DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800302 302 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 três reais e setenta centavos); DROGARIA DE BOM JESUS FERRERIA E ZANON LTDA - CNPJ nº 10.789.886/0001-58 com valor total de R$ 142.112,84 (cento e quarenta e dois mil, cento e doze reais e oitenta e quatro centavos); NOROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPÍTALARES LTDA - CNPJ nº 12.391.412/0001-89 com valor total de R$ 799,55 (setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos); EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ nº 15.439.366/0001-39 com valor total de R$ 5.920,90 (cinco mil, novecentos e vinte reais e noventa centavos); TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 21.189.554/0001-59 com valor total de R$ 35.293,24 (trinta e cinco mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos); C.B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS - CNPJ nº 27.764.200/0001-77 com valor total de R$ 14.678,30 (quatorze mil, seiscentos e setenta e oito reais e trinta centavos); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 36.958.637/0001-32 com valor total de R$ 2.464,20 (dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos); AW NORTE DROGARIA LTDA - CNPJ nº 39.351.168/0001-87 com valor total de R$ 73.260,76 (setenta e três mil, duzentos e sessenta reais e setenta e seis centavos); MEDICOM RIO FARMA LTDA - CNPJ nº 39.499710/0001-43 com valor total de R$ 14.823,54 (quatorze mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos); ALMEIDA FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ nº 40.455.009/0001-01 com valor total de R$ 10.920,63 (dez mil, novecentos e vinte reais e sessenta e três centavos); ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 42.946.717/0001-70 com valor total de R$ 13.803,10 (treze mil, oitocentos e três reais e dez centavos); NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ nº 75.014.167/0001-00 com valor total de R$ 2.454,60 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 8 de março de 2023. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022-UNIFICADO O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022-UNIFICADO, objetivando o(a), REGISTRO DE PR EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS DIVERSOS, IMPRESSOS DIGITAIS, CAMISAS DE MALHA E CARIMBOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 16787/2022. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 7 de março de 2023. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AV I S O PREGÃO PRESENCIAL SEMINF Nº 1/2023 O Município de Macaé, torna público, que considerando a decisão do Ordenador de Despesas no Processo Administrativo nº 76.394/2022, quanto a exequibilidade das propostas comerciais no PREGÃO PRESENCIAL SEMINF Nº 001/2023 - SRP, segue abaixo as propostas classificadas/desclassificadas: - 1ª - Aguamar de Macaé Comércio de Águas e Serviços Ltda ME (Desclassificada); 2ª - Ultracanaã Macaé Locações e Transportes Ltda (Desclassificada); 3ª - Kromac Comercio e Serviços Ltda (Desclassificada); 4ª - M L M Rodrigues Transportes e Comercio Ltda (Desclassificada); 5ª - Soluções D'água Ltda; 6ª - M E S Prestadora de Serviços EIRELI - ME; 7ª - CNB Terraplanagem ME; 8ª - P J D Empreendimentos e Participações Ltda; 9ª - WW Casimirense Incorporações EIRELI; 10ª - Consórcio Águas de Macaé; 11ª - MGE Empreendimentos e Serviços Ltda; 12ª - Multi Mais Soluções Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. Sendo assim, marcado para o dia 20 de Abril de 2023, às 10:00h, no auditório do Paço Municipal, situado na Avenida Presidente Feliciano Sodré nº. 534 - térreo - Centro - Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação, com a abertura da fase de lances e demais fases subsequentes. Demais informações de segunda a sexta-feira das 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Prestação de serviços de transporte em caminhão tanque de 10.000l e 20.000l, com motorista, ajudante, manutenção e combustível por conta da contratada. Macaé-RJ, 27 de Março de 2023. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenadora Especial de Licitações - SEMINF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 82/2023 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 14 de Abril de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 082/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Prestação de serviços de análises laboratoriais específicas de doenças hematológicas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade - SEMUSA. Macaé-RJ, 27 de Março de 2023. