DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALIDADE: 20/09/2023 O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, resolve REGISTRAR OS PREÇOS. FORNECEDOR: WW COM. DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI, CNPJ: 08.814.932/0001-80 no valor Total de R$ 978.741,50 (Novecentos e setenta e oito mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). . Lote Especificação Unidade de Medida Saldo atual da ata Valor registrado Valor atual praticado Porcentagem de supressão Valor Unit. Realinhado . 01 GASOLINA COMUM LITRO 24.133,99 R$ 5,39 R$ 06,09 -1,6 R$ 05,99 Valores após reajuste: Gasolina Comum R$ 05,99 (cinco reais e noventa e nove centavos). Valor total do item 01: R$144.562,60 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Obs.: A íntegra da ata n° 044/CPL/2022 poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/. Teixeirópolis - RO, 27 de Março de 2023. Jean Vieira de Araújo - Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 19/CPL/2023 PROCESSO Nº 171/SEMSAU/2023 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, referente REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, NITROGÊNIO E OUTROS MATERIAIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS, POR PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, ATRAVÈS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONFORME CONDIÇÔES, QUANTIDADES, EXIGENCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 279.449,05 (Duzentos e setenta nove mil e quatrocentos quarenta nove reais e cinco centavos). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)- 69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/Ro, 27 de março de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 003/2023 PROCESSO ADM. Nº 846/2022 - SEMAF SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/PMT/2023 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90 Fornecedor: L. A. DE PICOLI EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.114.868/0001-71, estabelecida na Av. Capitão Castro, n° 4646, Bairro Centro (S-01) , na cidade de Vilhena/RO, Fornecedor: CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.270.248/0001-36, estabelecida na Rua Padre Dehon, n° 3300, Bairro Boqueirão , na cidade de Curitiba/PR, Fornecedor: JAPURA PNEUS S/A, inscrita no CNPJ nº 04.214.987/0001-93, estabelecida na Rua da beira, n° 7810A, Bairro Eldorado , na cidade de Porto Velho/RO, O Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS Prazo: 12 (doze) meses tendo sua data inicial a partir de sua publicação em diários oficiais - Theobroma, 27 de Março de 2023. Gilliard dos Santos Gomes - Prefeito ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE ° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N°.086/2021 TOMADA DE PREÇO: 016/2021 PROCESSO: 0100/20221 N° DO CONTRATO: 086/2021. No dia 09 de setembro de 2022, foi assinado o 2° termo aditivo de prorrogação de prazo de execução do Contrato n°.086/2021, Processo Administrativo nº. 100/2021 - Tomada de Preço n°.016/2021, cujo o Objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO URBANA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR.", e o memo foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima - ANO VIII - N°. 1723, em 09 de setembro de 2022, por este Gabinete Municipal; Folha de Boa Vista, Edição n° 4329, Boa Vista, 24 de novembro de 2022, página 63; e Diário Oficial de União- Seção 3, ISSN 1677-7069, n° 240, quinta- feira, 22 de dezembro de 2022. ONDE-SE LÊ: 1.1. O Prazo de Execução do presente instrumento contratual que se findava em 10/09/2022. Assim, fica prorrogado a vigência da execução deste processo, iniciando-se em 09/09/2022 até a data de 07/01/2022, sendo acrescidos 120 (cento e vinte dias) no prazo de execução da obra. LEIA-SE: O Prazo de Execução do presente instrumento contratual que se findava em 10/09/2022. Assim, fica prorrogado a vigência da execução deste processo, iniciando-se em 09/09/2022 até a data de 07/01/2023, sendo acrescidos 120 (cento e vinte dias) no prazo de execução da obra. Alto Alegre-RR, 27 de março de 2023. PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2022 PROCESSO: 075/2022 N° DO CONTRATO: 012/2023. Fundamentação: O presente termo aditivo é celebrado com base no art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e na cláusula nona do contrato original. Valor do contrato: R$ 747.500,00 (Setecentos e quarenta e sete mil, e quinhentos reais).OBJETO: Aquisição de Equipamentos para melhorias nas estradas e vicinais do Munícipio de Alto Alegre - RR, conforme Convênio MAPA - nº. 922018/2021 ATRAVÉS DE Pregão Eletrônico. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 90 dias após assinatura do contrato, ou enquanto decorrerem as prestações de serviços dentro da vigência do mesmo, podendo ser prorrogado por igual período, convindo as partes contratantes, nos termos do artigo 57, da Lei Federal nº 8666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ CNPJ: 04.056.206/0001-94. CONTRATADA: EMPRESA AGROSOL SOLUÇÕES AGRÍCO L A S LTDA- CNPJ: 07.437.133/0001-79. - Alto Alegre - RR, 01 de março de 2023. - PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO. - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2022 PROCESSO: 075/2022 N° DO CONTRATO: 015/2023. Fundamentação: O presente termo aditivo é celebrado com base no art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e na cláusula nona do contrato original. Valor do contrato: R$ 1.379.000,00 (Um milhão, trezentos e setenta e nove mil reais). OBJETO: Aquisição de Equipamentos para melhorias nas estradas e vicinais do Munícipio de Alto Alegre - RR, conforme Convênio MAPA - nº. 922018/2021 ATRAVÉS DE Pregão Eletrônico. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 90 dias após assinatura do contrato, ou enquanto decorrerem as prestações de serviços dentro da vigência do mesmo, podendo ser prorrogado por igual período, convindo as partes contratantes, nos termos do artigo 57, da Lei Federal nº 8666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ CNPJ: 04.056.206/0001-94. CONTRATADA: WC VEÍCULOS & MÁQUINAS LTDA- CNPJ: 21.744.769/0001-94. - Alto Alegre - RR, 03 de março de 2023. - PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO. - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2022 PROCESSO: 075/2022 N° DO CONTRATO: 019/2023. Fundamentação: O presente termo aditivo é celebrado com base no art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e na cláusula nona do contrato original. R$ 34.980,00 (Trinta e quatro mil, novecentos e oitenta reais). OBJETO: Aquisição de Equipamentos para melhorias nas estradas e vicinais do Munícipio de Alto Alegre - RR, conforme Convênio MAPA - nº. 922018/2021 ATRAVÉS DE Pregão Eletrônico. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 90 dias após assinatura do contrato, ou enquanto decorrerem as prestações de serviços dentro da vigência do mesmo, podendo ser prorrogado por igual período, convindo as partes contratantes, nos termos do artigo 57, da Lei Federal nº 8666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ CNPJ: 04.056.206/0001-94. CONTRATADA: TERRAMAQ INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA- CNPJ: 36.929.543/0001-35. - Alto Alegre - RR, 07 de março de 2023. - PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO. - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2022 PROCESSO: 075/2022 N° DO CONTRATO: 016/2023. Fundamentação: O presente termo aditivo é celebrado com base no art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e na cláusula nona do contrato original. Valor do contrato: R$ 54.392,00 (Cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais). OBJETO: Aquisição de Equipamentos para melhorias nas estradas e vicinais do Munícipio de Alto Alegre - RR, conforme Convênio MAPA - nº. 922018/2021 ATRAVÉS DE Pregão Eletrônico. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 90 dias após assinatura do contrato, ou enquanto decorrerem as prestações de serviços dentro da vigência do mesmo, podendo ser prorrogado por igual período, convindo as partes contratantes, nos termos do artigo 57, da Lei Federal nº 8666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ CNPJ: 04.056.206/0001-94. CONTRATADA: INNOVAR NEGÓCIOS EMPRESARIAIS EIRELI - CNPJ: 23.472.273/0001-34. - Alto Alegre - RR, 03 de março de 2023. - PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO. - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2022 PROCESSO: 075/2022 N° DO CONTRATO: 013/2023. Fundamentação: O presente termo aditivo é celebrado com base no art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e na cláusula nona do contrato original. Valor do contrato: R$ 92.478,23 (Noventa e dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais, e vinte e três centavos). OBJETO: Aquisição de Equipamentos para melhorias nas estradas e vicinais do Munícipio de Alto Alegre - RR, conforme Convênio MAPA - nº. 922018/2021 ATRAVÉS DE Pregão Eletrônico. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 90 dias após assinatura do contrato, ou enquanto decorrerem as prestações de serviços dentro da vigência do mesmo, podendo ser prorrogado por igual período, convindo as partes contratantes, nos termos do artigo 57, da Lei Federal nº 8666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ CNPJ: 04.056.206/0001-94. CONTRATADA: EMPRESA AGROSOL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA- CNPJ: 07.437.133/0001- 79. - Alto Alegre - RR, 03 de março de 2023. - PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2022 PROCESSO: 075/2022 N° DO CONTRATO: 014/2023. Fundamentação: O presente termo aditivo é celebrado com base no art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e na cláusula nona do contrato original. Valor do contrato: R$ 82.786,67 (Oitenta e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos). OBJETO: Aquisição de Equipamentos para melhorias nas estradas e vicinais do Munícipio de Alto Alegre - RR, conforme Convênio MAPA - nº. 922018/2021 ATRAVÉS DE Pregão Eletrônico. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 90 dias após assinatura do contrato, ou enquanto decorrerem as prestações de serviços dentro da vigência do mesmo, podendo ser prorrogado por igual período, convindo as partes contratantes, nos termos do artigo 57, da Lei Federal nº 8666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ CNPJ: 04.056.206/0001-94. CONTRATADA: VSS COMÉRCIO E SERVILÇOS LTDA- CNPJ: 21.548.780/0001-89. - Alto Alegre - RR, 03 de março de 2023. - PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO. - Prefeito