DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 90 dias após assinatura do contrato, ou enquanto decorrerem as prestações de serviços dentro da vigência do mesmo, podendo ser prorrogado por igual período, convindo as partes contratantes, nos termos do artigo 57, da Lei Federal nº 8666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ CNPJ: 04.056.206/0001-94. CONTRATADA: MARCOS V P FEITOZA- CNPJ: 33.326.113/0001-30. - Alto Alegre - RR, 07 de março de 2023. - PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO. - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2022 PROCESSO: 075/2022 N° DO CONTRATO: 018/2023. Fundamentação: O presente termo aditivo é celebrado com base no art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e na cláusula nona do contrato original. Valor do contrato: R$ 113.970,00 (Cento e treze mil, novecentos e setenta reais). OBJETO: Aquisição de Equipamentos para melhorias nas estradas e vicinais do Munícipio de Alto Alegre - RR, conforme Convênio MAPA - nº. 922018/2021 ATRAVÉS DE Pregão Eletrônico. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 90 dias após assinatura do contrato, ou enquanto decorrerem as prestações de serviços dentro da vigência do mesmo, podendo ser prorrogado por igual período, convindo as partes contratantes, nos termos do artigo 57, da Lei Federal nº 8666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ CNPJ: 04.056.206/0001-94. CONTRATADA: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS- CNPJ: 34.026.911/0001-00. - Alto Alegre - RR, 06 de março de 2023. - PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO. - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 086/2021 TOMADA DE PREÇO: 016/2021 PROCESSO: 0100/20221 N° DO CONTRATO: 086/2021. Fundamentação: O presente termo aditivo é celebrado com base no art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e na cláusula nona do contrato original. OBJETO: Aditivo de prazo ao processo de Prestação de Serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA AMPLIAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO URBANA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual deste objeto por mais 180 (cento e oitenta) dias, a iniciar-se em 14/12/2022 à 12/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ CNPJ: 04.056.206/0001-94. CONTRATADA: EMPRES A LIGHT NORTE PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOES LTDA-EPP, CNPJ: 02.319.843/0001-80. - Alto Alegre-RR, 14 de dezembro de 2022. - PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO. - Prefeito EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DA 3° PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 086/2021 TOMADA DE PREÇO: 016/2021 PROCESSO: 0100/20221 N° DO CONTRATO: 086/2021. Fundamentação: O presente termo aditivo é celebrado com base no art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e na cláusula nona do contrato original. OBJETO: Aditivo de prazo ao processo de Prestação de Serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO URBANA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Prazo de Execução do presente instrumento contratual que se findava em 07/01/2023. Assim, fica prorrogado a vigência da execução deste processo, iniciando-se em 06/01/2023 até a data de 06/05/2023, sendo acrescidos 120 (cento e vinte dias) no prazo de execução da obra. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ CNPJ: 04.056.206/0001-94. CONTRATADA: EMPRESA LIGHT NORTE PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOES LTDA-EPP, CNPJ: 02.319.843/0001-80. - Alto Alegre-RR, 06 de janeiro de 2023 - PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº. 069/2021 TOMADA DE PREÇO Nº. 015/2021 PROCESSO: 089/2021 N° DO CONTRATO: 069/2021. Fundamentação: O presente termo aditivo é celebrado com base no art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e na cláusula nona do contrato original. OBJETO: Aditivo de prazo ao processo de EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIDORES DE ELETRIFICAÇÃO RURAL EM BAIXA TENSÃO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE- RR, CONFORME CONVÊNIO 0289/19, SINCOV- 883012/2019, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE-RR. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Prazo de Execução do presente instrumento contratual que se findava em 21/02/2023 fica prorrogado do dia 21/02/2023 a 22/04/2023, sendo acrescidos 60 (sessenta) dias no prazo de execução da obra. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ CNPJ: 04.056.206/0001-94. CONTRATADA: EMPRESA LIGHT NORTE PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOES LTDA-EPP, CNPJ: 02.319.843/0001-80. - Alto Alegre-RR, 21 de fevereiro 2023. - PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO. - Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 RESPOSTA DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PROCESSO Nº 010/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA VILA DO PAREDÃO DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE/RR. (CONVÊNIO 906157/2020/MDR). A prefeitura municipal de Alto Alegre/RR, através da Comissão Permanente de licitação, torna público para os interessados IMPROCEDÊNCIA do pedido de impugnação formulado pela empresa: ALTO RIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: nº 01.762.828/0001-40, e mantenho o Edital em seus termos