DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor R$ 321.696,60 (trezentos e vinte e um mil seiscentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). Data de Abertura: 12 de abril de 2023, às 11h00min. LOCAL: Sala da CPLMS, na Prefeitura Municipal de Buritis/RO sito à Rua: São Lucas, 2476 - Setor 06 - Buritis/RO. O Edital e demais atos encontram-se no site (www.buritis.ro.gov.br) ou solicitado no email: [email protected]. Buritis - RO 27 de março de 2023. THIAGO ALVES DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Materiais e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Torna-se público o P. E.: 014/2023, de Licitação destinada a Ampla Concorrência, tipo menor preço por Lote, Processo Administrativo nº 0339/2023/SEMOSP. Objeto: Objeto: aquisição de Materiais Permanentes, sendo: Mesa, Armário e comutador. Valor estimado R$ 152.983,33. Data de Abertura: 13 de abril de 2023, às 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. Obtenção do edital e informações: www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 23 de março de 2023. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através de sua Pregoeira, Decreto n° 4.238/2022, torna público para conhecimento dos interessados que o Processo 1- 2766/2022/SEMUSA, fica SUSPENSO "SINE DIE" o PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia Clínica, incluindo serviço de gerenciamento de equipamentos e manutenção corretiva, Preventiva, preditiva e calibração dos equipamentos com reposição de peças e acessórios, Visando atender as necessidades do Hospital Municipal de Ji-Paraná e demais unidades Básicas de saúde por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Em razão dos pedidos de impugnação interpostos. Informações no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site: http://transparencia.ji- paranaa.ro.gov.br. Ji-Paraná, 27 de março de 2023. THAYNARA DE SOUSA MARCONI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/SUPEL/2023 O Município de Monte Negro - RO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando reabertura licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ¨Reforma e Ampliação da E.M.E.F Maria de Abreu Bianco¨ localizada na Rua José Valadares, S/N setor 03,zona urbana, que atenderá aos alunos da municipalidade de Monte Negro/RO. O valor estimado para contratação e de R$ 581.627,28(Quinhentos e oitenta um mil seiscentos e vinte reais e vinte oito centavos) processo administrativo nº 351.3.5/2022 SEMED, nos termos do edital e dos seus anexos. Data de abertura 13/04/2023 -horário:10h:00 min. O edital encontra-se sem ônus,no sitio www.montenegro.ro.gov.br. Monte Negro /RO,27 de Março de 2023. WIGNA ALVES COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/CPL/2023 Processo: 355/SEMOSPAS/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO-RO torna público através dos autos do processo administrativo N°355/SEMOSPAS/2023, que será realizada a licitação modalidade TOMADA DE PREÇO, sob o regime de empreitada por menor valor Global, na forma de execução indireta, com a finalidade de contratação de empresa especializada para Execução de obras de Calçamento em concreto não armado e armado para as rampas de acesso as garagens e Implantação de Guias para trecho urbano no Município de Nova União-RO. Através de Emenda Especial nº 202292240003/2022 conforme constam no edital e seus anexos. Data da sessão de abertura está marcada para dia 17/04/2023 às 8h (Oito horas), horário local. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Comissão de Licitação e no portal de transparência do Município, http://transparencia.novauniao.ro.gov.br , na opção administração e depois processos, a partir de 28/03/2023. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação Prefeitura do Município de Nova União RO, Rua Independência, Nº 1135, Centro, pelos telefones 0xx (69) 3466-1219/1220 ou e-mail [email protected] Nova União - RO, 27 de março de 2023. VALDECIR PINTO DE OLIVEIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 54/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 054/2023/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600-00009688/2022-39 "https://epmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=processo&f=detalhes&idprocesso=13797&aba =AbaInformacao" -e, cujo objeto e Sistema de Registro de Preços Permanente para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (PAPEL TOALHA, HIGIÊNICO E OUTRO) por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/04/2023 as 09h30m (horario do DF). ENDEREÇO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 06, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.019.294,74 (UM MILHÃO, DEZENOVE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) Porto Velho-RO,27de março de 2023. VANIA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/CPL/2023 DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 517/SEMUSA/2023. LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DO OBJETO: O presente edital, instrumento complementar do Memorial Descritivo, tem por objeto, Aquisição de Equipamentos Permanente Hospitalar para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Eufrásia Maria da Conceição, CONVÊNIO Nº 550/PGE-2022, processo administrativo n° 0036.094345/2022-22. VALOR ESTIMADO: R$ 228.774,64 (duzentos e vinte e oito mil e setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DO TIPO: Menor preço UNITÁRIO. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de Abril de 2023, ás 12h10min (horário de Brasília). LOCAL: https://licitanet.com.br/ RETIRADA DO EDITAL: www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br/ Presidente Médici/RO, 27 de Março de 2023. WENDEL BRAGANÇA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/PMSMG/2023 EXTRATO DA ATA Nº 2 DE JULGAMENTO FINAL DE HABILITAÇÃO/QUALIFICAÇÃO TÉCNICA/PROPOSTA DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 259/SEMSAU/2023 Aos 07 (sete) dias do mês de março de 2023, às 08:30 horas (Horário Local), na sala designada no prédio da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé, localizada na Avenida São Paulo, nº 1490, bairro Cristo Rei, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação designados pelo Decreto Municipal nº 1676 de 16 de Fevereiro de 2023, senhor LUÍS CARLOS MORAIS ALFÁIA (PRESIDENTE), CENIRA FERNANDES DA SI LV A RIBEIRO (VICE-PRESIDENTE), JUNIOR PROCÓPIO DE OLIVEIRA (MEMBRO) E ROBERSON MENDES FURLANETTO (MEMBRO), para a prática dos atos inerentes abertura dos envelopes referente a Documentação de Habilitação e Qualificação Técnica e Proposta de Preços impetrados pela empresa GAMA E BRANDAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.034.856/0001-49 e empresa CLINICA MEDICA LABORATORIAL CIA MED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.144.499/0001-50, bem como julgamento das documentações em epígrafe, procedimento realizado conforme Chamamento Público N.º 001/PMSMG/2023, do tipo Menor Preço, nos termos do Processo Administrativo nº 259/SEMSAU/2023, que tem por objeto CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AOS USUÁRIOS DO SUS DA ZONA URBANA E RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL, CAPS, CLÍNICA DA MULHER, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO [...], com valor global estimado em R$ 16.746.400,00 (Dezesseis milhões e setecentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais). O presente Chamamento Público N.º 001/PMSMG/2023 foi processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, com as normas deste instrumento e demais normas legais atinentes à espécie, e suas alterações. O edital foi publicado na íntegra no site da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé: www.saomiguel.ro.gov.br, no Portal da Transparência. A Comissão Permanente de Licitação realizou ampla divulgação de aviso de sessão de abertura nos sistemas de comunicações, visto que foram publicados no Jornal A Gazeta de Rondônia (página 08, do dia 16/02/2023), Diário Oficial dos Municípios da Associação Rondoniense de Municípios - AROM (edição 3413, ano XIV, página 130, Código Identificador:DC733108, do dia 15/02/2023), Diário Oficial do Estado de Rondônia - DOE-RO (edição 31, página 190, do dia 15/02/2023), e Diário Oficial da União - DOU (edição 33, seção 3, página 283, do dia 15/02/2023), demonstrando desta forma a transparência e publicidade do certame. A Comissão Permanente de Licitação iniciou os trabalhos inerentes ao Chamamento Público N.º 001/PMSMG/2023, para analise e julgamento da documentação habilitatória e proposta de preços apresentas pelas empresas: 1) GAMA E BRANDAO LTDA CNPJ 30.034.856/0001-49 Representante Legal: Cristiane Gama da Silva CPF: 578.460.572-00 RG: 000537157 SESDEC/RO 2) CLINICA MEDICA LABORATORIAL CIA MED LTDA CNPJ 42.144.499/0001-50 Representante Legal: Elaine Andreiov Gonçalves (conforme informado nas declarações) CPF: (não apresentou ato constitutivo da empresa e nem documentos pessoais) RG: (não apresentou ato constitutivo da empresa e nem documentos pessoais) A Comissão Permanente de Licitações, designada pelo Decreto nº. 1676/2023 e pelo Presidente da CPL, designado pela Portaria nº. 029/SEMUG/2023, considerando a análise minuciosa em face da documentação habilitatória para credenciamento impetrada em nosso departamento pela empresa GAMA E BRANDAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.034.856/0001-49, e com a faculdade prevista no §3º do Art. 43 da Lei 8.666/93, encaminhou a documentação da empresa supra mencionada ao setor de contabilidade para aferição se esta possui Patrimônio Líquido (proponentes constituídas há mais de um ano) ou Capital Social (proponente constituídas há menos de um ano), de 5% (cinco por cento) do valor estimado total do edital de Chamamento Público N.º 001/PMSMG/2023, conforme estabelecido no item 2.6.4. RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO- FINANCEIRA, Letra "b". A Comissão Permanente de Licitações considerando a análise minuciosa em face da documentação de Habilitação e Qualificação Técnica e Proposta de Preços apresentadas, decidem NÃO CREDENCIAR a empresa CLINICA MEDICA LABORATORIAL CIA