DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Favorecido: ALVES ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ Nº 34.838.793/0001-34. Contrato Nº 045/2023. Valor: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Classificação Orçamentária: 3.9.15.782.711.1.060 / Elemento da despesa: 3.3.90.39 / FONTE: 1.700.0000.000. Vigência: 24/03/2023 até 31/12/2023. Podendo ser prorrogado, a critério da administração, nos moldes do inc. II do art. 57 da Lei 8.666/93. Fundamentação Legal: no artigo 24, I, da lei Federal nº. 8.666/93. Santa Fé do Araguaia - TO, 24 de Março de 2023. VICENÇA VIEIRA DANTAS LINO DA SILVA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL Nº 052/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA - TO CNPJ/MF sob o nº 25.063.918/0001-00, Contratada: ALVES ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ Nº 34.838.793/0001- 34. Valor: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), que será pago de acordo com o Contrato de Repasse nº 931487/2022/CAIXA, celebrado com o ministério da integração e do desenvolvimento regional. Vigência: 24/03/2023 a 31/12/2023. Unidade orçamentária: Classificação Orçamentária: 3.9.15.782.711.1.060 / Elemento da despesa: 3.3.90.39 / FONTE:1.700.0000.000. Objeto Do Contrato: A CONTRATADA obriga-se a prestar à Contratante: Contratação de empresa especializada na elaboração de Projetos de Engenharia para a CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA PÚBLICA NO SETOR ANAÍDES DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO, de acordo com o contrato de repasse nº 931487/2022/CAIXA, celebrado com o MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, e acompanhamento dos projetos até a aprovação pelo órgão, conforme especificações no Termo de Referência anexo I. E DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 E PROCESSO Nº 181/2023, O QUAL INTEGRA ESTE TERMO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO POR SER DE CONHECIMENTO DAS PARTES. Santa Fé do Araguaia/TO, 24 de março de 2023. Vicença Vieira DantasLino da Silva Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, TURISMO E D ES P O R T O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, através da comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL no nº 001/2023, PROCESSO INTERNO 298/2023, do tipo menor preço por item/km rodado, Visando a Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Locação de veículo para o Transporte Escolar; data; 11/04/2023. Horário: 09h00min. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 08hs:00min às 12hs:00min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 23 de março de 2023. DOMINGOS CARLOS ARAÚJO REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 TIPO: Menor Preço por Item O Fundo Municipal de Educação de São Miguel do Tocantins/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações e pelo Decreto nº 7.892/2013 a seguinte licitação: Pregão Presencial nº 008/2023 - OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. Data de Abertura: 10 de abril de 2023 às 09h; Endereço: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins/TO; TIPO: Menor Preço por Item; O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto 7.892/2013 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Obtenção do Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima, no horário de expediente das 08h às 12h de 2ª a 6ª feira, onde poderão ser consultados gratuitamente através do link https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes e [email protected] e no SICAP-LCO. São Miguel do Tocantins, 27 de março de 2023. EDUARDA VIANA SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, regime de empreitada menor preço global. Objeto Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para a construção da Quadra Poliesportiva da Escola de Tempo Integral e Galpão para os Brinquedos, referente a 3ª Etapa da Escola Municipal de Tempo Integral, localizada no Setor Esplanada, Município de Tocantinópolis - TO. Republicada no Diário Oficial da União no dia 23 de março de 2023, quinta-feira, Seção 3, nº 57 e Diário Oficial do Estado nº 6.296, 23 de março de 2023, quinta-feira, pag.57. Torna-se sem efeito a exigência da alínea "e)" do subitem 9.3. Onde se lê: "A comprovação de vínculo profissional se fará com a apresentação de cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em que conste a licitante como contratante; do contrato social da licitante ou documento equivalente em que conste o profissional como sócio, diretor ou administrador; do contrato de trabalho firmado com a licitante (registrado em cartório) ou, declaração de contratação futura do profissional detentor do atestado apresentado, desde que acompanhada de declaração de anuência do profissional;". Os demais itens, subitens e alíneas do citado Edital permanecem inalterados. Comunicamos ainda que data de realização de abertura da sessão do certame está mantido para o dia 11/04/2023, às 07h30. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Tocantinópolis-TO, 24 de março de 2023. RAUTIANES RODRIGUES DE SOUSA Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, regime de empreitada menor preço global. Objeto Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para a Pavimentação em concreto em Ruas da Vila Sol Nascente no Município de Tocantinópolis - TO, conforme Contrato de Repasse OGU nº 906757/2020, Operação 1073428-16 do Ministério do Desenvolvimento Regional. Publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de março de 2023, segunda-feira, Seção 3, nº 54 e Diário Oficial do Município nº 30, segunda feira, 20 de março. Torna-se sem efeito a exigência da alínea "e)" do subitem 9.3. Onde se lê: "A comprovação de vínculo profissional se fará com a apresentação de cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em que conste a licitante como contratante; do contrato social da licitante ou documento equivalente em que conste o profissional como sócio, diretor ou administrador; do contrato de trabalho firmado com a licitante (registrado em cartório) ou, declaração de contratação futura do profissional detentor do atestado apresentado, desde que acompanhada de declaração de anuência do profissional;". Os demais itens, subitens e alíneas do citado Edital permanecem inalterados. Comunicamos ainda que data de realização de abertura da sessão do certame está mantido para o dia 05/04/2023, às 07h30. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Tocantinópolis-TO, 24 de março de 2023. RAUTIANES RODRIGUES DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO 030/2022 Considerado a remessa dos autos do procedimento Tomada de Preço 001/2023, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda o parecer jurídico, ao qual foi favorável, declarando que a Tomada de Preço 001/2023 atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem ADJUDICA E HOMOLOGAR, como de fato ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento administrativo, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: Empresa SV LEM ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ 29.085.245/0001-40, declaro vencedora para o item único, perfazendo o valor total de R$ R$ 1.221.000,00 (um milhão duzentos e vinte e um mil) Novo Alegre - TO, 3 de março de 2023. FERNANDO PEREIRA GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar através do site: www.licitanet.com.br, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados; Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELE T R Ô N I CO 002/2023 Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Novo Alegre; Processo licitatório nº 025/2023; Tipo: Menor Taxa Administrativa; Objeto: Contratação de empresa operadora de cartão integrado via sistema web online para prestação de serviço de administração, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de oleo, filtro, pintura em geral, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, bem como fornecimento de peças, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha para atender as demandas do Prefeitura. Municipal de Novo Alegre - TO. Data: 11/04/2023. Horário 08hs30min. Novo Alegre - TO, 24 de março de 2023. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 - SRP TIPO: Menor preço por item O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAMPAIO/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações e pelo Decreto nº 7.892/2013 a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 003/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Sampaio/TO; Abertura: 12 de Abril de 2023, às 10h. A sessão será realizada através do Licitar Digital, pelo endereço eletrônico www.licitardigital.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08h às 12h, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço: www.sampaio.to.gov.b ou ainda pelo endereço Portal Licita Digital, www.licitardigital.com.br. Sampaio/TO, 27 de Março de 2023. MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO Pregoeira