DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FREDERICK MERTEN Gestor Municipal de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 028/2023 PROCESSO Nº 911/2023- OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00030 Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 028/2023 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS DESTINADOS A ATENDER OS PACIENTES COM MANDADO JUDICIAL - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 28/03/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 11/04/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do situo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 28/03/2023. Holambra, 27 de março de 2023 VALMIR MARCELO IGLESIAS Diretor de Saúde . ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 19/2022 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade CONVITE Nº. 19/2022, que tem como objeto a Contratação de Empresa, visando a Execução dos Serviços de Pintura e Pavimentação do Terminal de Final de Linha do Augusto Franco, Rua Maria de Lourdes Ramos Gonçalves, no Bairro Farolândia - Aracaju/SE., na qual reconhece como vencedora a Empresa CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor global de R$ 170.791,80 (Cento e Setenta Mil, Setecentos e Noventa e Um Reais e Oitenta Centavos), com Encargos Sociais de 111,51% para Horista e de 69,89% para Mensalista e BDI de 22,07%, Prazo de Execução de 60 (Sessenta) dias e Validade da Proposta de 60 (Sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 171.758,67. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 - SEMINFRA, Função: 15 - Urbanismo, Sub Função: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 - Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município/Capital, Ação: 1025 - PROJETOS A CARGO DA SEMINFRA, Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, Sub Elemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações para Uso comum do Povo, Fonte: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos, SD 70/2022 e Termo de Cooperação Técnica nº 02/2020 - SEMINFRA/EMURB. Este Convite foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Publique-se. Aracaju/SE, 27 de Março de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cedro de São João/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas do Município de Cedro de Cedro de São João/SE; Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 13/04/2023 às 13:00 hs; Tipo: Menor Preço Global; Forma e Regime de Execução: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global; Prazo de Execução: 03(três) meses; Fonte de Recursos: 17000000; Parecer Jurídico Nº 2023; Base legal: Leis nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº. 123/2006 alterada pela Lei n°. 147/2014, e Lei Municipal nº. 131, de 14 de dezembro de 2012, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais; Valor Máximo: R$ 147.961,18; Informações: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antonio Batista (antigo fórum), Cedro de São João/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08 às 12hs, ou solicitando por e-mail: [email protected]. Cedro de São João, 24 de Março de 2023. JULIANY SANTOS DA ROCHA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cedro de São João/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Execução dos Serviços de Recuperação do Campo de Futebol do Município de Cedro de São João/SE; Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 13/04/2023 às 08:30 hs; Tipo: Menor Preço Global; Forma e Regime de Execução: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global; Prazo de Execução: 04(quatro) meses; Fonte de Recurso: 17000000; Parecer Jurídico Nº 2023; Base legal: Leis nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº. 123/2006 alterada pela Lei n°. 147/2014, e Lei Municipal nº. 131, de 14 de dezembro de 2012, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais; Valor Máximo: R$ 248.228,42; Informações: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antonio Batista (antigo fórum), Cedro de São João/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08 às 12hs, ou solicitando por e-mail: [email protected]. Cedro de São João, 24 de Março de 2023. JULIANY SANTOS DA ROCHA Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2022 Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 256/2022 - CPL Nº. 484/2022, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS CULTURAIS DO PROJETO CULTURA NOS BAIRROS - CONVÊNIO FEDERAL. A abertura será dia 12/04/2023 às 09:00 horas. Informações pelos sites https://bit.ly/3FW15E1 e www.licitacoes-e.com.br, nº da licitação no Banco do Brasil: 994097 - fone (15) 3238-2318 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 27 de março de 2023. PAULO HORÁCIO FONTES BANDEIRA GOMES Pregoeiro. AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 32/2021 Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência Pública n.º 032/2021 - Processo CPL n.º 550/2021 DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA SOBRE CÓRREGO ENTRE A RUA WALTER LACAVA COM A RUA NELSON JULIANO - WANEL VILLE IV - VILLAGIO TORINO (FINANCIAMENTO INTERNACIONAL). Reabertura da sessão pública dia 02/05/2023, às 10h00min. Edital gratuito disponível no site: https://bit.ly/3YCdfZn e informações pelo tel. (15) 3238-2525/ 2104/ 2106. Sorocaba, 27 de março de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 01 - Contrato n° 09/2022 - Processo nº 11825/2021 - PP n° 32/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de limpeza do prédio mobiliário e equipamentos da Secretaria Municipal de Educação. Aditivo para Concessão de reequilíbrio econômico-financeiro no importe de 4,87%, passando o valor mensal de R$ 497.560,42, para R$ 521.791,61, Supressão de quantitativo e Acréscimo de quantitativo, passando o valor mensal para R$ 521.682,91 - Contratada: MILCLEAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Data de Assinatura: 17/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31/2021 A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados na Concorrência Pública n.º 031/2021- Processo CPL n.º 548/2021 - DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CICLOVIA, ILUMINAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO DE VIAS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PAISAGISMO, PERTENCENTES À OBRA DENOMINADA TRECHO II DA MARGINAL ITANGUÁ - SOROCABA (FINANCIAMENTO INTERNACIONAL), que devido à suspensão para reorganização dos trabalhos internos, fica agendada a abertura dos envelopes de habilitação para a data de 30/03/2023 às 13h30min. Informações pelo tel. (15) 3238-2521/ 2104/ 2106 ou 2525. Sorocaba, 27 de fevereiro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.