DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800324 324 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.2022 - FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social de Pedrinhas/SE, por meio do Pregoeiro e Equipe de apoio, instituída pela Portaria n° 008, de 17 de janeiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir; OBJETO: Aquisição de Equipamentos de instrumentos musicais, acessórios eletrônicos, material de informática e diversos utensílios para o Centro de Referência da Assistência Social- CRAS, através do Programa de Estruturação da rede de serviços do SUAS-emenda de nº 202129790002, tendo em vista itens Fracassados no PE nº 004/2022 FMAS. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/04/2023 (onze de abril de dois mil e vinte e três), às 09h30min (nove horas e trinta minutos). Através do site www.licitanet.com.br UO: 04002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; 2020 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, 44905200 Equipamentos e Material Permanente; 16600000 Transferências de Recurso do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS. Base Legal: Lei 8.666. Parecer Jurídico: 59/2023. Disponibilização do Edital: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Heribaldo Alves de Gois, nº 08 - Centro, nesta cidade de Pedrinhas - CEP 49.350-000 - Estado de Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, e nos sites: www.licitanet.com.br e www.pedrinhas.se.gov.br, Comunicação/Contatos: fone: (79) - 3648-1210 - e-mail: [email protected]. Pedrinhas (SE), 27 de março de 2023. DIOGO ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2023 - PMS TOMADA DE PREÇOS Nº02/2023 - PMS CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Salgado CONTRATADO: MAK CONSTRUÇÃO EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO TURMA, NO MUNICÍPIO DE SALGADO/SE, CONFORME PROPOSTA N 052442/2021- MINISTERIO DA CIDADANIA VALOR: R$ 907.391,45 (novecentos e sete reais mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos). VIGENCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA. Salgado/SE, 27 de março de 2023. Givanildo de Souza Costa - Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PMS A Comissão Permanente de Licitação do Município de Salgado, torna público, para conhecimento a adjudicação e homologação da Tomada de Preços nº 02/2023 - PMS, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO TURMA, NO MUNICÍPIO DE SALGADO/SE, CONFORME PROPOSTA N 052442/2021- MINISTERIO DA CIDADANIA, de acordo com o projeto básico e especificações contidas no Edital e seus anexos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Salgado CONTRATADA: MAK CONSTRUÇÃO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida à Rua José Sergio da Silva, nº: 302 - Bairro Centro - Município Malhada dos Bois - Estado de Sergipe, inscrita no CNPJ sob o nº: 40.158.668/0001-86 VALOR: R$ 907.391,45 (novecentos e sete reais, trezentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e seus alterações.ADJUDICO E HOMOLOGO EM 20/03/2023. Salgado/SE, 20 de março de 2023. GIVANILDO DE SOUZA COSTA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 42/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 02/2023 - PMMB O município de MOITA BONITA, estado de SERGIPE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, que firmou contrato pela modalidade acima especificada, TIPO TOMADA DE PREÇO e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO CANTINHO, MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA/SE. CONTRATADO: CONSTRUÇÃO EM EXECUÇÃO LTDA. VALOR: R$ 38.787,08 (trinta e oito mil e setecentos e oitenta e sete reais e oito centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPOTE E LAZER E TURISMO. FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER -SUBFUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO - PROGRAMA: 0004 - FOMENTANDO O DESPORTO COMUNITÁRIO, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E DE LAZER - AÇÃO: 1060 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS - NATUREZA DA DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 17000000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. MOITA BONITA/SE, 24 de março de 2023. VAGNER COSTA DA CUNHA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMBE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE CUMBE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS A, B e C DO POVOADO GADO DA PRAIA, MUNICÍPIO DE CUMBE/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes serão no dia 17 de abril de 2023 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: na Sala da CPL no Anexo ao Edifício da Prefeitura Municipal de Cumbe, localizado na Av. Leandro Maciel, nº 08 - Centro de Cumbe - Sergipe - CEP: 49.660-000. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra será de 04 (quatro) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. REGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20008 Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.0003.1029 Abertura, Recuperação e/ou Pavimentação de Ruas, Avenidas ou Loteamentos 4490.5100 Obras e instalações FR 15000000/17000000/17040000/17050000/17500000 BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 33/2023. CONTATO/COMUNICAÇÃO: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail [email protected], Portal da Transparência através do site https://cumbe.se.gov.br/licitacoes ou na Sala da CPL no Anexo ao Edifício da Prefeitura Municipal de Cumbe, localizado na Av. Leandro Maciel, nº 08 - Centro de Cumbe - Sergipe - CEP: 49.660-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 287.732,38 (duzentos e oitenta e sete mil setecentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos); Cumbe/SE, 27 de Março de 2023. ELISANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS SOARES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE CUMBE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DA UBS - PADRÃO 1 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CUMBE/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes serão no dia 19 de abril de 2023 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: na Sala da CPL no Anexo ao Edifício da Prefeitura Municipal de Cumbe, localizado na Av. Leandro Maciel, nº 08 - Centro de Cumbe - Sergipe - CEP: 49.660-000. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra será de 03 (três) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. REGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000- Secretaria Municipal de Saúde 40003- Fundo Municipal de Saúde 10.302.0007.1026 - Gestão das Ações Voltadas ao Bloco de Estruturação 4490.51.00.00- Obras e Instalações FR 15001002/16000000/16010000 BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 13/2023. CONTATO/COMUNICAÇÃO: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail [email protected], Portal da Transparência através do site https://cumbe.se.gov.br/licitacoes ou na Sala da CPL no Anexo ao Edifício da Prefeitura Municipal de Cumbe, localizado na Av. Leandro Maciel, nº 08 - Centro de Cumbe - Sergipe - CEP: 49.660-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 189.003,98 (cento e oitenta e nove mil três reais e noventa e oito centavos); Cumbe/SE, 27 de março de 2023. ELISANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA EXTRATO DE CONTRATO N° 38/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 01/2023 - PMMB O município de MOITA BONITA, estado de SERGIPE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, que firmou contrato pela modalidade acima especificada, TIPO TOMADA DE PREÇO e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO SERRINHA, MUNICÍPIO DE MOITA BONITA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA/SE. CONTRATADO: BASE ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR: R$ 372.632,03 (trezentos e setenta e dois mil e seiscentos e trinta e dois reais e três centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPOTE E LAZER E TURISMO. FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER -SUBFUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO -PROGRAMA: 0004 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS -NATUREZA DA DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 15000/17000000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. MOITA BONITA/SE, 21 de março de 2023. VAGNER COSTA DA CUNHA - Prefeito