DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANA STOCCO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 PROCESSO Nº 2.519-4/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação mensal de aparelhos respiratórios e demais acessórios para atender aos pacientes da Rede Municipal de Saúde e aos pacientes de alta do CTI hospitalar. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado à empresa: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA., ao valor global de R$279.984,00 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Jaboticabal - SP, 27 de Março de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 PROCESSO Nº 1.935-6/2023 OBJETO: Registro de preço para aquisição de gênero alimentício como sobremesa, tipo Ovos de Chocolate - "Ovos de Páscoa" - a serem entregues aos Alunos da Rede Municipal de Ensino. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, licitante e valor unitário, a saber: 01, FELIPE GURGEL CANDIDO DE MELLO LTDA, R$29,20; 02, DON GUERRIER LTDA EPP, R$11,00; 03, FELIPE GURGEL CANDIDO DE MELLO LTDA, R$28,00. Jaboticabal - SP, 27 de Março de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a TOMADA DE PREÇOS N° 05/2023, visando a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução da Obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da estrada Municipal Rural "Prainha", no município de Jaboticabal/SP. O ENCERRAMENTO dar-se-á no dia 19 de abril de 2023 às 09h00. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal - SP, 27 de março de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO nº 7339-PG/2022 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2023 - REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA A REDE, PELO PERÍODO DE 06 MESES. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de abril de 2023 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 04 de abril de 2023, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões no endereço eletrônico: www.bll.org.br ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu - SP, 27 de março de 2023. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE PRORROGAÇÃO REAJUSTE CONTRATUAL CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Medcor Serviços E Treinamentos Ltda - ASSINATURA: 21/03/2.023 - OBJETO: Prorrogação e Reajuste no contrato com empresa especializada para fornecimento de profissionais: nutricionista, para atuarem nas unidades básicas de saúde, por um período de 12 (doze) meses, com base na cláusula 12 do contrato, bem como art. 57 inciso II e 65, II "d", da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 24 de fevereiro de 2.023, pelo Procurador do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e Concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): 73.407,60 (setenta e três mil quatrocentos e sete reais e sessenta centavos) anual. MODALIDADE: Processo n° 23/2.022 - Pregão Eletrônico n° 08/2.022 - VIGÊNCIA: Até 26 de Março de 2.024, contados a partir de 26/03/2.023. Jales - SP, 21 de março de 2.023 - LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle de eliminação química das formas aladas e aquáticas do mosquito aedes aegypti (vetor da dengue), chikungunya e zika, bem como o controle mecânico para eliminação de possíveis criadouros, no município de Jales-SP, conforme a necessidade estipulada pela Secretaria de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, conforme Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO o objeto licitado à empresa: GUIZZO CONTROLE DE VETOR ES E PRAGAS LTDA, CNPJ. (MF) nº 22.688.290/0001-40, o item 01 do Anexo I. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento. Jales - SP, 17 de março de 2023. KELLY FERNANDES FUENTES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle de eliminação química das formas aladas e aquáticas do mosquito aedes aegypti (vetor da dengue), chikungunya e zika, bem como o controle mecânico para eliminação de possíveis criadouros, no município de Jales-SP, conforme a necessidade estipulada pela Secretaria de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, conforme Anexo I. D E S P A C H O. Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: GUIZZO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA, CNPJ. (MF) nº 22.688.290/0001-40, o item 01 do Anexo I. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 17 de março de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: GUIZZO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA VALOR: R$ 190.680,00 (cento e noventa mil, seiscentos e oitenta reais). ASSI N AT U R A : 21/03/2.023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle de eliminação química das formas aladas e aquáticas do mosquito aedes aegypti (vetor da dengue), chikungunya e zika, bem como o controle mecânico para eliminação de possíveis criadouros, no município de Jales-SP, conforme a necessidade estipulada pela Secretaria de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, conforme Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 06/2.023 - Processo nº 26/2.023. VIGÊNCIA: 06 meses após a emissão da Ordem de Serviço. Jales - SP, 21 de março de 2.023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, registrada sob nº 07/2.023, que objetiva à contratação de empresa especializada, para Retirada e Transporte de Maciço (Resíduos da Construção Civil) do Aterro Sanitário no Município, conforme Termo de Referência, Memorial Descritivo, ART, Planilha Orçamentária, e Cronograma Físico Financeiro, por tempo determinado, sendo o seu encerramento às 09:00 horas do dia 11 de abril de 2.023, com a abertura dos envelopes às 09hrs:30 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br., podendo ser retirado gratuitamente. Jales - SP, 27 de março de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2023 Comunicado de Decisão Referente ao Processo nº. 19/2023 - Dispensa Licitação nº. 12/2023 - Chamada Pública nº. 01/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar conforme Lei nº. 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº. 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução nº. 21 do FNDE, de 16/11/2021, ACOLHO o parecer e DETERMINO que sejam feitas as adequações necessárias, como novas cotações de preços e também que seja retificado o Edital de acordo com a média dos valores orçados, além de cumprir novo prazo para publicação do Edital, respeitando a legislação vigente. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS AMPLA PARTICIPAÇÃO, COTA RESERVADA E COTA EXCLUSIVA PARA ME-EPP-MEI Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Presencial nº 022/2023 - Edital n° 028/2023 - Processo n° 5501/2021 do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de brinquedos para os parques das Creches Municipais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O prazo para recebimento dos envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação até dia 11 de abril de 2023 às 09H00M. Abertura dos envelopes dia 11 de abril de 2023 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br. Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu, 27 de março de 2023. VINÍCIUS PEIXOTO AFFONSO SILVA Chefe do Depto. de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS para a contratação de SERVIÇO DE REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO PASETTO - Recebimento da Proposta e Abertura da Sessão: 14 de abril de 2023, às 14h00min. Valor do Edital: R$ 120,76 (cento e vinte reais e setenta e seis centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 54.449,49 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos).