DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 11/04/2023 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119. Centenário-TO, 27 de março de 2023. MARIA DA SOLIDADE SOARES BRITO Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTENÁRIO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 28/03/2023, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 11/04/2023 às 10h30min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119. Centenário-TO, 27 de março de 2023. JÂNIO SOARES MARTINS Gestor FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023 O Município de Ipueiras, Estado do Tocantins, por intermédio do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei n.º 10.520/02, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 002/2023 ADM, tipo Menor preço por Item, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, destinados a atender as necessidades dos fundos municipais e administração geral de Ipueiras - TO. Conforme termo de referencia e anexos do edital. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 10/04/2023. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. ANTÔNIO MARTINS ALVES FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 PROCESSO Nº 39/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO, publica a dispensa de licitação n° 025/2023 cujo objeto é: Aquisição de 140 gás liquefeito do petróleo acondicionado em botijões GLP de 13 Kg, altamente tóxico e inflamável e suas condições deverão está de acordo com a portaria 47 de 24/03/99 ANP, NPR 14024 da ABNT, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itacajá-TO. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Com base legal e em conformidade com o Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações. Itacajá - TO, 24 de março de 2023. ITALLO BRASIL COSTA CAMPOS Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº. 02.739.753/0001-49, através do seu Prefeito, o Sr. Jose Rezende Silva, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preços Nº. 03/2022, tipo MENOR PREÇO, Empreitada Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia Civil para a execução da obra da construção de um CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY no Município de Itaporã do Tocantins/TO, com área total de 1.781,41,98 m², à empresa: ULTRA CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ: 44.044.635/0001-66 com o valor global de R$ 491.083,15 (quatrocentos e noventa e um mil, oitenta e três reais e quinze centavos). Itaporã do Tocantins - TO, 27 de março de 2023. JOSE REZENDE SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº. 02.739.753/0001-49, através da Comissão Permanente de Licitação, realizou no dia 27/03/2023 às 09h00min licitação Tomada de Preços, tipo MENOR PREÇO, regime de execução Empreitada Global, cujo objeto foi a Contratação de empresa Especializada em Serviços de Engenharia Civil para a execução da obra da construção de um CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY no Município de Itaporã do Tocantins/TO, com área total de 1.781,41,98 m², onde sagrou-se vencedora a empresa: ULTRA CONSTRUTORA LTDA-ME- CNPJ. 44,044,635/000166 com o valor global de R$ 491.083,15 (quatrocentos e noventa e um mil, oitenta e três reais e quinze centavos) A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO da empresa acima citada, se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins - T O. Itaporã do Tocantins - TO, 27 de MARÇO DE 2023. LEANDRO JUSTINO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PROCESSO Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA, torna público o resultado de julgamento do processo licitatório Pregão Presencial Nº 004/2023, Processo Nº 008/2023, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de estruturas em geral para realização de eventos, em atendimento as necessidades do município de Lavan d e i r a - T O. CNPJ Nº: 01.618.402/0001-17, da sede do Município de Lavandeira - TO, situada na Av. Ayrton Senna S/N, Centro, Lavandeira/Tocantins: Pregão Presencial Nº 004/2023 Processo N° 008/2023, realizado em 17 de Março de 2023, ás 10h:00min Hora Local, onde chegou- se ao seguinte resultado: a empresa, FB DOS SANTOS- EVENTOS. Inscrita no CNPJ Nº 21.543.595/0001-00, perfazendo um valor total de R$ 218.200,00 (duzentos e dezoito mil e duzentos reais), a empresa: SFR DE SOUSA. Inscrita no CNPJ Nº 23.555.091/0001-27, perfazendo um valor total de R$ 23.904,00 (vinte e três mil, novecentos e quatro reais), a empresa: PRIME LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA. Inscrita no CNPJ Nº 26.875.979/0001-35, perfazendo um valor total de R$ 780.570,00 (setecentos e oitenta mil e quinhentos e setenta reais). Logo foi declarado vencedora a empresa citada por cumprir todas as etapas deste procedimento, conforme relatado em Atas e demonstra no Mapa de Julgamento, considerando não haver nenhum impedimento quanto ao prosseguimento deste, logo desde a data deste, a empresa acima citada deverá comparecer no prazo máximo de 05 dias para assinatura do Contrato com este município. Lavandeira-TO, 23 de Março de 2023. Lavandeira, 27 de Março de 2023. EVELLY CRISTINA SALES FERREIRA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0010/2023, 011/2023, 0012/2023 PROCESSO Nº 4/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Atas de registros de PREÇO Nº010/2023, Nº011/2023, Nº012/2023, Pregão Presencial Nº 004/2023, Processo Nº 008/2023, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lavandeira. CNPJ Nº 01.618.402/0001-17. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de estruturas em geral para realização de eventos, em atendimento as necessidades do município de Lavandeira-TO. CONTRATADAS: a empresa: FB DOS SANTOS- EVENTOS. Inscrita no CNPJ Nº 21.543.595/0001-00, perfazendo um valor total de R$ 218.200,00 (duzentos e dezoito mil e duzentos reais), a empresa: SFR DE SOUSA. Inscrita no CNPJ Nº 23.555.091/0001-27, perfazendo um valor total de R$ 23.904,00 (vinte e três mil, novecentos e quatro reais), a empresa: PRIME LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA. Inscrita no CNPJ Nº 26.875.979/0001-35, perfazendo um valor total de R$ 780.570,00 (setecentos e oitenta mil e quinhentos e setenta reais). BASE LEGAL: Lei 8.666-93, 10.520/2002, Leis Complementares 126/02, 147/14 e alterações posteriores. VALIDADE: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023. Lavandeira, 27 de Março de 2023. Roberto Cesar Ferreira de Oliveira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor taxa de administração por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE SISTEMA DE CARTÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (MECÂNICA EM GERAL, ELÉTRICA, FUNILARIA, ALINHAMEN T O, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO, FILTRO, PINTURA EM GERAL, SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA, SERVIÇOS DE TORNO EM GERAL, CONSERTOS E REPAROS EM PNEUS EM GERAL), BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAL OU SIMILAR DE PRIMEIRA LINHA E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, EM ATENDIMENTO A FROTA DE VEÍCULOS/MÁQUINAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CENTENARIO-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 28/03/2022, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 10/04/2022 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119. Centenário-TO, 27 de março de 2023. FOCILIDES CARVALHO SILVA Prefeito