DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional - Proposta nº 033493/2019 - Operação nº 1068019/2020. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 13/2.022 - PROCESSO Nº 383/2.022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis. CONTRATADA: Conpav Santa Fé Construções e Pavimentação Ltda. VALOR: R$ 412.236,51 - ASSINATURA: 17/03/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas - na Avenida Luiz Brambatti, entre a Rua Gerosino Pereira até a Avenida Arlindo Vieira de Carvalho, no Parque Industrial Eurico Gimenes Martins - Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão e obra; conforme memorial descritivo, orçamento, memória de cálculo, cronograma físico - financeiro, projetos e demais anexos (lote 03). Convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário. Termo do convênio nº 101110/2022 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 10/2.023 Objeto: "Elaboração de ata de registro de preços para aquisição de medicamentos, que serão necessários para atender aos pacientes da UPA (unidade de pronto atendimento), SAMU (serviço de atendimento móvel de urgência) e atenção básica do município de Fernandópolis-SP, com previsão de consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses".". Adjudica e Homologa em favor das empresas: SERVIMED COMERCIAL LTDA.. Apresentou o menor preço para os itens: 17. AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.. Apresentou o menor preço para os itens: 35. LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 34. P R AT I , DONADUZZI & CIA LTDA.. Apresentou o menor preço para os itens: 15. PORTAL LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 24, 25. CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 20. CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.. Apresentou o menor preço para os itens: 28, 38, 40. COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 9. SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 11, 37, 46. CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 16. INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 19, 29, 44. PONTAMED FARMACEUTICA LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 22, 32, 39. PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - EIRELI. Apresentou o menor preço para os itens: 47. ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. Apresentou o menor preço para os itens: 3, 18, 31. ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 6, 30. PRECISION COMERCIAL DIST. DE PROD. MEDICO HOSP. LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 21. CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Apresentou o menor preço para os itens: 26, 45. M & D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA ME. Apresentou o menor preço para os itens: 43. A.D. DAMINELLI - EIRELI. Apresentou o menor preço para os itens: 10. MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 23. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 7. ILG COMERCIAL LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 36. MEDICOM LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 27. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 8, objeto deste pregão. Fracassaram os itens 1, 2, 4, 5, 12, 13, 14, 33, 41 e 42. Fernandópolis/SP 27 de março de 2023 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 objeto: A PMG torna público que o edital do Pregão Presencial supra, que tem por objeto a Aquisição de veículos automotores de passeio e caminhonete (pick-up), zero quilômetros, sem licenciamento e emplacamento anterior, para diversas secretarias do município, utilizando Recurso Próprio, Estadual e Federal, sofreu alterações em seu Termo de Referência. Considerando as alterações efetuadas, fica prorrogado o prazo para credenciamento e entrega dos envelopes para às 14:00 horas do dia 13/04/2023. O edital completo já retificado encontra-se a disposição no site: www.garca.sp.gov.br - Informações no Departamento de Licitações pelo fone (14) 3407.6606 - e-mail: [email protected] Em 27 de março de 2023 JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 Republicado sem Alteração Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras referente a serviços de recapeamento, sinalização e reforma de bocas de lobo - Avenida Artur Costa Filho, Rua Raul Costa de Barros, Rua Quintino Bertoldi e Rua Ubaldo Sório, no bairro Vila Maia, no município de Guarujá, Estado de São Paulo. Processo Administrativo: 40997/2021 O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link "Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar - Santo Antônio - Guarujá - SP, no período de 04 de Abril de 2023 até 18 de Abril de 2023. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. As visitas técnicas poderão ocorrer até 18 de Abril de 2023 Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações, no dia 19 de Abril de 2023 até as 09h30m, quando se dará a sua abertura. Guarujá - SP, 27 de Março de 2023. ADILSON LUIZ DE JESUS Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO Nº 1/2023 Edital nº 30/2023 - Processo nº 33/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para acompanhamento e supervisão técnica, ambiental e social dos projetos e das obras do Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba/SP - Rio Jundiaí Limpo - 1º Pacote de Serviços. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no site do SAAE, na página http://www. https://saae.sp.gov.br/licitacoes/, ou poderão ser obtidos através de CD "compact disc", mediante o recolhimento do valor de R$ 22,00 (vinte e dois reais), junto à Tesouraria do SAAE, sito na Rua Bernardino de Campos, 799, Centro, Indaiatuba/SP, no horário das 08h00 às 17h00, nos dias úteis. O envelope externo (IAC 18.8) deverá ser entregue e protocolado até as 09h00 do dia 09 de maio de 2023, no Setor de Atendimento ao Público e Gestão de Expediente do SAAE, no endereço supra. A abertura do envelope será às 9h30 do mesmo dia. Telefone: (19) 3834-9421. Indaiatuba, 23 de março de 2023. VANESSA LOCATELLI GUIDI Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo nº 019/2023 Torna público aos interessados, a licitação modalidade Concorrência nº 002/2023. Objeto: Construção de Uma Ponte - Obra de Arte Especial - Sobre o Rio Ribeira de Iguape para Ligar o Município de Itaoca/SP e Adrianópolis/PR com outras Regiões do Estado de São Paulo e Paraná. Data limite para o Protocolo dos envelopes Documentação e Proposta até o dia 18/05/2023 as 11h e a abertura da sessão pública está prevista para o mesmo dia as 14h. O edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, no Paço Municipal, sito a Rua Paulo Jacinto Pereira, 145, Centro, Itaoca/SP e através do e-mail [email protected]. ANTONIO CARLOS TRANNIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS U R BA N O S AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 Processo SUPRI 158/2023 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenções e reparos, contemplando fornecimento do material, equipamentos e mão de obra. Recebimento e abertura dos Envelopes às 09h00 do dia 03/05/2023. Local: Rua Agostinho Ferreira Campos, nº 675 - 2º andar - Vila Nova Itapevi - Itapevi/SP. - Retirar o edital gratuitamente na página da Internet http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes - Maiores Informações: Fone: (11) 4143-7600. E- mail: [email protected]. Itapevi - SP, 27 de março de 2023 MARCOS DE OLIVEIRA ANJOS Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 R E P U B L I C AC AO Processo SUPRI 118/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de arte especial em balanço sucessivo sobre linha férrea na cidade de Itapevi/SP. Recebimento e abertura dos Envelopes às 09h00 do dia 02/05/2023. Local: Rua Agostinho Ferreira Campos, nº 675 - 2º andar - Vila Nova Itapevi - Itapevi/SP. - Retirar o edital gratuitamente na página da Internet http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes - Maiores Informações: Fone: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi - SP, 27 de março de 2023 MARCOS DE OLIVEIRA ANJOS Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Edital nº 68 de 27 de março de 2023 - Objeto: Registro de Preços de gêneros alimentícios de panificação (pão francês) necessários para o café da manhã dos servidores de diversos Setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Abertura da sessão: 12/04/2023 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e lidos ou obtidos mediante entrega de 01 (um) CDR-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba - SP, 27 de março de 2023. MÁRIO TOYAMA Secretária Municipal de Administração e Modernização AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Edital nº 67 de 27 de março de 2023 - Objeto: Aquisição de ares condicionados para as unidades de saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 12/04/2023 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e lidos ou obtidos mediante entrega de 01 (um) CDR- ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba - SP, 27 de março de 2023. MÁRIO TOYAMA Secretária Municipal de Administração e Modernização