DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 27 de março de 2023. ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita ERIKA CRISTINA PICOLO Subsecretária de Controle Interno CLAUDINO PACHECO FILHO Subsecretário de Ações de Cidadania AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude CÁSSIO DE CASTRO NAVARRO Secretário Municipal de Governo ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES Procurador Geral do Município BENEDITO EVANDRO FRANCISCO DE SOUZA Secretário de Finanças Substituto JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública LUIS FERNANDO FÉLIX DE PAULA Secretário Municipal de Urbanismo PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS Secretário Municipal de Meio Ambiente ELOISA OJEA GOMES TAVARES Secretária Municipal de Obras Públicas ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ Secretário Municipal de Transportes ITAMAR MARCIANO Secretário de Assuntos Institucionais Interino MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.917/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETA E NUTRIÇÃO ENTERAL PARA ATENDER A DETERMINAÇÕES JUDICIAIS" Considerando o recurso interposto pela empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. e análise técnica das alegações, DEFIRO o presente recurso para desclassificar a proposta da empresa AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI LTDA para o item 17, por não atender aos critérios técnicos solicitados em edital, especificamente no que tange à idade indicada para utilização do produto. Em 27 de março de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP EDITAL Nº 045/2023, OBJETO: Aquisição de meias elásticas de compressão medicinal. A realização da sessão será no dia 11 de abril de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Barra Bonita, 27 de março de 2023. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 69/2019 - Processo Administrativo nº 2719/2019. Contratante - Município de Salto. Contratada - Justi & Maian Ltda - EPP. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção e limpeza em fontes públicas. Referente - Carta Convite 25/2019. Valor (original): R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Valor 1º aditamento: (mantido valor original) R$ 72,000,00 (setenta e dois mil reais). Valor 2º aditamento: (mantido valor original) R$ 72,000,00 (setenta e dois mil reais). Valor 3º aditamento (10,54% IPCA): R$ 79.588,80 (setenta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Valor 4º aditamento: R$ 79.588,80 (setenta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Valor aditado (3% IGP-DI): R$ 2.385,96 (dois mil trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Valor total com aditamento: R$ 81.974,76 (oitenta e um mil novecentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Vigência (aditada) - 12 (doze) meses a partir de 05 de maio de 2023. Salto/SP, 27 de março de 2023. Wanderley Rigolin - Secretário de Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, faz saber que se acha aberta licitação pública Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas, destinadas ao atendimento da Coordenadoria Municipal de Assistência e Desenvolvimentos Social e do Fundo Social, pelo período de 12 meses, conforme especificações do Termo de Referência.. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: Até as 08:00 do dia 11 de abril de 2023. INICIO DA DISPUTA 09:00 do dia 11/04/2023. LOCAL: Plataforma BLL Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações: de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas. Telefone: (14) 3308-9300. Site www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 27 de março de 2023. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 13/2.022 - PROCESSO Nº 383/2.022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis. CONTRATADA: Conpav Santa Fé Construções e Pavimentação Ltda. VALOR: R$ 1.544.865,59 - ASSINATURA: 17/03/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas em vários bairros e vias públicas do município de Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão e obra; conforme memorial descritivo, orçamento, memória de cálculo, cronograma físico - financeiro, projetos e demais anexos (lote 01). Convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional - Proposta nº 1072366-85/2020 - Operação nº 014316/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE