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Diário Oficial da União · 29/03/2023 · pág. 20

DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032900020 20 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 3004.90.49 001 - Contendo oseltamivir ou seus sais . 3004.90.49 002 - Contendo cloridrato de verapamil . 3004.90.49 003 Contendo neostigmina . 3004.90.49 004 Contendo rivastigmina . 3004.90.54 - Cloridrato de amiodarona . 3004.90.59 001 - Contendo ranitidina . 3004.90.59 002 - Contendo monoidrato de isossorbida . 3004.90.59 003 - Contendo fondaparinux . 3004.90.59 005 - Contendo varfarina . 3004.90.61 001 - Contendo sulfametoxazol e trimetoprima . 3004.90.64 001 - Contendo diazepam . 3004.90.65 001 - Contendo fenitoína sódica . 3004.90.66 001 - Contendo metronidazol . 3004.90.69 001 - Contendo abacavir . 3004.90.69 002 - Dicloridrato de daclatasvir . 3004.90.69 003 - Contendo nilutamida . 3004.90.69 005 - Contendo cloridrato de biperideno . 3004.90.69 006 - Contendo cloridrato de donepezila . 3004.90.69 007 - Contendo cloridrato de triexifenidil . 3004.90.69 010 - Contendo cloridrato dexrazoxano . 3004.90.69 012 - Contendo fluoruracila . 3004.90.69 013 - Contendo risperidona . 3004.90.69 015 - Contendo lamotrigina . 3004.90.69 017 - Contendo clozapina . 3004.90.69 019 - Contendo anastrozol . 3004.90.69 021 - Contendo temozolomida . 3004.90.69 027 - Contendo aripiprazol . 3004.90.69 028 - Contendo deferiprona . 3004.90.69 030 - Contendo ácido zoledrônico . 3004.90.69 031 - Contendo voriconazol . 3004.90.69 033 - Contendo deferasirox . 3004.90.69 034 - Contendo oxcarbazepina . 3004.90.69 035 - Contendo fosfato de oseltamivir . 3004.90.69 036 - Contendo telaprevir . 3004.90.69 037 - Contendo linagliptina . 3004.90.69 038 - Contendo etexilato de dabigatrana . 3004.90.69 039 - Etravirina . 3004.90.69 040 - Ibrutinibe . 3004.90.69 041 - Cloridrato de Nilotinibe . 3004.90.69 042 - Dicloridrato de sapropterina destinada ao tratamento de fenilcetonúria . 3004.90.69 046 - Contendo dipirona . 3004.90.69 047 - Contendo fentanilo . 3004.90.69 048 - Contendo haloperidol . 3004.90.69 049 - Contendo lorazepam . 3004.90.69 050 - Contendo midazolam ou seus sais . 3004.90.69 051 - Contendo etomidato . 3004.90.69 052 - Contendo ciprofloxacino 500 mg . 3004.90.69 053 - Contendo lactato de milrinona . 3004.90.69 054 - Contendo flumazenil . 3004.90.69 055 - Contendo cloridrato de dexmedetomidine . 3004.90.69 056 - Contendo carvedilol . 3004.90.69 057 - Contendo captopril . 3004.90.69 058 - Contendo fenobarbital sódico . 3004.90.69 059 - Contendo fenobarbital . 3004.90.69 060 - Contendo besilato de anlodipino . 3004.90.69 061 - Contendo fluconazol . 3004.90.69 062 - Contendo cloridrato de hidralazina . 3004.90.69 063 - Contendo clonazepam . 3004.90.69 064 - Contendo cloridrato de clonidina . 3004.90.69 065 - Contendo maleato de dexclorfeniramina . 3004.90.69 066 - Contendo levosimendana . 3004.90.69 067 - Contendo atracúrio . 3004.90.69 068 - Dicloridrato de sapropterina . 3004.90.69 069 - Contendo apixabana . 3004.90.69 070 - Contendo dabigatrana . 3004.90.69 071 - Contendo etossuximida . 3004.90.69 072 - Contendo pancurônio . 3004.90.69 073 - Contendo vecurônio . 3004.90.69 074 - Cloridrato de trazodona, de liberação prolongada. . 3004.90.69 075 - Contendo cisatracúrio e seus sais . 3004.90.69 076 - Contendo remifentanilo . 3004.90.69 077 - Contendo alfentanilo . 3004.90.69 078 - Contendo dexmedetomidina . 3004.90.69 079 - Tosilato de sorafenibe . 3004.90.69 080 - Contendo regorafenibe . 3004.90.69 081 - Contendo lenalidomida . 3004.90.69 082 - Contendo Upadacitinibe . 3004.90.69 083 - Contendo bosutinibe . 3004.90.69 084 - Contendo crizotinibe . 3004.90.69 085 - Contendo eltrombopague olamina . 3004.90.69 086 - Contendo succinato de ribociclibe . 3004.90.69 087 - Contendo fosfato de ruxolitinibe . 3004.90.69 088 Contendo tosilato de niraparibe monoidratado . 3004.90.69 089 Contendo mesilato de osimertinibe . 3004.90.69 090 Contendo acalabrutinibe . 3004.90.69 091 Contendo olaparibe . 3004.90.73 001 - Contendo tenoxicam . 3004.90.75 001 - Contendo deslanosídio . 3004.90.76 001 - Contendo furosemida . 3004.90.79 027 - Contendo brometo de rocurônio . 3004.90.79 028 - Contendo levofloxacino . 3004.90.79 029 - Contendo adenosina . 3004.90.79 030 - Contendo hidroclorotiazida . 3004.90.79 031 - Contendo butilbrometo de escopolamina . 3004.90.79 032 - Contendo bissulfato de clopidogrel . 3004.90.79 033 - Contendo digoxina . 3004.90.79 034 - Contendo linezolida . 3004.90.79 035 - Contendo levomepromazina . 3004.90.79 036 - Contendo ribavirina . 3004.90.79 037 - Contendo edoxabana . 3004.90.79 038 - Contendo nitazoxanida . 3004.90.79 039 - Contendo rivaroxabana . 3004.90.79 040 - Contendo rocurônio . 3004.90.79 041 - Contendo sufentanila e seus sais . 3004.90.79 043 - Contendo rendesivir . 3004.90.79 048 - Contendo baricitinibe . 3004.90.79 049 Contendo nirmatrelvir e ritonavir . 3004.90.97 - Sevoflurano . 3004.90.99 001 - Kit de diálise peritonial . 3004.90.99 012 - Contendo tolcapone . 3004.90.99 017 - Contendo hidroxiuréia . 3004.90.99 020 - Contendo hidróxido de ferro endovenoso . 3004.90.99 021 - Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), acondicionado para uso interno ou externo como medicamento, inclusive como antisséptico para a pele. Apenas coberto aqui se em doses ou embalagens para venda a retalho (inclusive diretamente a hospitais) para esse uso . 3004.90.99 022 - Contendo sulfato de zinco . 3004.90.99 023 - Contendo heparina . 3004.90.99 024 - Contendo iodopovidona . 3004.90.99 025 - Solução isotônica contendo cloreto de sódio, cloreto de potássio e cloreto de cálcio diidratado, podendo conter ou não lactato de sódio . 3004.90.99 026 - Solução de cloreto de sódio isotônica (0,9%) . 3004.90.99 027 - Contendo succinilcolina . 3004.90.99 028 - Contendo cloreto de suxametônio . 3004.90.99 029 - Solução de ringer com lactato . 3004.90.99 030 - Sais para reidratação oral . 3004.90.99 031 - Solução injetável, contendo de glicose . 3004.90.99 032 - Solução injetável, contendo bicarbonato de sódio . 3004.90.99 033 - Solução injetável, contendo sulfato de magnésio . 3004.90.99 034 - Contendo alteplase . 3004.90.99 035 - Solução injetável, contendo gliconato de cálcio . 3004.90.99 036 - Água estéril para injeção . 3004.90.99 038 - Contendo colagenase . 3004.90.99 039 - Solução injetável, contendo fosfato de potássio monobásico e dibásico . 3004.90.99 040 - Solução contendo 3,5% de gelatina . 3004.90.99 041 - Solução contendo 12% de glicerina . 3004.90.99 042 - Solução injetável 6%, contendo hidroxietilamido e cloreto de sódio, com grau de substituição molar de 0,38 a 0,45 e com peso molecular de 130.000 daltons . 3004.90.99 043 - Solução oral, contendo lactulose . 3004.90.99 044 - Solução injetável, contendo enoxaparina . 3004.90.99 045 - Solução injetável, contendo enoxaparina sódica . 3004.90.99 046 - Pegcetacoplan (APL-2), em solução com sorbitol . 3004.90.99 047 - Pegcetacoplan (APL-2), em solução com manitol . 