DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800312 312 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 próximo à Praça Ana Rita Mendes), Bairro Centro, em Buritama-SP., com data e horário previsto para início em 19 de abril de 2023, às 09h00min. Do horário oficial de Brasilia-DF. Os envelopes / documentos acima citados, cuja apresentação / exibição deverá ocorrer em sessão pública, quando encaminhados / endereçados à chamada pública nº. 01/2023 - processo administrativo nº. 38/2023-ugb-lc/gmb, antes da data acima prevista, serão recebidos na sede da unidade gerencial básica - licitação e contratos do governo do município de Buritama, situada na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., até o último dia útil anterior à data retrocitada. O edital completo, bem como, demais informações referentes à chamada pública nº. 01/2023, poderão ser obtidas pessoalmente junto à referida unidade gerencial básica - licitação e contratos, no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Ou por telefone, através dos n°s. (18) 3691-1739 e (18) 3691-1888 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - chamada pública n°. 01/2023) ou http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop. Buritama-s.p., 27 de março de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente com o Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, com a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14-12-2006 e suas alterações e com os Decretos Municipais n.º 1.805, de 01.04.2008 e 4.013 de 27.04.2018, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº 19/2023, que tem por objeto "AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE OVOS DE PÁSCOA", em face da Adjudicação da Pregoeira com a empresa: ROGERIO ROSA DA SILVA 22152667832, inscrita no CNPJ n.º 40.492.690/0001-68, no valor de R$ 156.912,00 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e doze reais). Ante as competências a mim conferidas, AUTORIZO à assinatura do Contrato e despesas decorrentes, observadas as normas legais e regulamentadas, bem como a emissão das Autorizações de Fornecimentos/Ordens de Serviços e das respectivas Notas de Empenho e/ou Sub-Empenhos conforme Artigo 61 da Lei Federal n.° 4.320, de 17-03-1964. Ao responsável do setor competente para as devidas providências sequenciais necessárias. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Fica a empresa acima devidamente convocada para em até 03 (três) dias úteis assinar seu respectivo contrato, nos termos do Edital de Licitação do Pregão Presencial n.º 19/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023-SRP No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente com o Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, com a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14-12-2006 e suas alterações e com os Decretos Municipais n.º 1.805, de 01.04.2008, 1.852, de 07.07.2008 e 4.013 de 27.04.2018, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 11/2023, que tem por objeto "AQUISIÇÃO / FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS", em face da Adjudicação da Pregoeira com as empresas: ANTONIO FLORINDO DE OLIVEIRA- ME, inscrita no CNPJ n.º 48.432.140/0001-65, no valor de R$ 40.252,75 (quarenta mil, duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos); DIVINO TEIXEIRA & CIA LTDA- EPP, inscrita no CNPJ n.º 60.342.326/0001-29, no valor de R$ 7.574,70 (sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais e setenta centavos); ELÉTRICA ENGENHARIA BURITAMA LTDA- ME, inscrita no CNPJ n.º 46.785.287/0001-03, no valor de R$ 8.823,30 (oito mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta centavos); E. R. VELANI ELÉTRICA- EPP, inscrita no CNPJ n.º 10.407.405/0001-00, no valor de R$ 23.539,00 (vinte e três mil, quinhentos e trinta e nove reais); INSTALAR COMÉRCIO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA E HIDRAULICA LTDA- ME, inscrita no CNPJ n.º 19.521.237/0001-46, no valor de R$ 169.327,05 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e cinco centavos); SANCHEZ COMERCIAL ATACADISTA LTDA- ME, inscrita no CNPJ n.º 45.445.397/0001-63, no valor de R$ 47.434,70 (quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta centavos). Ante as competências a mim conferidas, AUTORIZO à assinatura do Contrato e despesas decorrentes, observadas as normas legais e regulamentadas, bem como a emissão das Autorizações de Fornecimentos/Ordens de Serviços e das respectivas Notas de Empenho e/ou Sub-Empenhos conforme Artigo 61 da Lei Federal n.° 4.320, de 17-03-1964. Ao responsável do setor competente para as devidas providências sequenciais necessárias. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Ficam as empresas acima devidamente convocadas para em até 03 (três) dias úteis assinarem seus respectivos contratos, nos termos do Edital de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 11/2023. Buritama-SP, 27 de março de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PROCESSO Nº 019/2023 O Município de Ribeirão dos Índios, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Eugênio Volpe, 250, Centro, Ribeirão dos Índios - SP, inscrito no CNPJ sob nº 01.552.221/0001-35, torna público que se acha aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS visando Futuras Aquisições de Gêneros Alimentícios para os Departamentos da Prefeitura Municipal, conforme anexo I. A sessão de processamento da licitação será realizada na Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada no endereço supra, no dia 12 de abril de 2023 às 09h00. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no telefone (18) 3261-6104 com Rosicler. Ribeirão dos Índios, 27 de março de 2023. JOSÉ AMAURI LENZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO AVISO DE LICITÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho torna público que fará realizar licitação pública - REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de equipamentos de fisioterapia a serem utilizados no Centro de Saúde do município de Álvaro de Carvalho, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. O certame será do tipo "Menor Preço por item". A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h00m (horário de Brasília/DF) do dia 10/04/2023, através do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e- mail [email protected] e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta- feira das 08h00m às 17h00m. ADILSON DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório 14/2023 - TOMADA DE PREÇOS 03/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Praça Mama África. Da Execução: 90 (noventa) dias sem interrupção, contados a partir da "ORDEM DE SERVIÇO". Do Pagamento: 03 (três) parcelas, paga 10 (dez) dias após a apresentação da respectiva nota fiscal. Contratado: JUCEI SANTANA. Valor Do Contrato: R$ 391.934,18 (trezentos e noventa e um mil, novecentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos). Data do Contrato: 27 de março de 2023. Mario Celso Lopes - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - SRP MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Registro De Preços N.º 048/2023 - Processo Licitatório N.º 1096/2023; ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 10 de ABRIL de 2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia 10 de ABRIL de 2023; OBJETO: "Registro Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Generos Alimentícios - Estocáveis, Conforme Especificações Contidas No Anexo I (Termo De Referência), Para Atendimento Nas Diversas Unidades Descentralizadas Da Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social E Corpo De Bombeiros, Com Entregas Parceladas E Mensais, Em Um Único Ponto, Pelo Período De 12 (Doze) Meses"; TIPO: Menor Preço; RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp. Araraquara, 27 de março de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Trata da realização de Chamada nº 001/2023 a que alude a Lei Municipal nº 2.251 de 21 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais e dá outras providências. O Prefeito do Município de Arujá, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 2.251 de 21 de agosto de 2009, em especial os artigos 9º e 10º do capítulo III do referido Diploma Legal, resolve: Realizar a presente Chamada Pública das entidades sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social, nos termos da Lei Municipal nº 2.251 de 21 de agosto de 2009, que tenham interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Prefeitura Municipal de Arujá para prestar atendimento multidisciplinar, complementar e integrativo aos munícipes em tratamento oncológico manifestando, por escrito, seu interesse perante o Prefeito Municipal de Arujá, no período de 30/03/2023 a 28/04/2023. Já o pedido de qualificação como OS daquelas que ainda não detém o título, deverá ser protocolizado no período compreendido entre 30/03/2023 a 18/04/2023, junto ao Fácil Arujá. As entidades qualificadas interessadas deverão apresentar os ENVELOPES: 01 - DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO, 02 - DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E PLANILHA FINANCEIRA, até as 16h30min do dia 28/04/2023 com a abertura no dia 02/05/2023 (terça-feira) às 9h (presença facultativa dos interessados). O Edital completo poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou serão fornecidos em pendrive, devendo o interessado apresentá-lo para a cópia no departamento de compras sito à Rua José Basílio Alvarenga, 90 - Vila Flora Regina - Arujá, a partir de 30/03/2023, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30 e também através do site oficial do Município: www.aruja.sp.gov.br. Informações pelo fone: (11) 4652-7609 - depto de compras. Arujá, 27 de março de 2023 LEONARDO SANTOS DOS REIS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPASIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Aspásia -SP avisa que se acha aberta a Licitação, do tipo menor preço, com critério de julgamento por Item, por meio da utilização da plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, que objetiva o "Registro de Preço para aquisição de medicamentos para Unidade Básica de Saúde do município de Aspásia-SP". Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:15 horas do dia 11/04/2.023. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 11/04/2.023. O edital completo estará à disposição dos interessados no site www.bllcompras.com e no sítio Eletrônico do Município: aspasia.sp.gov.br. Aspásia, 27 de março de 2.023. IVAN DE PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público, Objeto: tipo menor preço global por lote, cuja finalidade é a contratação de empresa para execução de obras: lote 01 - construção de gatil dentro do canil municipal; lote 02 - construção de ecoponto; lote 03 - reforma do centro de referência em assistência social - CRAS, (Convênio Federal) em conformidade com o edital regulador do certame. Informa-se ainda que os envelopes de habilitação e proposta deverão ser entregues junto ao Protocolo Geral da Municipalidade até as 08:45 hs do dia 13 de abril de 2023, sendo que a sessão de julgamento se iniciará as 09:15 hs. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada no endereço acima mencionado, de segunda às sextas feiras das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, bem como no site do município www.barrinha.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (0XX16) 3943-9400. Barrinha/SP, 27 de março de 2023. JOSÉ MARCOS MARTINS Prefeito