DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800322 322 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 PROCESSO Nº 23/2023 TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor das seguintes empresas: Renan Rodrigues Pereira Raimundo 37645405830, CNPJ: 44.186.032/0001-07, vencedora dos itens 001, 005, 006, 007 e 011, no valor total de R$10.016,00; Sidineia de Fatima Bonfim 30628593856, CNPJ: 20.294.251/0001-33, vencedora dos itens 002, 003, 004, 008, 009 e 010, no valor total de R$1.686,00; o qual tinha como objeto a aquisição de variados tipos de lanche e refrigerantes destinados aos grupos de idosos e famílias atendidas pelo CRAS do município no exercício de 2023. São João de Iracema, 24 de março de 2023. VALDIR CANDIDO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO: 140/2013 Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos. Secretaria Municipal de Saúde.. Em relação ao processo licitatório supracitado, publicado no D.O.U. no dia 23/02/2023, página 164, seção 3, Informamos a todos os interessados que foi retificado o termo de referência constante do Anexo I- nos itens 17 e 18. A retificação e o edital retificado estão disponibilizados na nova versão no sistema "Portal de Compras" link "Edital Completo e Anexos" à disposição dos interessados. Fica redesignada a data e hora do processamento do pregão da seguinte forma: O recebimento das propostas dar-se- á até o dia 13/04/2023, às 08h30min e abertura a partir das 08h32min Sandra Cristina Dourado Neves Saeki - Pregoeira., no site www.riopreto.sp.gov.br - "PORTAL DE CO M P R A S " . São José do Rio Preto/SP, 27 de março de 2023 /SANDRA C. DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 PROCESSO: 11.320/2023 registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 11/04/2023 às 14:30h e abertura a partir das 14:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 27 de março de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 PROCESSO: 11.477/2023 registro de preços para aquisição de bobinas de papel em atendimento as unidades escolares. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar- se-á até o dia 12/04/2023 às 14:30h e abertura a partir das 14:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 27 de março de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 PROCESSO: 11.413/2023 Registro de preços para aquisição de lâmpadas de LED em atendimento ao Setor de Manutenção Escolar. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 12/04/2023, às 14:00h. e abertura a partir das 14:02h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 27 de março de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL EXTRATO DE CONTRATO PA n°: 3186/2022 - Concorrência Pública nº 11/2022 - Contrato nº: 30/2023. PODER CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. CONCESSIONÁRIA: LUZ DE SÃO MANUEL SPE SA. CNPJ: 49.998.129/0001-20. Objeto: Concessão Administrativa para modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção do Parque de Iluminação Pública de São Manuel. Prazo: 23/03/2023 a 22/03/2043. Valor Total: R$ 28.535.403,64. AV I S O INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PA nº 4386/2022 - Concorrência nº 10/2022. Objeto: Contratação de empresa para conclusão da construção de depósito para a merenda escolar, na Rua José Tirapelli, nº 21, COHAB I, São Manuel/SP. O município de São Manuel comunica a interposição de recurso realizado pela empresa CONSTRUTORA AMÉRICA PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.371.635/0001-08. Fica concedido o prazo legal para manifestação dos demais licitantes nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93. São Manuel, 27 de março de 2023. ROMILDA M. PAFFETTI BISCAINO SIMÃO Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/23 Processo Administrativo nº 57105/22 - Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para a impressão de Avaliação Diagnóstica para Aprendizagem de São Vicente - SAASV, para alunos do Ensino Fundamental dos anos iniciais, anos finais e educação de jovens e adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Recebimento das propostas: até as 09:30 do dia 12/04/23. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 10:00 horas do dia 12/04/23. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1400 com Rosimeire. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 27 de março de 2023 MARTA FLORINDO Chefe do Departamento de Compras e Licitações. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 580/23 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Engenharia de transporte para a assessoria e o suporte técnico à Prefeitura |Municipal de São Vicente, na elaboração de projeto básico, otimização de rotas, apoio a gestão e medição da qualidade dos serviços de transportes de escolares da área urbana e rural com a implantação de sistema de gestão de qualidade SGQ -. A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade HABILITAR a Empresa MEMPHIS ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S EIRELI - EPP, convocando para sessão de abertura do envelope de nº 02, no dia 05/04/23 ás 10:00 horas, na sala 23 do Paço Municipal. São Vicente, 27 de março de 2023 NÍVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2021 A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações informa aos interessados na Concorrência Pública nº 013/2021, CPL nº. 266/2021, Destinada à contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Reabilitação da Infraestrutura Viária em diversas ruas (Setor 5) do Município de Sorocaba (Financiamento Internacional), cuja abertura estava agendada para 24/03/2023, que a Administração resolveu suspender o andamento da licitação por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TC-007565.989.23-3. O termo de suspensão encontra- se disponível na internet pelo site https://bit.ly/36JrZQL. Informações pelo tel. (15) 3238- 2525/2104/2106. Sorocaba, 27 de março de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 PROCESSO Nº 24/2023 TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor das seguintes empresas: Cirúrgica Medsaude Hospitalar Brasil Ltda., CNPJ: 37.760.282/0001-35, vencedora dos itens 003, 004, 007, 009, 016, 032, 035, 036, 052, 056, 059, 060 a 062, 064, 066, 072, 073, 084 e 090, no valor total de R$28.755,52; Cirúrgica Souza Rio Preto, CNPJ: 26.756.192/0001-54, vencedora dos itens 011, 015, 030, 038, 044 a 046, 074, 077, 081, 082, 088 e 092, no valor total de R$29.656,46; Passos Comercial Hospitalar - Eireli - EPP, CNPJ: 14.504.853/0001-75, vencedora dos itens 001, 006, 008, 010, 017, 018, 020 a 023, 025 a 027, 029, 031, 033, 034, 037, 039 a 043, 053, 054, 065, 067 a 071, 075, 078, 080, 083, 085 a 087 e 091, no valor total de R$19.154,78; Rosana Pereira Distribuidora EPP, CNPJ: 33.589.305/0001-30, vencedora dos itens 002, 005, 013, 014, 047 a 051, 057, 058, 076, 079 e 089, no valor total de R$ 11.520,22, o qual tinha como objeto a aquisição de materiais de procedimento de odontológico e equipamentos hospitalares no exercício de 2023. São João de Iracema, 24 de março de 2023. VALDIR CANDIDO RIBEIRO Prefeito