3004.90.99 049 - Polivitamínico contendo ácido ascórbico, ácido fólico, DL-alfatocoferol, biotina, cianocobalamina, cloridrato de piridoxina, cocarboxilase, colecalciferol, dexpantenol, nicotinamida, palmitato de retinol, fosfato sódico de riboflavina, em pó liofilizado . 3004.90.99 050 - Solução glico-fisiológica em sistema fechado, contendo cloreto de sódio, com concentração de 0,9%, e glicose, com concentração de 5% em peso, apresentada em bolsas de PVC . 3004.90.99 051 - Solução de eletrólitos com pH 7,4, contendo acetato de sódio triidratado, cloreto de magnésio, cloreto de potássio, cloreto de sódio e gliconato de sódio, em sistema fechado, apresentada em bolsas de PVC . 3004.90.99 052 - Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo cloreto de sódio e de citrato de sódio diidratado . 3004.90.99 053 - Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo bicarbonato de sódio, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de potássio, cloreto de sódio e fosfato de sódio dibásico diidratado, em sistema fechado, apresentada em bolsas de PVC . 3004.90.99 054 - Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, com dois compartimentos, um contendo: cloreto de cálcio diidratado e cloreto de magnésio hexaidratado, e outro contendo: bicarbonato de sódio, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de potássio, cloreto de sódio e fosfato dissódico diidratado . 3004.90.99 055 - Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo cloreto de cálcio diidratado, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de sódio, glicose monoidratada e lactato de sódio . 3004.90.99 056 - Emulsão de alimentação parenteral, apresentada em bolsa com 3 compartimentos, contendo cada um: emulsão lipídica, solução de aminoácidos com eletrólitos e solução de glicose . 3004.90.99 057 - Contendo Desflurano . 3004.90.99 058 - Contendo isoflurano . 3004.90.99 059 - Contendo sulfato de magnésio . 3004.90.99 060 - Contendo citrato de sódio . 3004.90.99 061 - Contendo suxametônio . 3004.90.99 062 - Contendo dobesilato de cálcio monohidratado . 3005.10.20 001 - Fita cirúrgica autoadesiva, hipoalergênica . 3005.90.19 - Outros . 3005.90.20 - Campos cirúrgicos, de falso tecido (tecido não tecido) . 3006.10.90 001 - Hemostático cirúrgico à base de colágeno reabsorvível, revestido de NHS-PEG (pentaeritritol polietileno glicol éter tetrasuccinimidil glutarato) . 3006.70.00 001 - Gel condutor para utilização em procedimentos de ECG ou de ultrassom . 3006.70.00 002 - Gel lubrificante para procedimentos médicos . 3302.90.99 002 - Aromatizante para medicamentos . 3304.99.90 001 - Preparação para conservação ou cuidados da pele, à base de ácidos graxos essenciais, lecitina de soja, vitamina A e vitamina E . 3401.11.10 001 - Sabão medicinal, em barra . 3401.11.90 001 - Outros sabões de toucador, em barra . 3401.11.90 002 - Sortido acondicionado para venda a retalho, em embalagem única, contendo quatro esponjas de fibras de poliéster, impregnadas com gel dermatológico de limpeza hipoalergênico com Ph de 5,5, e uma toalha de poliéster e viscose. . 3401.20.90 001 - Sabão líquido ou em pó . 3401.30.00 001 - Sabonete líquido . 3701.10.29 001 - Filmes radiográficos planos, sensibilizados nas duas faces . 3808.94.19 001 - Outros desinfetantes em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias . 3808.94.29 001 - Gel antisséptico, à base de álcool etílico 70%, contendo, entre outros, umectantes, espessante e regulador de pH, próprio para higienização das mãos . 3808.94.29 002 - Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), acondicionado como soluções de limpeza para superfícies ou aparelhos