.637/0001-32 com valor total de R$ 2.464,20 (dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos); AW NORTE DROGARIA LTDA - CNPJ nº 39.351.168/0001-87 com valor total de R$ 73.260,76 (setenta e três mil, duzentos e sessenta reais e setenta e seis centavos); MEDICOM RIO FARMA LTDA - CNPJ nº 39.499710/0001-43 com valor total de R$ 14.823,54 (quatorze mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos); ALMEIDA FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ nº 40.455.009/0001-01 com valor total de R$ 10.920,63 (dez mil, novecentos e vinte reais e sessenta e três centavos); ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 42.946.717/0001-70 com valor total de R$ 13.803,10 (treze mil, oitocentos e três reais e dez centavos); NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ nº 75.014.167/0001-00 com valor total de R$ 2.454,60 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). Assinatura: 08/03/2023.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 082/2023-FMS. PROCESSO: nº 024818/2022. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 015/2023-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CHAVEIRO, A PEDIDO DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ firmada com a seguinte empresa: BRANDÃO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - ME - CNPJ nº 21.253.592/0001-23 com o valor total de R$ 44.334,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais). Assinatura: 21/03/2023.Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-FMS A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR, o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-FMS, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO D EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CHAVEIRO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 024818/2022 com a empresa BRANDÃO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - ME - CNPJ nº 21.253.592/0001-23, no valor total de R$ 44.334,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais). À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 21 de março de 2023. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022-FMS A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR, o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022-FMS, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM SUA FORMA GENÉRICA E SIMILAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADOS JUDICIAIS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 20037/2022, com as empresas: DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 04.216.957/0001-20 com valor total de R$ 6.048,94 (seis mil, quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos); MEDIC-PHARM COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 10.463.731/0001-27 com valor total de R$ 273,70 (duzentos e setenta e