DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. A Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. São Luiz/RR, 27 de março de 2023. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 8/2022 PEOCESSO ADMINISTRATIVO N ° 094/2022 - EDITAL DE DE TOMADA DE PREÇOS N° 008/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA (s) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO E MEIO-FIO NAS VIAS URBANAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA O Município de São Luiz/RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após Abertura e Análise da Documentação de Habilitação referente á Tomada de Preços supracitada decidiu HABILITAR a(s) empresa(s) CONSERTA CONSTRUÇÕES ME EIRELI (CNPJ n° 07.308.585/0001-50), por atender na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico, e decidiu INABILITAR a(s) empresa(s) ENGEMAX CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ n° 07.589.982/0001-48) , por descumprimento as exigências Editalícia e do Projeto Básico . A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. A Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. São Luiz/RR, 27 de março de 2023. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N/º 087/2022 PROCESSO Nº 087/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR - CNPJ: 01.612.681/0001-01. Contratada: SAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 01.221.604/0001-20. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DA PRAÇA NA RUA DA PISTA NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR. Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato firmado entre as partes pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo 1º Termo Aditivo ratificadas. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Fonte de Recursos: CONVÊN I O. Uiramutã/RR, 29 de dezembro de 2022. Benisio Roberto de Souza - Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Anitápolis torna público aos interessados que foi realizada homologação e adjudicação - Processo Administrativo Nº. 005/2023, Objeto: O presente pregão tem como objeto a aquisição de uma prensa Hidráulica e mesa de Inox para o centro de triagem do Município de Anitápolis, de acordo com o convenio, proposta nº 065755/2011 - Ministério da Saúde - Fundação Nacional de Saúde conforme as especificações constantes no Termo de Referência. Data da homologação 17/03/2023. Empresa vencedora ERK EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 20.422.783/0001-09, com Valor: R$ 18.450,00. Data da homologação 17/03/2023, empresa IURI RIBEIRO & CIA LTDA - ME, CNPJ: 15.461.261/0001-86, com valor: R$ 10.760,00. Maiores informações entrar em contato: Prefeitura Municipal de Anitápolis, Rua Gonçalves Junior, nº 260 - CEP: 88475-000 - Centro - Anitápolis. FONE: (48) 3256-0188. E-mail: [email protected], ou www.anitapolis.sc.gov.br Anitápolis-SC, 27 de março de 2023. SOLANGE BACK Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023. CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO Nº 146/2022. Contrato Nº : 10/2023. Aditivo Nº : 1/2023. Tipo Aditivo: Rescisão Contratual. Contratante : MUNICIPIO DE APIUNA Contratada : COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR VALE DO ITAJAÍ Licitação : CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO 146/2022 Objeto : CHAMADA PÚBLICA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Vigência : Início: 21/03/2023 Término: 21/03/2023 Assinatura : 21/03/2023. Data: 21/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - FMAS - UASG: 988039 COMPRASGOV Nº 44/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 10 de abril de 2023. HORÁRIO: 10h00min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Balneário Camboriú-SC, 27 de março de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 044/2023. COM LOTE EXCLUSIVO PARA MPE´s. OBJETO: Registro de Preços de Materiais de Construção e Ferramentaria, para fornecimento e entrega ao longo de 12 (doze) meses, segundo as conveniências da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional. Proposta e Habilitação deverão ser registradas no sistema COMPRASNET, até dia 18 (dezoito) de abril de 2023. Horário: 13:30 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Balneário Camboriú-SC, 24 de março de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - PMBC Registro de preço de Arbitragem. Data e local da sessão pública: Dia 12/04/2023. Horário: Às 09h30min, na Plataforma BNC. Tipo de Licitação: Menor preço. Valor estimado R$ 922.800,00. Balneário Camboriú-SC, 26 de março de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - PMBC Registro de preço de areia, brita, pó de pedra e afins. Data e local da sessão pública: Dia 14/04/2023. Horário: Às 09h30min, na Plataforma BNC. Tipo de Licitação: Menor preço. Valor estimado R$ 3.978.328,10. Balneário Camboriú-SC, 26 de março de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 1° TERMO DE ERRATA - PE Nº 2/2023 - SSSM - 030/2023 - COMPRASNET Com base no art. 25 do Decreto Municipal 10.540/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário em 14 de março de 2023, Seção 3, Página n° 325, e no site: https://www.bc.sc.gov.br/licitacoes.cfm, cujo objeto trata da aquisição de camas hospitalares e videolaringoscópio para o Hospital Municipal Ruth Cardoso - HMRC, sofrerá alterações no edital que se encontra disponibilizado no sitio municipal. Em razão do acima exposto a realização da sessão pública fica postergada para as 09h30min do dia 17/04/2023, na Sala de Licitações da Secretaria de Compras do Paço Municipal. Ficam mantidas as demais condições. Balneário Camboriú-SC, 27 de março de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - FME Processo Licitatório nº 13/2023 - FME. Fundamento: Lei Federal nº 10.520, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pregão Eletrônico para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR LOTE para aquisição de material pedagógico apostilado (ensino religioso) para as unidades escolares e centros de educação infantil do município, no ano letivo de 2023, conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos, no valor total geral de R$ 448.360,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil trezentos e sessenta reais). Data da abertura da Sessão Pública: 12/04/2023 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: A 3 9 2 5 E EA 9 1 A 3 1 3 7 5 4 D 8 C C C 2 9 9 C 6 C 6 8 D C B 9 9 0 7 8 1 9 . Balneário Piçarras-SC, 27 de março de 2023. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 74/2023 - PMB Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de material para a reforma de edificação localizada na Rua São José, Bairro Centro, no Município de Biguaçu/SC, para ser utilizada como sede administrativa da Prefeitura de Biguaçu, de acordo com termo de referência, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projetos, partes integrantes desse processo. Comunicamos as empresas interessadas no processo CC74/2023-PMB, o seguinte exposto: Tendo em vista a erros de digitação, fica excluído do edital o item 8.4.5. Certificado de Registro cadastral da PMB, no ramo do objeto licitado dentro do prazo de validade. Informamos também que houve uma alteração na minuta do contrato, onde o arquivo foi corrigido e atualizado no site da Prefeitura de Biguaçu. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Local para obtenção do edital: site da PMB: www.bigua.sc.gov.br, ou no Setor de Licitação da PMB, mediante a apresentação de um pen-drive. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: 48 30944100. Biguaçu-SC, 27 de março de 2023. SALMIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2023 Edital de Dispensa n° 16/2023 Processo Administrativo nº 25/2023 Chamada Pública 1/2023 Código registro TCE: 79402D96252CB302FD049CDA72FA639C920F3C82 O Município de Bom Jesus-SC, torna público, a todos os interessados, que estará realizando o Cadastramento de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE do exercício de 2023. Os documentos devem ser protocolados até o dia 18/04/2023, às 9h00, no Setor de Licitações no Centro Administrativo Municipal. Maiores informações ou a cópia da integra do edital, bem como a Minuta do Contrato, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Bom Jesus, na Rua Pedro Bortoluzzi, 435, centro, Bom Jesus, em horário de expediente, ou pelo telefone (0xx49)3424-0181, ou no site www.bomjesus.sc.gov.br. Bom Jesus - SC, 27 de março de 2023. RAFAEL CALZA Prefeito