DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Critério de Julgamento: Menor Preço Global. ABERTURA: 28/04/2023 às 08h30min. O Edital e seus Anexos na íntegra poderá ser retirado gratuitamente através do site: www.birigui.sp.gov.br. INFOR M AÇÕ ES : Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP ou pelo e-mail: [email protected]. Birigui-SP, 27 de março de 2023 LEANDRO MAFFEIS MILANI Prefeito EDITAL Nº 296/2019 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2019. Nos termos da solicitação da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Birigui-SP, através do Secretário da pasta e de seu Diretor de Controle de Serviços de Água e Esgoto, com base na atualização de toda a documentação técnica e do instrumento convocatório pela empresa KAPPEX ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES EIRELI, considerando o julgamento dos processos tramitados no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na Justiça Comum junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fica o Edital nº 296/2019 da Concorrência Pública nº 21/2019, a qual objetiva a Concessão, das obras e serviços de ampliação parcial da capacidade dos sistemas produtores de água, identificados no termo de referência, incluindo a construção, otimização, operação e manutenção parcial dos sistemas, em caráter de exclusividade, obedecida a legislação vigente e as disposições deste edital e seus anexos, a serem prestados pela concessionária ao poder concedente, devidamente RETIFICADO. Isto posto, fica designada a data de 15/05/2023 às 08:30 horas para abertura da sessão pública. Melhores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser lido naquela seção e retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br Birigui-SP 27 de março de 2023 LEANDRO MAFFEIS MILANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 PROCESSO(S): 0371/2023 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEVISORES DO TIPO SMART TV PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO" O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafre, em 27/03/2023, às empresas: FERRFEIXE COMERCIAL LTDA - ME, no item 01 (R$ 4.370,00) e a M.M. Sá COMERCIAL LTDA - EPP, no item 02 (R$ 211,05), totalizando o valor global de R$ 45.810,50 (quarenta e cinco mil oitocentos e dez reais e cinquenta centavos). Biritiba Mirim, 27 de março de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo 29/2023. Contrato 98/2022. Modalidade: tomada de preços nº 17/2022. Contratada: G K Construtora Eireli. Cnpj nº 33.130.765/0001-03. Objeto: reforma da rodoviária do Município de Cajuru-SP. Vigência: prorrogação por igual período (21/03/23 até 21/06/23). Valor aditado: não houve. Justificativa: necessidade de prorrogação de prazo para conclusão da execução da obra, conforme documentação apresentada no processo administrativo e-1084/2023. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 21/03/2023. Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo. Termo Aditivo 30/2023. Contrato 99/2022. Modalidade: tomada de preços nº 13/2022. Contratada: Agnaldo Belchior Vito ME. Cnpj nº 66.169.889/0001-43. Objeto: reforma da residência do poliesportivo Sebastião Elias de Deus.Vigência: prorrogação por igual período (22/03/23 até 22/06/23). Valor aditado: não houve. Justificativa: necessidade de prorrogação de prazo para conclusão da execução da obra, conforme documentação apresentada no processo administrativo e-1093/2023. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 22/03/2023. Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo. Termo Aditivo 31/2023. Termo de colaboração 04/2021. Chamada pública nº 04/2021. Contratada: associação de pais e amigos dos excepcionais de Cajuru - Apae. Cnpj nº 52.389.590/0001-90. Objeto: serviços de atendimento de crianças pervasivas da educação infantil e fundamental. Valor aditado: R$ 2.375,38. Justificativa: auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o sus decorrente de transposição e transferências de saldos remanescentes de exercícios anteriores à 2018. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 23/03/2023. Secretaria Municipal de Saúde. Termo Aditivo 32/2023. Termo de convênio 22/2023. Lei Municipal nº 2.1681, de 3 de março de 2022. Contratada: Irmandade da Casa de Caridade São Vicente de Paulo de Cajuru. Cnpj nº 45.968.716/0001-15. Objeto: auxílio no pagamento de despesas de custeio (energía elétrica, água, e esgoto, materiais e medicamento e mão de obra). Valor aditado: R$ 13.099,82. Justificativa: auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o sus decorrente de transposição e transferências de saldos remanescentes de exercícios anteriores à 2018. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 23/03/2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Administrativo: PMC.2023.00004690-52 (2010/10/44.253)-Interessado: Município de Campinas -Objeto: Venda de 02 (duas) áreas de terreno, limitada aos proprietários lindeiros, correspondentes a partes da passagem de pedestres, localizada entre os lotes 38 e 39 e 69 e 70, do quarteirão 6.061 do Cadastro Municipal, no loteamento Jardim Eulina - Gleba B, com 150,00 m² de área cada. -Entrega dos envelopes:até as 10h do dia 28/04/2023.Sessão Pública de Abertura:às 10h do dia 28/04/2023.Disponibilidade do Edital: a partir de 28/03/2023, no portal eletrônico licitacoes.campinas.sp.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelos telefones (19) 2116-0678, 2116-8518,2116-8401 e 2116-0191. Campinas, 27 de março de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 (COM ITEMDE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITEMEXCLUSIVOPARA ME/EPP/COOP) Processo Administrativo: PMC.2023.00011150-25 -Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos -Objeto: Aquisição de balanços adaptados -Recebimento das Propostas dos itens 01 e 02: das 08h do dia 11/04/23 às 14h do dia 11/04/23 -Abertura das Propostas dos itens 01 e 02: a partir das 14h do dia 11/04/23 -Início da Disputa de Preços: a partir das 14h30m in do dia 11/04/23 -Disponibilidade do Edital: a partir de 28/03/23, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira em exercício Fernanda Vieira, pelo telefone (19) 2116-0294. Campinas, 27 de março de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2023 PROCESSO N° 040/2023 - TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Calçados de segurança tipo botina, para diversas secretarias do Município de Canitar/SP, conforme especificações constantes do Anexo II - Termo de Referência. Data da Realização: 11/04/2023. Horário de Início da Sessão: 14h00. PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 PROCESSO N° 039/2023 - TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição Parcelada de Ar Condicionado, para Diversas Secretarias do Município de Canitar, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA REALIZAÇÃO: 11/04/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 PROCESSO N° 041/2023 - TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição Parcelada de Massa Asfaltica Ensacada (Saco 25 Kg) para Atender as Demandas do Municipio, Pelo Periodo de 12 (Doze) Meses, conforme especificações constantes do anexo I - Termo de Referência. DATA DA REALIZAÇÃO: 12/04/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 PROCESSO N° 042/2023 - TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição Parcelada de Banco de concreto e mesa de concreto com tabuleiro de xadrez, para a Secretaria de Obras, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. Data da Realização: 12/04/2023. Horário de Início da Sessão: 14h00. PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 PROCESSO N° 043/2023 - TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição Parcelada de Postes Curvo de Concreto, Para Secretaria de Obras, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA REALIZAÇÃO: 14/04/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SES S ÃO : 09h00. MAIS INFORMAÇÕES E EDITAIS COMPLETOS NO SITE DO MUNICIPIO: www.canitar.sp.gov.br. Canitar, 27 de Março de 2023 JOEL RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 PROCESSO Nº3535/2023 Aquisição de combustível para abastecimento dos veículos oficiais no BICO DA BOMBA, no estabelecimento próprio da licitada que deverá prestar atendimento permanente, mantendo-se o abastecimento à disposição da licitada por período integral de 24 horas diárias, inclusive aos sábados, domingos e feriados, para as Secretarias Municipais, conforme especificações contidas no Edital. Abertura dia 11/04/2023, as 14h. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.capaobonito.sp.gov.br no portal Serviços, clicar em Editais e o Eletrônico www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema. Capão Bonito/SP, 27 de março de 2023. JÚLIO FERNANDO GALVÃO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO INTERNO Nº 5.005/2023 - PROCESSO COMPRA Nº 111/2023 - EDITAL Nº 15/2023 - Comunicamos aos licitantes da Tomada de Preços nº 04/2023 que tem por objeto a contratação de empresa para execução de Pavimentação na Região Central e Norte do Município, que decorrido o prazo de recurso e sem qualquer manifestação, fica marcado para o dia 30/03/2023 às 16h00m, na sala de reuniões situada à Avenida Siqueira Campos, 44, Centro, Caraguatatuba/SP, a abertura do envelope nº 02 - Proposta de Preços da empresa habilitada. Caraguatatuba, 27 de março de 2023. JOSIANE FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão Especial de Obras de Engenharia LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Pública