originais, bem como data de abertura no dia 30 de março de 2023, as 09h00min, a integra do julgamento encontra-se acostado aos autos. Alto Alegre/RR, 24 de março de 2023. LUIS VIEIRA BARBOSA Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 RESPOSTA DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PROCESSO Nº 014/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DO PA PAREDÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RR. (CONVÊNIO 923892/2021/INCRA). A prefeitura municipal de Alto Alegre/RR, através da Comissão Permanente de licitação, torna público para os interessados IMPROCEDÊNCIA do pedido de impugnação formulado pela empresa: ALTO RIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: nº 01.762.828/0001-40, e mantenho o Edital em seus termos originais, bem como data de abertura no dia 31 de março de 2023, as 09h00min, a integra do julgamento encontra-se acostado aos autos. Alto Alegre/RR, 24 de março de 2023. LUIS VIEIRA BARBOSA Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 RESPOSTA DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PROCESSO Nº 011/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR (CONTRATO DE REPASSE Nº 913269/2021/MAPA/CAIXA). A prefeitura municipal de Alto Alegre/RR, através da Comissão Permanente de licitação, torna público para os interessados IMPROCEDÊNCIA do pedido de impugnação formulado pela empresa: ALTO RIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: nº 01.762.828/0001-40, e mantenho o Edital em seus termos originais, bem como data de abertura no dia 30 de março de 2023, as 11h00min, a integra do julgamento encontra-se acostado aos autos. Alto Alegre/RR, 24 de março de 2023. LUIS VIEIRA BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 001/2018/SMEC (NUP 399521/2018) Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 079/2018/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do Contrato nº 079/2018/SMEC, referente aos SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CÓPIA DE DOCUMENTOS, ENGLOBANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DE CONSUMÍVEIS E ACESSÓRIOS ESSENCIAIS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS (EXCETO PAPEL), ALÉM DA GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, conforme despacho de fl. 2100 do correspondente processo. - Por este instrumento, a CLÁUSULA OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 8.1, do Contrato nº 079/2018/SMEC, passa a vigorar com a seguinte redação: 8.1 - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. h) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; i) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; j) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. k) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CTIS TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 01.644.731/0001-32 Data de Assinatura: 23 de março de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 001357/2023 - SMSP Homologo o Pregão Eletrônico nº 026/2023 - Registro de Preços, referente ao Processo Administrativo nº 001357/2023-SMSP, que tem como objeto: Eventual aquisição de material de consumo e ferramentas, sob o Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades da Drenagem e Usina de Asfalto, cuja a adjudicação dos Lotes 1 e 2 foram a favor da empresa E A DE LACERDA LTDA, CNPJ nº 30.102.483/0001-04, sendo o lote 1 pelo valor de R$ 447.435,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e trinta e cinco reais) e o lote 2 pelo valor de R$ 147.345,00 (cento e quarenta e sete mil e trezentos e quarenta e cinco reais), o Lote 3 foi a favor da empresa RWA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.939.551/0001-64, pelo valor de R$ 57.799,02 (cinquenta e sete mil e setecentos e noventa e nove reais e dois centavos), perfazendo o valor total dos lotes de R$ 652.579,02 (seiscentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e setenta e nove reais e dois centavos). Boa Vista - RR, 24 de março de 2023. THIAGO FERNANDES AMORIM Secretário Municipal de Serviços Publicos - SMSP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023-REGISTRO DE PREÇO Processo nº 027998/2022-SMEC Objeto: Eventual aquisição de materiais multiprofissionais para o centro municipal infantil de referência em autismo. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. Início da Disputa: 10/04/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.licitacoes- e.com.br, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. PAULO ROBERTO D'OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo nº: 002264/2022 - SMSA. Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 213/2022 - SMSA. Objeto: O objeto do presente termo é APOSTILAR o Contrato Administrativo nº 213/2022 - SMSA, as seguintes indicações de despesas: Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.99 Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.304.0036.2106.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.99 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.99 Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2281.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.99 Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.99 Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.99 Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: KAELE - LTDA. Data de Assinatura: 21 de março de 2023.