DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. LIBARDONI L. C. FRONZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PMPB Processo Licitatório n° 02/2023 PMPB. Aviso de abertura de licitação. A Prefeitura Municipal de Pescaria Brava, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Lourival de Oliveira Izidoro, informa que será realizada licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo "menor preço global", objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de pavimentação em lajota, drenagem pluvial, passeio e sinalização viária em concreto do Trecho II, extensão de 295m e área total de 1.797,64m², da Rua Leandro Tomaz Francisco, Bairro Laranjeiras, no Municipio de Pescaria Brava, cujas quantidades e especificações detalhadas encontram-se no respectivo Edital e seus anexos. Licitação regida nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93. Data de Abertura: 14/04/2023 às 09h00min. Informações poderão ser obtidas através do fone: (048) 9 8861- 5943 - Setor de Licitações, no endereço de e-mail: [email protected] (site: www.pescariabrava.sc.gov.br) ou diretamente na Sede administrativa: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava, Rod. SC 437, Km 8, s/n - Centro, Pescaria Brava/SC. Pescaria Brava-SC, 27 de março de 2023. LOURIVAL DE OLIVEIRA IZIDORO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Reabertura A PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei 8.666/93, e suas modificações, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 002/2023 - CONCORRENCIA PUBLICA - Tipo TÉNICA E PREÇO. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a outorga, em regime para Contratação de empresa de navegação para CONCESSÃO PÚBLICA de transporte hidroviário de ligação entre o Continente e a ilha com embarcação Ferry Boat para travessia de veículos, cargas e passageiros, na forma do termo de referência em anexo ao edital, por um período de 15 (quinze) anos. Data e horário limite para entrega das propostas: 15 de maio de 2023 às 08:30hrs. Início da Sessão do Certame: 15 de maio de 2023 às 09hrs. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; São Francisco do Sul-SC, 27 de março de 2023. CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Processo Licitatório n. 54/2023. Pregão Presencial n. 9/2023. Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL FREI ROGÉRIO E AS SECRETARIAS DE OBRAS, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO. Os envelopes contendo a documentação e propostas de preços serão recebidos até às 09h00min do dia 10/04/2023. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450. Tangará-SC, 24 de março de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/FMS/2023 Abertura da documentação PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/FMS/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído a abertura da Documentação do Processo Licitatório nº 006/FMS/2023 - Concorrência Pública nº 002/FMS/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação de Unidade de Básica de Saúde Maria Mafei Orsi, localizado na Rua Sem Denominação nº 10315, esquina com a Rua Titico Giacomossi, bairro Nova Descoberta, município de Tijucas - SC, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projetos, Cronograma Físico Financeiro, Quadro de Composições BDI e ART's em anexo, para a Secretaria Municipal de Saúde. Verificou-se que protocolou os envelopes da Documentação e Proposta as empresas: CLARAIZA LTDA, e TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Ato contínuo após rubrica e análise criteriosa sobre a documentação, a empresa CLARAIZA LTDA constou que a empresa TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA não apresentou a licença ambiental de transporte e disposição final de resíduos conforme exigido no item 7.6.10. do edital e também não apresentou comprovação de que o licitante possui em seu quadro técnico permanente, na data prevista para a entrega da proposta, os profissionais de nível superior devidamente registrado no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), ou Conselho Regional de Arquitetura (CAU), conforme o caso, sendo engenheiro Civil ou Arquiteto e Engenheiro Eletricista conforme exigido item 7.4.3 do edital. Serão encaminhados para análise contábil e técnica os documentos apresentados pelas empresas participantes para os devidos pareceres. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por cautela designa para as 09h00 (nove horas) do dia 29 de março de 2023, o julgamento da documentação. Tijucas, 27 de março de 2023. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOÍ MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo de Licitação n° 56/2023. O Município de Tunápolis, torna público para o conhecimento dos interessados, que na forma da Lei 8.666, de 21/06/93, se acha aberto a Tomada de Preço que tem por objeto a contratação de empresa para reforma e cobertura da rampa de lavagem e construção do centro administrativo do DMER. Entrega dos envelopes da habilitação e Proposta até as do dia 14/04/2023. Informações do Edital, no site do município (www.tunapolis.sc.gov.br), ou ainda poderão ser solicitados através do email:[email protected]. MARINO JOSÉ FREY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo n° 032/2023. Representante Legal, Prefeita Municipal, Mariza Costa, torna público objeto desta tomada de preço, destinada à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a para pavimentação em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente Rua Arino Antunes de Souza através de contrato de repasse OGU n° 925731/2021 - Operação 1082342-99 do Programa Regional, Territorial e Urbano em conformidade com o Projeto básico anexo a este termo, pelas normas, especificações e condições que farão parte do edital e seus anexos. Os interessados deverão apresentar envelopes distintos para proposta e documentos, fechados e lacrados na prefeitura municipal de Urubici, até o dia 13/04/2023 às 09h00min. A abertura dos envelopes e a sessão pública será dia 13/04/2023 às 09h00min. Urubici, 27 de março de 2023. MARIZA COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE WITMARSUM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório n° 24/2023. O Prefeito Municipal de Witmarsum - SC, torna público, a licitação para Obras e Serviços de Engenharia, no dia 13/04/2023, às 9h, tendo como local, a Prefeitura Municipal de Witmarsum, sito a Rua 7 de setembro, nº 1520, Centro, para contratação de empresa especializada de engenharia, para construção de unidade básica de saúde, modelo fns, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente edital, objetivando a execução de ações relativas ao programa de requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), conforme proposta aprovada n° 11766.5030001/20-001, no sistema de monitoramento de obras (SISMOB) do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Informações: diariamente, das 8h às 12h no Departamento de Licitações, no endereço acima, no site www.witmarsum.sc.gov.br ou fone/fax (47) 3358- 1304. Witmarsum/SC, 27 de março de 2023. CESAR PANINI ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 37/2023 O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão presencial para registro de preços n°. 24/2023, com julgamento pelo menor preço unitário por item, objetivando o registro de preços para aquisição/fornecimento de diversos produtos de gêneros alimentícios não perecíveis para uso na merenda escolar e na alimentação destinada às creches municipais do governo do município de Buritama, a ser efetivada(o) de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos. A sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e de proposta de preços e demais documentos pertinentes ao certame licitatório, bem como para início da abertura dos respectivos envelopes / documentos e execução de demais procedimentos inerentes ao referido certame, será realizada nas dependências do anfiteatro do Centro Cultural "Graciliano Ramos", localizado na Praça Dom Lafayete Libano, n°. 16 (esquina com as Ruas Rui Barbosa e Guilherme Guerbas - próximo à Praça Ana Rita Mendes), Bairro Centro, em Buritama-SP., com data e horário previsto para início em 12 de abril de 2023, às 08h00min. Do horário oficial de Brasilia-DF. Os envelopes / documentos acima citados, cuja apresentação / exibição deverá ocorrer em sessão pública do pregão, quando encaminhados / endereçados ao processo licitatório nº. 37/2023 - pregão presencial para registro de preços nº. 24/2023, antes da data acima prevista, serão recebidos na sede da unidade gerencial básica - licitação e contratos do governo do município de Buritama, situada na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., até o último dia útil anterior à data retrocitada. O edital completo, bem como, demais informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto à referida unidade gerencial básica - licitação e contratos, no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Ou por telefone, através dos n°s. (18) 3691-1739 e (18) 3691- 1888 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - pregão presencial para registro de preços n°. 24/2023) ou http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop. Buritama-s.p., 27 de março de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 38/2023-UGB-LC/GMB O governo do município de Buritama torna público a abertura de procedimento administrativo, objetivando a realização de chamada pública para aquisição / fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento do programa nacional de alimentação escolar / pnae no município de Buritama-SP. a ser efetivada(o) de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de chamada pública nº. 01/2023 e de seus anexos. A sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e de projeto de venda e demais documentos pertinentes a chamada pública nº. 01/2023, bem como para início da abertura dos respectivos envelopes / documentos e execução de demais procedimentos inerentes a referida chamada pública, será realizada nas dependências do anfiteatro do Centro Cultural "Graciliano Ramos", localizado na Praça Dom Lafayete Libano, n°. 16 (esquina com as Ruas Rui Barbosa e Guilherme Guerbas -