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 57/2023 Ampla Participação e com Cota Exclusiva para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 04 de Abril de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 057/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Conforme orientações de adoção de medidas preventivas para contenção do coronavírus no Município de Macaé na sexta-feira o horário funcionamento será de 08:00hs as 12:00hs. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares do tipo CATETER, TELA CIRÚRGICA E FIO GUIA, visando atender as necessidades do HPM/HPMIH E HPMS, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde De Alta e Média Complexidade - SEMUSA. Macaé-RJ, 27 de março de 2023. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 83/2023 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 18 de Abril de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 083/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos médico- hospitalares (Processadora/Lavadora de Pistolas), para atender às necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Atenção Básica - SEMUSA. Macaé-RJ, 27 de Março de 2023. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2022 O MUNICÍPIO DE MACAÉ, através da Comissão Permanente de Licitação, decide NÃO CLASSIFICAR a INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - CAMPUS MACAÉ, CNPJ: 10.779.511/0005-30, PROCESSO Nº 8602/2023. A ata de julgamento de habilitação e seus anexos estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal, conforme prevê o item 6.3 do Edital, ficando franqueado a vista aos autos para todos os interessados. Macaé-RJ, 27 de março de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO AVISO DE ADIAMENTO RDC Nº 1/2023 PROCESSO: 600000076/2021 Fica ADIADO o RECEBIMENTO dos ENVELOPES que seria realizado no dia, 28 de MARÇO de 2023, às 11:00 (onze) horas, para o dia 10 de ABRIL de 2023, às 14:00 (quatorze) horas, referente o RDC - REGIME DIFERENCIADO de CONTRATAÇÕES de n°. 001 / 2023, que tem como objeto: DRAGAGEM do CANAL de SÃO LOURENÇO no BAIRRO de SÃO LOURENÇO", Processo n°. 600000076/2021, em virtude da omissão de um dos anexos, que compõe o EDITAL, disponibilizados no Portal da Transparência no site da PMN - Licitações EMUSA, disponibilizado nesta data, 24/03/2023. Obs.: Este AVISO será publicado, bem como, disponibilizado no Site da PMN-Licitações-EMUSA Niterói, 24 de março de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS R E T I F I C AÇ ÃO E R R AT A ONDE SE LÊ: TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023 LEIA-SE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2023 OBJETO: Execução de laje de transição nos acessos da ponte que transpõe o Rio Queimados, execução de pavimentação e redes de drenagem em diversos logradouros ao longo dos bairros Santa Rosa e Valdariosa, no Município de Queimados, conforme Projeto Básico - Anexo I - A. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0217/2022/09. RETIRADA DO EDITAL: https://queimados.rj.gov.br/avisos-licitacao?fonte=1 ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. ONDE SE LÊ: DATA / HORA: 10/04/2023 às 14:00 horas. LEIA-SE: DATA / HORA: 28/04/2023 às 09:30 horas. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 237/2021 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; 02 - CONTRATADA: ASUS - Empreendimentos e Construções Eireli; 03 - OBJETO: prorrogação de prazo contratual, do Contrato Administrativo no: 237/2021, na contratação de empresa especializada para execução de serviço de modernização de campo de futebol, localizado na Rua Dom Bosco, no: 418, no bairro Paraíso, Resende, Estado do Rio de Janeiro; 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 57, § 1o, Inciso II, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas Alterações; 05 - PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias; 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 27.300/2021; 07 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 13 de Março de 2023. Resende, RJ., 27 de Março de 2023 - Júlio Cézar de Carvalho - Superintendente Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 objeto: REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de material de informática, conforme edital. Processo Administrativo n°: 35.338/2022. Data/Hora 11/04/2023 às 14:30 horas. - Tomada de Preços nº 11/2023- objeto: Reforma geral de escola - bairro São Caetano, conforme edital. Processo Administrativo n°: 4.701/2023. Data/Hora 12/04/2023 às 13:30 horas. -Tomada de Preços nº 12/2023- objeto: Serviço de revitalização de escola - bairro Fazenda da Barra II, conforme edital. Processo Administrativo n°: 4.702/2023. Data/Hora 18/04/2023 às 13:30 horas Resende - RJ, 27 de março de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos