DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALENCAR MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 032/PMC/2023 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objetivo, o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, instalação, desinstalação e manutenção de equipamentos de ar condicionado das secretarias municipais, incluindo autarquias, fundações, fundos, Policia Civil, Policia Militar e Corpo de Bombeiros do Município de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 11 de abril de 2023, às 08h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro - Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 27 de março de 2023. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CAM 1/2023 A Câmara de Vereadores do Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 85.528.620/0001-25, sito à Rua 03 de Maio, 150, centro, fará realizar no dia 10/04/2023, às 09h00min, licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇO DE LINK DE ACESSO A INTERNET, FORMA PÓS-PAGO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, DISPONIBILIZANDO VIA FIBRA ÓPTICA. Recebimento de propostas até às 08h00mim do dia 10/04/2023, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informações (47) 3621-7705. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações. TATIANE CRISTINA CARVALHO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2023 O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberta a DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, tipo "Menor Preço" POR ITEM, para AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS EXIGIDAS NO ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 894582/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, MINISTÉRIO DA CIDADANIA E O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, e demais condições do Edital, fundamentado na hipótese do art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, dos Decretos Municipais nº 56, de 27 de Novembro de 2015, e nº 57, de 30 de julho de 2020, e observadas as demais legislações pertinentes. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 08h30min do dia 29/03/2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 12/04/2023. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 12/04/2023. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e-mail: [email protected] e do telefone 0xx47 3388-0148. Doutor Pedrinho-SC, 27 de março de 2023. HARTWIG PERSUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo nº. 32/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução De Obra De Ampliação (Estrutura de Concreto Armado, Instalações Elétricas, Hidrossanitarias, Prevenção Contra Incêndio e Alvenaria) - Etapa 02 da Prefeitura Na Rua Ceará Esq. Com Governador Jorge Lacerda, 619, Município de Guarujá do Sul. Habilitação e Propostas: 14.04.2023 (Documentação 13:15 e Abertura as 13:30). Edital e seus anexos estarão a disposição aos interessados na Prefeitura Municipal ou informações no email [email protected] ou no site https://guarujadosul.atende.net Guarujá do Sul-SC, 27 de março de 2023. CLAUDIO JUNIOR WESCHENFELDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 058/2023 TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL Contratação de Empresa Especializada para Execução da Construção da Garagem em Estrutura Metálica para os veículos do Transporte Escolar, com o fornecimento de Material e Mão de Obra. ENTREGA DOS ENVELOPES. Até às 09h00min do dia 13/04/2023. VALOR ESTIMADO R$ 202.114,42 (duzentos e dois mil cento e quatorze reais e quarenta e dois centavos). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA Prefeitura Municipal de Herval d'Oeste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. Atualizada. O edital está à disposição no site www.hervaldoeste.sc.gov.br sem custo Código registro TCE: C 9 9 2 4 5 DA 7 8 3 8 E 8 7 C 7 4 C 2 D 7 C B 3 F FC E 7 7 9 8 9 4 8 3 8 0 F Outras informações pelo fone (49) 3554 0922 Herval d'Oeste, 24 de março de 2023 MAURO SÉRGIO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CT 146/2021. Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: NEVES E NERIS CONSTRUTORA LTDA. DO OBJETO DO ADITIVO - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O presente termo tem como objeto a prorrogação de prazo do Contrato Pref. nº. 146 de 03 de novembro de 2021 firmado entre as partes para a construção de unidades habitacionais, fica prorrogado o prazo de vigência contratual de 10 de março de 2023 a 28 de abril de 2023. Processo Licitatório PREF n. 77/2021 Tomada de Preço PREF n.05/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.008.2023 - Objeto: Registro de Preço - Aquisição de material de produção pedagógica para atender as unidades escolares da rede municipal de ensino de Itapema, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.008.2023. Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 29(vinte e nove) de março de 2023. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos) do dia 11(onze) de abril de 2023. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:00 (treze horas) do dia 11(onze) de abril de 2023. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio www.comprasbr.com.br ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico 07.008.2023" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495. Itapema, 27 de março de 2023. ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO Secretária Municipal de Educação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Credenciamento Nº 8.002.2023 O Município de Itapema torna público a abertura do Edital de Chamada Pública - Credenciamento nº 08.002.2023. Objeto: Credenciamento de fornecedores individuais, grupos formais e informais para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, objetivando a composição da merenda escolar destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapema, conforme previsão da Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº. 006/2020 e Resolução/FNDE/CD nº. 021/2021. Recebimento dos Envelopes: Período de 28 de março de 2023 até às 10:00 horas do dia 19 de abril de 2023, na Secretaria de Administração - Departamento de Compras, sito à Av. Nereu Ramos, nº 134 - Centro - Itapema/SC, de Segunda a Sexta-feira das 12:00 às 18:00h. Abertura da Chamada Pública - Credenciamento: dia 19 de abril de 2023, às 10h01m (dez horas e um minuto), na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itapema, localizada na Av. Nereu Ramos, n° 134 - Centro - Itapema - SC. Endereço para retirada do edital: O edital e seus anexos poderão ser baixados pelo sítio www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - modalidades - credenciamento - pasta n° 08.002.2023" ou pessoalmente, junto ao Departamento de Compras. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração - Departamento de Compras ou pelo e-mail [email protected] Itapema, 27 de março de 2023. ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 417/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Consórcio Cidade Sustentável, inscrito no CNPJ nº 37.646.763/0001-14. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 07 (sete) meses e 10 (dez) dias, alterando o vencimento para o dia 30/07/2024. E o prazo de execução em 15 (quinze) meses, a contar de 30/03/2023, alterando seu vencimento para o dia 30/06/2024. Justifica-se em conformidade com a Solicitação de Prorrogação SEI nº 0016090414; anuência da empresa SEI nº 0016090330; cronograma físico-financeiro SEI nº 0016096816 e Parecer Jurídico SEI nº 0016280983 - P G M . U A D. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023-PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 17 de abril de 2023, às 09:00 horas, "PREGÃO ELETRÔNICO", sob nº 31/2023, "OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos não perecíveis, leites e empanado de carne de peixe para consumo nas unidades escolares municipais. "VALOR ESTIMADO": R$ 9.721.167,60. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages-SC, 27 de março de 2023. JULIANO POLESE BRANCO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento n° 0506.418-64/PRÓ-TRANSPORTE Instituições Envolvidas: Município de Lontras/SC e Caixa Econômica Federal. OBJETO: Obras de qualificação viária no Município de Lontras/SC: pavimentação asfáltica das Ruas Afonso Rauh, Geraldo Wolf, Ribeirão do Salto e Walter Krieck. Alterações realizadas: ampliação do objetivo contratual com utilização do saldo residual com a inclusão de "pavimentação asfáltica da Rua Zeno Loffi, incluindo obras de drenagem pluvial, sinalização viária e calçadas com acessibilidade", Prazo de desembolso: até 09/2023. Alteração do valor de contrapartida: R$ 272.298,45. Alteração do valor do investimento: R$ 4.962.422,54.