DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 27 de março de 2023 AILTON PEREIRA TORRES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2023 - EXCLUSIVO PARA ME E EPP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, sita à Avenida José Bonifácio, nº 517, Centro, telefone- fax nº (018) 3371-9500, através da Comissão Municipal de Licitação, nomeada pela Portaria Municipal nº 001/2023 de 06 de janeiro de 2023, atendendo a requisição emitida pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Tecnologia, torna público aos interessados que fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital RETIFICADO, objetivando a contratação de empresa para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS PARA OBTENÇÃO DE AVCB - ESCOLA PRÓ-INFANCIA "MARIA APARECIDA MATOS", ESCOLA "MARIA HELENA DA SILVA SILVÉRIO", ESCOLA "CORONEL AZARIAS RIBEIRO (SJL)", ESCOLA "PROFESSOR LOURENÇO LUCIANO CARNEIRO (SCBV)", ESCOLA "MONSENHOR MARCILIO GENONI" no Município de Maracaí, conforme TERMO DE REFERENCIA, PROPOSTA DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA e FICHA ORÇAMENTÁRIA, que ficam fazendo parte integrante deste Edital RETIFICADO. O recebimento dos envelopes contendo nº I - Habilitação (Documentação) e nº II - Proposta Comercial, dar-se- á até o dia 12 de abril de 2023, tendo a sua abertura às 09h30m do dia referendado. O Edital RETIFICADO em seu inteiro teor estará à disposição através do site da prefeitura ou de 2ª a 6ª feira, das 09h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h00min, na Avenida José Bonifácio, nº 517, neste município, gratuitamente para vista e para retirada será cobrado o preço público no valor de R$ 10,00 (dez reais). Maracaí/SP, 27 de março de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 144/2022. Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de Consumo de Enfermagem. Assinatura 27/03/2023. Vigência 25/03/2024. Ata de Registro de Preços 102/2023. CIRÚRGICA ONIX EIRELI. Valor Máximo R$ 182.973,00. Ata de Registro de Preços 103/2023. CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. Valor Máximo R$ 10.250,00. Ata de Registro de Preços 104/2023. CURAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Máximo R$ 157.425,00. Ata de Registro de Preços 106/2023. GTMED DIST. DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA. Valor Máximo R$ 76.300,00. Ata de Registro de Preços 107/2023. INPHARMA HOSPITALAR LTDA. Valor Máximo R$ 24.000,00. Ata de Registro de Preços 112/2023. VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉD I CO S E HOSPITALARES - EIRELI. Valor Máximo R$ 165.000,00. Ata de Registro de Preços 113/2023. POLAR FIX INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Máximo R$ 48.232,50. EXTRATO DE CONTRATO Contrato CST-1640/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE TRANSPORTE URBANO - AMTU Valor R$ 59.850,00 Assinatura 14/03/23 Objeto fornecimento de passes de ônibus destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 14/03/24 Processo Proc. Administrativo n.º 2.685/23. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para construção da EMEI do Bairro Marina Moretti. ENCERRAMENTO: Dia 28/04/2023 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 28/04/2023 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 UASG: 986681 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de doces variados, destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 14/04/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 14/04/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Vera Lúcia Pretti. WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE CONVOCAÇÃO - AJUSTES EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 007/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações de sociedade civil (entidade/organização/associação) sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO para execução indireta do Serviço de Acolhimento Institucional/Instituição de Longa Permanência para Idosos no município de Marília em 2023, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. TERMO DE CONVOCAÇÃO - AJUSTES. Após análise do plano de trabalho, a Comissão de Seleção abaixo relacionada convoca as entidades: ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO, FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL e LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARILIA, para apresentar seu Plano de Trabalho Ajustado em até 15 dias. O Termo de Convocação - Ajustes em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. MARCELLI KULIKE Membro da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social THABADA CRISTINE DA LUZ Membro da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para construção da EMEI do Bairro Altos do Palmital. ENCERRAMENTO: Dia 03/05/2023 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 03/05/2023 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 017/2023, cujo objeto é aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de fraldas descartáveis para atendimento de pacientes adultos e crianças de famílias desprovidas de recursos financeiros, a serem distribuídas pelo Departamento de Saúde, no setor de Assistência Social e pelo Serviço de Acolhimento Institucional "ACOLHER BEM, para analise, e parecer, após pedido de Impugnação da Empresa Altermed Material Médico Hospitalar LTDA. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br,. Martinopolis - SP, 27 de março de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRONICO Nº 79/2022 Torno público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO, o Pregão Eletrônico n.º 079/2022, Procedimento Licitatório n.º 112/2022, realizado em 27/03/2023, destinado à aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de recarga de botijões de gás (botijão GLP P190), para a preparação da alimentação escolar da rede pública do Município, incluindo os cilindros e tubulação em regime de comodato, bem como a instalação e manutenção dos mesmos, visto que no horário, abrindo a Sessão Pública, por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br, nenhuma proposta foi lançada, conforme ata pela pregoeira. Martinopolis - SP, 27 de março de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 Edital n°14/2023; Processo n° 384/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E PEÇAS TÉCNICAS. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/04/2023 às 08:30h. LOCAL: Av. Frederico Ozanan, 255 - Centro. Mineiros do Tietê - SP, 27 de novembro de 2023 GEZIEL PEREIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO Nº 016/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Registro de preços para contratação de laboratório para eventual e futura confecção e fornecimento de próteses dentárias (total mandibular, total maxilar, parcial mandibular removível, parcial maxilar removível) para o Departamento de Saúde do Munícipio de Mirassol. Impugnante: L.F.DAL.POSSO (28686142000173) ...De tal modo, em respeito ao instrumento convocatório e em estrita observância aos demais princípios inerentes aos processos licitatórios, CONHEÇO da impugnação apresentada pela empresa L.F.DAL.POSSO (28686142000173) tendo em vista a sua tempestividade, para no MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO, devendo a Administração promover as devidas correções e a consequente devolução do prazo na forma do §4º do artigo 21, sem prejuízo da análise pela Procuradoria Jurídica nos termos do §único do artigo 38, ambos da Lei 8.666/93... Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mirassol/SP, 27 de março de 2023. JOSÉ RENATO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO Nº 24.120/2022 E APENSO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. EMPRESAS VENCEDORAS: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA; PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA; MED CENTER COMERCIAL LTDA; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; INOVAMED HOSPITALAR LTDA; CIMED INDÚSTRIA S.A.; CENTERMEDI-COMÉRCIO DE