DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 002264/2022 - SMSA Espécie: Contrato nº 071/2023/SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS, ESPECIALIZADAS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E O ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 171/2022. Valor: R$ 481.501,80. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 849, de 16/03/2023, no valor de R$ 63.800,00. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2104.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600,00), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 850, de 16/03/2023, no valor de R$ 46.521,37 Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.304.0036.2106.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 851, de 16/03/2023, no valor de R$ 110.321,37. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2102.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 852, de 16/03/2023, no valor de R$ 15.896,02 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: KAELE - LTDA Data de Assinatura: 22 de março de 2023. Vigência: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo, no interesse da administração, ser prorrogado mediante termo aditivo, conforme disposto no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 CPL Processo N°028/2023- SMC OBJETO: a contratação de empresa capacitada em serviços de produção de eventos para realização da festa de comemoração do XXXI Festejo de Bonfim/RR, que será realizado nos dias 20 a 22 de abril do ano de 2023 no Parque de Exposições da cidade de Bonfim, do Município de Bonfim/RR. A CPL, por intermédio de sua Pregoeiro, torna público aos interessados que o Pregão supramencionado que estava designado para as 07:30 do dia 27/03/2023, fica adiado para as 07:30hrs do dia 29/03/2023. Ficam mantidas as informações contidas no edital anterior. Maiores informações na CPL e site do município de Bonfim. Bem como no portal de licitações. Bonfim/RR, 27 de Março de 2023. CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CPL PROCESSO Nº 019/2023-SMED - ABERTURA DE PROPOSTA A CPL torna público que após análise dos documentos referente à fase de habilitação e com fundamento no parecer técnico, resolveu HABILITAR a empresa: ENGEMAX CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:07.589.982/0001-48, por atender na integra as exigências do Edital. Em caso de ausência de disposições contrarias, fica designada a sessão pública para o ato de abertura do envelope contendo proposta de preços da empresa HABILITADA, em sessão que acontecerá as 09:00HRS do dia 29/03/2023, na sala da CPL. A decisão na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na CPL. Bonfim/RR, 27 de Março de 2023. CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-CPL ABERTURA DE PROPOSTA - PROCESSO Nº 020/2023-SMED A CPL torna público que após análise dos documentos referente à fase de habilitação e com fundamento no parecer técnico, resolveu HABILITAR a empresa: ENGEMAX CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:07.589.982/0001-48, por atender na integra as exigências do Edital. Em caso de ausência de disposições contrarias, fica designada a sessão pública para o ato de abertura do envelope contendo proposta de preços da empresa HABILITADA, em sessão que acontecerá as 09:30HRS do dia 29/03/2023, na sala da CPL. A decisão na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na CPL. Bonfim/RR, 27 de Março de 2023. CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º termo aditivo Processo n° 226/2022 Concorrência Pública n° 005/2022 Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias do Contrato nº 005/2022, a contar de 16 março 2023 a 13 agosto 2023. Contrato original celebrado entre as partes em 16 março 2022 - Convênio n° 895354/2019. Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Contratado: NR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 07.134.248/0001-94. Iracema/RR, 16 de março de 2023. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a concorrência pública nº 001/2023 processo nº 109/2023, objeto: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia 01/05/2023 às 08h:30min (horário local) [email protected], EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 27 de março de 2023. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: M A BERNARDO DO COUTO MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA CNPJ Nº. 22.507.726/0001-58 OBJETO: Implantação de iluminação pública em led na BR 174 com poste circular de concreto no município de Mucajaí. Secretaria de Municipal de Obras e Infraestrutura Programa de trabalho: 15.0820.1043.0000 Fonte: CIP - Contribuição para o Custeio de Serviços de Iluminação Pública, RP e/ou emenda especial Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, 33.90.39.00 Valor: R$ 3.000.859,27 (três milhões, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos). Mucajaí-RR, 27 de março de 2022 - Eronildes Aparecida Gonçalves - Prefeita AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Mucajaí, por intermédio da comissão de licitação, torna público a revogação dos atos ocorridos no dia 23/03/2023, referente ao Pregão Presencial nº. 009/2023, que tem por objeto, a contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas tipo marmita, e refeição comercial para atender a Secretaria Municipal de Saúde, amparado pelo Artigo 49 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e parágrafo 3º. do mesmo artigo, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado nos autos. Ato continuo, ficou decidido a REPUBLICAÇÃO do referido Pregão após as devidas correções, tendo nova data para o certame, a saber: 11/04/2023 às 08h. Mucajaí-RR, 27 de março de 2023. A COMISSÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 03/2023 - PROC. ADM. Nº. 039/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023. A CPL/PMM torna público a quem possa interessar, os preços registrados no Pregão supra mencionado, em que a empresa J. P BRAGA PESSOA ME CNPJ Nº. 40.628.213/0001-87, foi vencedora do certame acima, com os preços registrados a saber: R$ 620.500,00 (seiscentos e vinte mil e quinhentos reais), cujo o objeto é o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores, impressoras, nobreaks e estabilizadores; instalação de computadores e softwares, manutenção de sistema operacional, aquisição de periféricos para reposição, aquisição de peças originais ou similares e insumos de informática, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Mucajaí. Os valores dos itens registrados encontram-se apensa nos autos e em mídia digital a disposição de interessados. A Ata de Registro de preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação desta Síntese. Mucajaí-RR, 27 de março de 2023. JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2023 Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 010/2023, Registro de Preço nº. 03/2023, bem como a Adjudicação de seu Objeto, à empresa J. P BRAGA PESSOA ME CNPJ Nº. 40.628.213/0001-87, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório n°. 039/2023, e autorizo a emissão do empenho conforme valores já registrados em ata e no resultado de julgamento do referido pregão. Mucajaí-RR, 27 de março de 2023. ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 014/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 11.04.2023 as 09:00 hrs, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA ÓPTICA E VIA RÁDIO COM INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA - RR.". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA , localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 24 de Março de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 REGISTRO DE PREÇO N 001/2023 - PROCESSO Nº 22/2023 A pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP, cujo objeto é Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, conservação e higienização em aparelhos de ar condicionado e centrais de ar, com fornecimento de peças quando necessário, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR e suas respectivas secretarias, de acordo com as quantidades e especificações constantes no TERMO DE REFERENCIA e seus anexos (ANEXO I, II) E MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS (ANEXO XII) do edital. A abertura do certame dar-se-a no dia 12/04/2023 às 08h00min (Horário local). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados, quando solicitado, através do e-mail: [email protected] ou retirada no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação - CPL/SL/RR, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz - Roraima, de Segunda a Sexta-feira, no horário das 08h00 às 13h00, sem qualquer ônus, devendo apenas o interessado dispor de mídia que suporte os respectivos arquivos. São Luiz - RR, 27 de março de 2023. RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE