DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800325 325 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação de Aguiarnópolis - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Brasil, s/nº, Centro, Aguiarnópolis - TO (Sede da Prefeitura Municipal), às licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 Abertura dia 12.04.2023 às 08h30min, Contratação de pessoa jurídica especializada na implantação e operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para a manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, troca de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, pneus, sistema de injeção eletrônica, revisão geral, serviços de torno em geral, serviços de guincho e outros serviços para os veículos leves, pesados e máquinas agrícolas, e borracharia em geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 Abertura dia 12.04.2023 às 10h00min, Contratação de pessoa jurídica especializada na implantação e operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para a manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, troca de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, pneus, sistema de injeção eletrônica, revisão geral, serviços de torno em geral, serviços de guincho e outros serviços para os veículos leves, pesados, e borracharia em geral, para atender as necessidades do Fundo municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 Abertura dia 12.04.2023 às 11h00min, Contratação de pessoa jurídica especializada na implantação e operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para a manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, troca de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, pneus, sistema de injeção eletrônica, revisão geral, serviços de torno em geral, serviços de guincho e outros serviços para os veículos leves, pesados, e borracharia em geral, para atender as necessidades do Fundo municipal de Saúde. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, retirada dos editais pessoalmente na sala da CPL, Portal da Transparência deste município, através do e-mail: [email protected] ou através www.bnc.org.br. Aguiarnópolis - TO, 27 de março de 2023. ELSO BOTELHO MONTEIRO Presidente da CPL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 007/2023. PROCESSO Nº 1089/2022. Contratante: Fundo municipal de saúde de AGUIARNÓPOLIS - TO. Contratada: P A P AR CONDICONADO, CNPJ: 43.075.236/0003-61. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 11291.331000/1220-02 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Modalidade De Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022. Valor Total: R$ 3.718,00. Data Da Assinatura: 21/03/2023. Vigência: 31/12/2023. Dotação: Funcional programática: 13.10.10.301.1506.1.027. Natureza da Despesa: 4.4.90.52. Fonte de Recursos: 1.601.000. Ficha: 9170. Aguiarnópolis - TO, 27 de março de 2023. Jarmondes Carlos Da Silva Secretário de Saúde. CONTRATO Nº 006/2023. PROCESSO Nº 1089/2022. Contratante: Fundo municipal de saúde de AGUIARNÓPOLIS - TO. Contratada: REFERENCIAL DIGITAL LTDA, CNPJ: 04.177.460/0001- 40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 11291.331000/1220-02 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Modalidade De Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022. Valor Total: R$ 10.240,00. Data Da Assinatura: 24/03/2023. Vigência: 31/12/2023. Dotação: Funcional programática Natureza: 13.10.10.301.1506.1.027. Natureza da Despesa: 4.4.90.52. Fonte de Recursos: 1.601.000. Ficha: 9170. Aguiarnópolis - TO, 27 de março de 2023. Jarmondes Carlos Da Silva Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°331/2023 A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que realizará no dia 12 de abril de 2023, as 09h30min (horário de Brasília), no Portal de bolsa nacional de compras, no sítio http://bnc.org.br/, do tipo menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo, para futura, eventual parcelada aquisição de pneus, camara de ar, fitão e serviços de alinhamento e balanceamento destinado atender a demanda da frota de veículos e máquina do Município de Angico/TO pelo o período de 12 (doze) meses. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: [email protected]. Angico -TO, 24 de março de 2023. LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.031-FMS SRP Repetição A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 06/04/2023, as 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.031-FMS SRP, tipo menor preço unitário e global, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentarias para atender as demandas do fundo municipal de saúde de Araguatins durante o ano de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.032-FMS SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 07/04/2023, as 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.032-FMS SRP, tipo menor preço unitário e global, Objeto: contratação de empresas especializadas para aquisição materiais gráficos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins durante o ano de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.033-FMS SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 10/04/2023, as 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.033-FMS SRP, tipo menor preço unitário e global, Objeto: Contração de empresa(s) especializadas para aquisição de equipamentos para montagem de consultório odontológico na unidade do centro de saúde nova Araguatins-TO. O edital estará disponível na sala de licitações (Prédio da Prefeitura), Mural de Licitações do TCE-TO, pelo e-mail [email protected] e https://araguatins.to.gov.br/transparencia/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Tipo Menor Preço Global Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em TSD, nas vias no Município de Arapoema - TO, totalizando 8.680,53m², referente ao repasse MDR 918378/2021 - Operação 1079606-66. Local: Prefeitura de Arapoema - TO, Data Abertura da sessão: 13/04/2023 às 09:00, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: www.arapoema.to.gov.br e informações junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected] GILMAR MARTINS ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Babaçulândia -TO, CNPJ: 13.776.026/0001-65, localizada na Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, Babaçulândia -TO, CEP 77.870-000, fone (63) 3448- 1121, E-mail: [email protected], torna público: abertura de procedimentos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL 18-2023- menor preço por item, abertura dia 10/04/2023 as 09:00 horas CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS DE ATUAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO NASF - (NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA) E ACADEMIA DA SAÚDE DE BABAÇULANDIA, SENDO EDUCADOR FÍSICO, FISIOTERAPEUTA E PSICOLOGO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Babaçulândia, 27 de março de 2023. KARLA ANA FRANCISCA MOREIRA DE OLIVEIRA Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Babaçulândia PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 045.2/2022; OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis para Prefeitura e Fundos Municipais; EMPRESA: AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS BURITI LTDA - CNPJ: 09.600.609/0001-76; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 045/2022; Processo Administrativo: 214.2022; DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022. VALOR: R$ 1.221.781,90. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 045.3/2022; OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis para Prefeitura e Fundos Municipais; EMPRESA: AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS MADJER LTDA - CNPJ: 09.664.019/0001-07; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 045/2022; Processo Administrativo: 214.2022; DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022. VALOR: R$ 881.476,24.