DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RS Estrela 87.246.120/0001- 51 4307807 0 340 0 44 1.194.848,91 . RS Ivoti 88.254.909/0001- 17 4310801 0 118 0 21 117.417,53 . RS Morro Reuter 94.707.627/0001- 20 4312476 0 19 0 0 40.127,49 . RS Pelotas 87.455.531/0001- 57 4314407 0 157 118 0 1.060.779,04 . RS São Francisco de Paula 88.756.879/0001- 47 4318200 0 34 32 0 128.992,79 . RS São Sebastião do Caí 88.370.879/0001- 04 4319505 152 0 0 0 963.059,59 . RS Sapucaia do Sul 88.185.020/0001- 25 4320008 65 0 0 0 538.553,06 . RS Teutônia 88.661.400/0001- 99 4321451 0 68 0 28 202.749,44 . RS Vacaria 87.866.745/0001- 16 4322509 0 377 164 0 3.812.517,43 . SC São Francisco do Sul 83.102.269/0001- 06 4216206 0 186 70 0 2.330.643,48 . SP Franco da Rocha 46.523.080/0001- 60 3516408 0 68 0 0 35.903,55 . SP Iguape 45.550.167/0001- 64 3520301 0 146 54 0 202.424,49 . T OT A L 1593 2904 2206 237 35.818.326,74 SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº 34, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC. Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA MARIA SANTANA SAMPAIO ANDERY ANEXO (Reconhecimento de Cursos EaD) . Nº de Ordem Registro e- MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora . 1 202002356 GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) 99 (noventa e nove) Faculdade Católica Paulista ASSOCIACAO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA . 2 202002476 PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 99 (noventa e nove) Faculdade Católica Paulista ASSOCIACAO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA . 3 202003230 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DE SÃO VICENTE UNIAO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA. . 4 201931357 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 120 (cento e vinte) FACULDADE METROPOLITANA SÃO CARLOS BJI SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO CARLOS S/S LTDA - ME . 5 201931162 PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 200 (duzentas) FACULDADE MINAS GERAIS CESMIG - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MINAS GERAIS LTDA - ME . 6 202004939 GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) 900 (novecentas) FACULDADE SANTA MARCELINA ASSOCIACAO SANTA MARCELINA . 7 202004940 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 800 (oitocentas) FACULDADE SANTA MARCELINA ASSOCIACAO SANTA MARCELINA . 8 202002818 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 200 (duzentas) FACULDADE UNIBF UNIAO BRASILEIRA DE FACULDADES - UNIBF . 9 202003571 GEOGRAFIA (Licenciatura) 900 (novecentas) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA . 10 202006851 MATEMÁTICA (Licenciatura) 150 (cento e cinquenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO . 11 202002663 GESTÃO DE COOPERATIVAS (Tecnológico) 100 (cem) SOBRESP - Faculdade de Ciências da Saúde SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O ENSINO E PESQUISA LTDA - ME . 12 202004479 CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado) 1000 (uma mil) UNIVERSIDADE ANHANGÜERA ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A . 13 202004482 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 2000 (duas mil) UNIVERSIDADE ANHANGÜERA ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A . 14 202005732 SEGURANÇA PÚBLICA (Tecnológico) 200 (duzentas) UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. . 15 202006246 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 1050 (uma mil e cinquenta) UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO . 16 202003435 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 180 (cento e oitenta) UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E C U LT U R A . 17 202003439 MARKETING (Tecnológico) 200 (duzentas) UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E C U LT U R A . 18 202002902 GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico) 400 (quatrocentas) UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE . 19 202002903 GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) 400 (quatrocentas) UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE . 20 202002388 GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) 500 (quinhentas) UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA ASSOCIACAO SAO BENTO DE ENSINO . 21 202002097 MARKETING (Tecnológico) 500 (quinhentas) UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL . 22 202005462 GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) 1380 (uma mil, trezentas e oitenta) UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ UNIVERSIDADE DE TAUBATE